Rótulos deverão deixar clara diferença entre água mineral e adicionada de sais

 

O consumidor terá direito a identificar a diferença entre água mineral - produto de origem natural - e água adicionada de sais, vitaminas e minerais - produto industrializado. Medida nesse sentido consta de projeto de lei da Câmara (PLC 92/10) que recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , nesta quarta-feira (21), da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Ao apresentar voto favorável à matéria, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), recomendou seu acolhimento com o acréscimo das duas emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O PLC 92/10 estabelece definições para cada um desses produtos, normas para rotulagem e padrões de qualidade a serem seguidos. Pela regra proposta, seus fabricantes deverão imprimir, nos rótulos, a seguinte especificação: "água adicionada de sais" ou "água adicionada de vitaminas e minerais".

As embalagens das águas industrializadas deverão trazer ainda a relação das substâncias químicas adicionadas, com as concentrações em miligramas por litro; a origem da água utilizada para produção e os processos para sua purificação complementar e desinfecção.

O projeto permite ainda a gaseificação da água adicionada de sais por meio da dissolução de dióxido de carbono. Essa característica também deverá constar do rótulo do produto. Fica proibido ainda fazer correlação do produto com marcas ou outros tipos de água mineral comercializados e a indicação de propriedades terapêuticas para o produto.

Quem descumprir essas exigências deverá ser submetido às mesmas penas por infrações à legislação sanitária federal (Lei nº 6.437/77) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Durante a discussão da matéria, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou a importância dessas especificações. Como o Senado aprovou alterações no texto original, o PLC 92/10 volta a ser examinado pela Câmara dos Deputados.

Smic notifica comércio irregular de água mineral

           A equipe especial de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) notificou na terça, 27, quatro estabelecimentos que comercializavam água mineral.

         Os fiscais verificaram a regularidade administrativa das atividades, em atenção à Lei 12/75 e à Lei 9.944/2006, que regulamentam o comércio, distribuição e armazenamento de água mineral.  A fiscalização ocorreu em diversos pontos da Capital. Foram vistoriados 12 estabelecimentos.

Empresários decidem investir em engarrafadora de água mineral

 

Os sócios da empresa Fonte Canta Galo Engarrafadora de Água Mineral Ltda estiveram na Prefeitura de Rolante, na manhã de segunda-feira (05), para entregar uma cópia da Licença Prévia (LP) para implantação da empresa no município. Há sete anos, a empresa pretendia trabalhar com exportação de peixe para o Oriente Médio. Mas, ao fazer a perfuração do poço na área, foi descoberta uma fonte de água mineral - do Tipo 1.

 

Depois de cinco anos estudando o mercado, os empresários resolveram investir na área e a entrega da LP ao prefeito Pedro Rippel comprova a intenção de investir no município. O próximo passo será obter a Licença de Instalação (LI) e depois a Licença Operacional (LO), junto à Fepan e à Brasília. Inicialmente, a Fonte Canta Galo trabalhará com o mercado interno para mais tarde investir na exportação.

Divulgação/Edna Cardoso

Empresários entregaram LP ao prefeito e aos secretários municipais

PARANHANA ON-LINE

Água mineral muito pura das profundezas da Noruega

           A Casa Flora (tel. 2842-5199) lança no Brasil a água Voss, saída de um poço artesiano escavado no deserto gelado do sul da Noruega. A água é de um aquífero com teor de pureza imenso, livre de qualquer tipo de contaminação externa. Não passa por nenhum tipo de filtragem e tem baixo teor mineral e sódio muito leve. Para muitos especialistas, é ideal para acompanhar vinhos ou diluir destilados, por interferir pouco no sabor. Provadas pelo Paladar, a versão sem gás agradou, muito neutra, mas a gasosa pareceu excessivamente gaseificada. As garrafas de 375 ml e 800 ml, assinadas pelo designer Neil Kraft, serão vendidas em restaurantes e delicatessens a partir de R$ 6.

