Aumento de tributação proposto pelo governo pode levar a cortes; entidades se reúnem quinta com Guido Mantega
Patrícia Comunello
GILMAR LUÍS/JC
O diretor-presidente da Fruki, Nelson Eggers.A indústria de bebidas frias (refrigerantes, cervejas, refrescos e energéticos) ameaça reduzir os investimentos de R$ 7,7 bilhões previstos para 2011 caso o governo mantenha a meta de aumentar a tributação do setor. Entidades do setor serão recebidas na próxima quinta-feira, às 12h, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando esperam ter resposta do governo sobre pedido para suspender a medida. O segmento das chamadas tubaínas projeta fechamento em massa de negócios devido ao aumento de custo e impossibilidade de repassar a conta aos consumidores. A previsão de corte em expansões e novas plantas foi feita pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Gilmar Viana, na sexta-feira. Segundo o industrial, a expectativa do setor é que o ministro renove acordo selado em 2009 e 2010 que garantiu o cancelamento da mudança tributária ante a promessa de novos investimentos pelo setor. “Como cumprimos o acordo em 2010, com injeção de R$ 5,4 bilhões na produção, esperávamos a mesma disposição para este ano”, explicou Viana. “Estava tudo engatilhado, mas com o anúncio da mudança tributária os investidores puxaram o freio.” O Sindicerv representa fabricantes como Ambev que respondem por 80% do mercado nacional, hoje em 12 bilhões de litros anuais.
No Estado, marcas regionais como a Fruki, de Lajeado, admitiram que poderão suspender planos de expansão da capacidade ante a aposta de queda nas vendas pelo aumento de preços. O diretor-presidente da empresa, Nelson Eggers, considera inevitável o repasse do aumento de custos com a medida. Ele está na torcida para que as negociações dos setores com o ministro possam alterar as regras. O empresário, que projeta investir R$ 20 milhões para ampliar a produção em até 40% de refrigerantes, reforça que as pequenas e médias indústrias sofrerão mais. “Mais uma vez a grande sairá em vantagem, pois pode absorver parte dos custos.”
O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que reúne as tubaínas, responsáveis por 8% do faturamento do setor, com PIB de R$ 20 bilhões em 2010, Fernando Rodrigues de Bairros, calcula que a elevação das alíquotas poderá chegar a 305% em alguns produtos, segundo estudo da associação. A média deve ficar entre 35% e 40%. Bairros alerta que as pequenas empresas, que industrializam 22% da produção brasileira, têm menor capacidade de absorver o aumento e terão de repassar aos preços. “A proposta do governo fechará pequenos negócios em todo o País”, sentenciou o dirigente, que estará na audiência com Mantega.
A correção ocorre devido a uma atualização nas tabelas do decreto 6.707, de 2008, e ao reajuste dos multiplicadores das embalagens em 20,80% para as embalagens PET, e de 25% para embalagens de vidro e lata. O multiplicador é aplicado sobre o preço de referência do produto constante na tabela. Sobre o resultado incide as alíquotas de 10% do IPI, de 2,50% do PIS e de 11,90% da Cofins. Com isso, a indústria chega aos valores unitários por litro para cada tributo. “Esse aumento gerará em algumas empresas um aumento na carga tributária que variará entre 20% e 305%”, contrasta Bairros.
O presidente da Fecomércio-RS, Zildo De Marchi, vê na intenção do governo em retomar a aplicação da legislação uma forma de compensar cortes de investimentos anunciados pela presidente Dilma Rousseff. Para De Marchi, o mecanismo tributário deverá frear o consumo ante a correção de preços ao consumidor ante o maior custo de produção
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