O Estado de S.Paulo



RJ SERÁ SEDE DO MAIOR EVENTO MUNDIAL DE ÁGUAS MINERAIS

Com a realização do 20º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais em conjunto com o 8th Global Bottled Water Congress, principal evento internacional do setor, promovido pela primeira vez no País, o Rio de Janeiro será a capital mundial do setor de águas minerais, de 13 a 15 de setembro

Estimativas da Zenith Internacional indicam que o consumo global

de água mineral deverá superar o de refrigerantes em 2011

O Rio de Janeiro sediará, de 13 a 15 de setembro, o maior evento mundial de águas minerais, com a realização conjunta do 20º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, promovido pela Abinam, Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, e do 8th Global Bottled Water Congress, principal evento internacional do setor, organizado pela consultoria inglesa, Zenith International.

A escolha do Brasil para sediar a 8ª edição do Congresso Global de Água Envasada, que reúne os mais importantes dirigentes das empresas líderes do mercado de águas minerais em âmbito global, é o resultado de um esforço da Abinam para consolidar a importância do mercado brasileiro no cenário internacional.

O País é hoje o sétimo maior produtor mundial com 8,4 bilhões de litros e perspectiva de crescimento em torno de 15% em 2011, segundo o presidente da associação, Carlos Alberto Lancia.

O evento reunirá representantes de mais de 120 países, entre lideranças empresariais, autoridades, pesquisadores, clientes, fornecedores e demais players do mercado nacional e internacional de águas minerais. “Será uma oportunidade para a troca de conhecimento e propagação de experiências bem sucedidas”, afirma o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A palestra inaugural do Congresso será ministrada pelo engenheiro Sérgio Augusto Damaso de Sousa, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia.

A intensa programação do evento inclui palestras, debates e workshops ministrados por especialistas nacionais e de várias partes do planeta, entre eles, representantes dos quatro maiores players mundiais – Nestlé Waters, Coca-Cola Company , PepsiCo e Danone. O objetivo é fornecer aos participantes uma visão global de um setor que cresce a taxas expressivas em âmbito mundial e as principais tendências de mercado em todos os continentes.

 

Eventos paralelos

Para contemplar o ciclo das demandas da cadeia produtiva do setor, serão realizados dois outros eventos paralelos. Na manhã do dia 13/09, será aberto o 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia Médica, organizado pela Abinam em parceria com o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.

O objetivo é debater as propriedades terapêuticas das águas minerais e as práticas do termalismo nas estâncias hidrominerais. O evento contará com a contribuição de especialistas da Europa, onde o tratamento termal e o turismo de saúde são muito desenvolvidos.

Também será aberta no primeiro dia a Expo-ABINAM’2011, que apresentará as novidades e tendências das indústrias fornecedoras de produtos, equipamentos, componentes, processos, serviços, materiais e embalagens voltadas para o setor de água envasadas. “ A feira é uma grande oportunidade para abertura de novos mercados e divulgação de produtos”, explica Lancia.

No dia 14/9, será realizada a cerimônia de premiação do Water Innovations 2011, principal prêmio internacional do setor, outorgado pela Zenith International, durante jantar de gala do Congresso. O objetivo é incentivar a excelência e criatividade da indústria global de água envasada.

Outro atrativo do congresso será o Water Bar. Sucesso nos eventos anteriores, trata-se de um espaço destinado aos interessados em degustar e conhecer a diversidade das águas minerais naturais brasileiras.

Mercado global – De acordo com a Zenith International, o consumo mundial de águas minerais em 2009 foi da ordem de 215 bilhões de litros, o que representou um faturamento global de US$ 101 bilhões.

No ranking dos dez maiores produtores mundiais, o Brasil desponta como o sétimo colocado, com 8,4 bilhões de litros. A liderança permanece com os Estados Unidos (30,8 bilhões/litros), seguido pela China (23,7 bilhões/litros), México (16,5 bilhões/litros),Indonésia (14 bilhões/litros), Alemanha (13 bilhões/litros) e em sexto lugar, Itália ( 11,6 bilhões de litros).

Segundo estimativas da consultoria inglesa, em 2011, o consumo global do produto deverá atingir o patamar de 250 bilhões litros, superando os resultados do mercado de refrigerantes, estimado em 22 bilhões de litros para o período. Mantida essa projeção, o consumo de água mineral registrará nesta década expansão de 124% contra 36% das bebidas carbonatadas.

Setor em expansão – Nesse cenário, o Brasil é visto como mercado em franca expansão. O crescente lançamento de produtos diferenciados - a exemplo de marcas premium e de embalagens que agregam novas tecnologias e conceitos de responsabilidade socioambiental – apontam para um mercado mais exigente e competitivo. Em 2010, o faturamento do setor foi de R$ 1,2 bilhão contra R$ 1 bilhão em 2009, um incremento de 20 %.

Para o presidente da Abinam, Carlos Alberto Lancia, o setor deverá registrar crescimento da ordem de 15% em 2011, na comparação com o ano anterior. Ele lembra que o baixo índice de consumo per capita de água mineral no País (cerca de 45 litros/ano), bem inferior ao de países como Portugal (100 litros per capita/ano) e Alemanha (127 litros per capita/ano), mostra que o mercado brasileiro ainda tem muito para crescer.

Outro indicador da boa performance do setor nacional foi o resultado da pesquisa Nielsen, que apontou alta de 32,7% das vendas de água mineral no primeiro bimestre deste ano. O resultado posiciona o produto como líder no ranking de vendas no período, na avaliação de 134 categorias de itens de consumo.

No Brasil existem atualmente 420 empresas engarrafadoras de água mineral e perto de 30 mil distribuidoras. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os maiores produtores, com participação de 35%, 8,5% e 7% no mercado brasileiro de águas minerais, respectivamente.

A programação completa dos eventos está disponível no endereço www.abinam.com.br

Agenda

8th Global Bottled Water Congress

20° Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais

3º Simpósio Brasileiro da Crenologia e Hidrologia Médica

Expo-ABINAM’2011

Período

De 13 a 15 de Setembro de 2011

Local

Windsor Barra Hotel & Congressos

Av. Lúcio Costa, 2.630

Barra da Tijuca Rio de Janeiro RJ - Brasil

Organização

Abinam, DNPM e Zenith International

Imprensa: IMK Relações Públicas

Informações

11 3813 1300 Juliana ou Márcia

11 9973 9583 Márcia marcia.azevedo@imk.com.br

11 9962 8341 Juliana juliana@imk.com.br

Download de fotos em alta resolução:

http://www.abinam.com.br/materias.php?cd_secao=12&codant=&friurl=:-Imprensa-

Detran/RS promove seminário Motociclistas em Debate

O Detran/RS realiza no próximo dia 22 de setembro, o seminário “Motociclistas em Debate”, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento que é gratuito e realizado dentro da Semana Nacional de Trânsito no Estado, é voltado para motociclistas; representantes de associações, sindicatos representantes da categoria; gestores de trânsito e instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A abertura oficial acontece às 8h30min, com a presença do vice-governador Beto Grill, que coordena o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito. As palestras e os painéis, que se estendem durante todo o dia, abordarão a questão do motociclista sobre vários ângulos e perspectivas. Acidentalidade, formação de condutores na categoria A, legislação de motofretista/mototaxista e a regularização desses profissionais, necessidades e dificuldades da categoria são alguns dos temas abordados.

Entre os palestrantes estão o presidente da Abraciclo, Moacyr Alberto Paes; o presidente da Abram, Lucas Pimentel; o presidente do Setser/RS, Luis Mello; o presidente do Sindimoto, Valter Ferreira; o presidente da Associação Gaúcha de Motociclistas (AMO), José Vilson Oliveira, técnicos do Detran/RS, Cetran/RS e Famurs.

Dá água na boca

Publicado na revista Pense Leve - Mar/09

por Leonardo Andolini

O alerta é antigo, mantenha-se sempre hidratada! Mas atenção ao que se bebe. Tem muito refrigerante por aí disfarçado de água

Vcê deve ter passado a vida inteira ouvindo a máxima “beba dois litros de água por dia”. Pois é, o que sempre escutou dizer, na verdade, não passa de especulação. Estudo da Universidade de Pensilvânia, nos Estados Unidos, revelou que os tais oito copos diários são, de fato, mais famosos que eficientes. E até mesmo a informação de que é camarada na perda de peso foi colocada em xeque pelos profissionais. Se a esta altura você já está encarando a água como vilã, calma! Ela é, sim, essencial ao corpo, como explica a nutricionista clínica Roseli Rossi, de São Paulo. “A água é o principal veículo que nutre as células. Além disso, garante o bom funcionamento renal e intestinal”

Blábláblá à parte, o que tudo isso significa? Em resumo, a água afasta para beeem longe o risco de se desenvolver cálculo renal e prisão de ventre (neste caso, trabalha em parceria com as fibras dos alimentos). Outros benefícios associados ao líquido são o de hidratar, eliminar toxinas e, acredite, manter a pressão estável. “O corpo é composto por 70% de água. Ela equilibra a concentração de sódio, fazendo com que o mineral não se acumule, o que pode aumentar a pressão”, detalha a especialista.

Um, Três, Cinco... copos

Da mesma maneira que cada pessoa possui uma impressão digital específica, a ingestão ideal de água também varia a cada uma, portanto, é um jogo perigoso estabelecer uma quantidade “x” para todos. Na dúvida, beba o líquido quando sentir sede – aumente o consumo em temperaturas quentes ou com a prática de atividades físicas. “Porém, uma forma de saber de está bebendo a dose adequada é observar a urina, que deve ser incolor. Do contrário [escura], significa ingestão de água insuficiente”, esclarece a nutricionista Maria Claudia Ortolani, do Ganep Nutrição Humana, da capital paulista. É bom avisar: diferente do que dizem por aí, a água tem, sim, prazo de validade. Quando é engarrafado, o líquido fica suscetível a contaminações externas. Portanto, nada de matar a sede e, com ela, a saúde, hein?

Entre uma garfada e outra...

Sinal amarelo por aqui. De acordo com a nutricionista Roseli Rossi, o líquido até está permitido nas refeições, mas apenas um copo (200ml). “Em quantidades elevadas, a água dilui o suco gástrico, responsável pela digestão. Com isso, o processo torna-se mais lento e aumenta-se o volume abdominal”. Viiixi. Quando beber o que quiser, então? Consuma 30 minutos depois do almoço ou jantar. “Esse período é o suficiente para o bom funcionamento da digestão”, diz a nutricionista Maria Claudia Ortolani, do Ganep.

De tudo um pouco

Basta olhar nas gôndolas para se chegar à seguinte conclusão: com tanta variedade, fica difícil saber qual é o produto ideal, especialmente, se o que está no carrinho é um refrigerante disfarçado ou água de verdade. Enfim, saborear uma novidade aqui ou acolá não é proibido, mas para não cair em ciladas, a mineral é a escolha certeira. “Não passa por processos químicos da indústria, logo, é mais fácil de ser absorvida pelo organismo”, revela a especialista Roseli Rossi. Viu só? Quem disse que água é tudo igual!

Mineral

O que é: É proveniente de fontes naturais e, dependendo do local, oferece maior ou menor quantidade de minerais

Por que beber: Não contém substâncias químicas e aditivos

Está liberada! Ao contrário das demais, não há desvantagens

Mineral com gás

O que é: Originária de fonte natural com dióxido de carbono

Por que beber: Embora gaseificada, não contém aditivo químico e é mais leve que gaseificada artificialmente

Pense bem! Pode causar desconforto em quem possui sensibilidade gástrica

Gaseificada

O que é: Produzida artificialmente; adiciona-se dióxido de carbono no envase

Por que beber: É especialmente boa opção para drinques

Pense bem! Em alguns casos, dificulta a digestão e é contra-indicada para quem sofre de gastrite e refluxo

Adicionada de sais

O que é: Captada da fonte, é purificada por processos químicos e recebe dosagens de sais

Por que beber: A quantidade extra de minerais é bem-vinda ao organismo

Pense bem! Passa por processo de adição de substâncias químicas e o excesso pode sobrecarregar o sistema renal

Aromatizada

O que é: Produto obtido a partir de água adicionada de aroma de frutas

Por que beber: O gostinho é um atrativo para quem não tem hábito de ingerir líquido

Pense bem! Não contém a naturalidade da água proveniente da fonte

Água saborizada ou flavorizada

O que é: Água mineral acrescida de sabor de frutas, sais, conservantes e adoçantes; em geral, com gás carbônico

Por que beber: Contém quantidade reduzida de gás se comparada a um refrigerante, além de apresentar calorias reduzidas

Pense bem! Como um refrigerante comum, por ter aromas e adoçantes artificiais, também demora mais para ser absorvida pelo organismo

Tônica

O que é: Refrigerante que possui quinino, substância de sabor amargo

Por que beber: Por causa do gosto característico, é boa pedida para drinques

Pense bem! Além dos malefícios de um refrigerante, o quinino exige açúcar ou adoçante em abundância na composição para a bebida ficar saborosa

Com Fibras

O que é: Mineral com adição de fibras

Por que beber: É um complemento para pessoas com dificuldade em consumir alimentos fontes de fibras

Pense bem! Um copo oferece apenas 5% da necessidade diária de fibras de um adulto com base em uma dieta de 2.500 calorias

BEBIDA QUE VALE OURO

O consumo mundial de água chegou a 206 bilhões de litros em 2007 – dados da consultoria Zenith Internacional

Bebidas dos deuses

A mais cara! Nos restaurantes descolados pelo mundo, as águas premium tomam até o lugar do vinho na mesa. E a Bling H2O é a que ganha maior destaque (US$ 40). Criada por um produtor de Hollywood, não demorou muito para as estrelas se renderem ao charme dos cristais Swarovski que decoram a garrafa.

Vinda do mar! Em breve nos supermercados brasileiros, a H2Ocean é uma água dessalinizada, por um moderno processo de nanofiltragem, com nada menos que 63 minerais na composição, uau.

TESTADO! “NO PRIMEIRO GOLE, PARECE SER MENOS REFRESCANTE QUE A ÁGUA COMUM. DEPOIS, ESSA SENSAÇÃO DESAPARECE, MAS FICA UM LEVE GOSTINHO NA BOCA COMO DE UMA ÁGUA SALOBRA E DEIXA UM SABOR ESTRANHO. MAS QUEM SABE NÃO É O FUTURO?”

Patrícia Monteiro, Repórter

Água saborizada caseira

Ingredientes:

2 litros de água mineral (sem gás),

1 ramo de folhas de hortelã e

Cubos de gelo a gosto

Modo de fazer

Coloque a água em uma jarra e acrescente as folhas de hortelã com os cubos de gelo. Leve à geladeira por uma hora antes de servir.

Dica Pense Leve

Se preferir, coloque rodelas de limão com hortelã; pedaços de maçã; casca de limão e rodelas de laranja; pedaços de melão com hortelã; ou fatias de pepino e gengibre.

(Fonte: Roseli Rossi, nutricionista especialista em nutrição clínica)

Quem tem mais sede?

Consumo per capita de água no mundo (em litros)

Emirados Árabes  280

Itália 200

Espanha 142

Alemanha 140

França 135

Arábia Saudita 131

Brasil 35

Fonte Zenith Internacional

Negociação para instalação da Unidade da Fruki

Arquivo / ClicSoledade

Na manhã da última quinta-feira, o prefeito de Fontoura Xavier e mais uma comissão de líderes da comunidade estiveram reunidos com o presidente da Indústria de Bebidas Fruki, em visita a Lajeado, tendo em vista a mesma ter a disposição de ampliação.

Conforme o Prefeito José Flávio Godoy da Rosa, as tratativas para a instalação de uma unidade da empresa no município já estão bem adiantadas. Ainda segundo o Prefeito esta unidade, caso venha se instalar em Fontoura Xavier, vai produzir sucos, energéticos e chás. Na mesma oportunidade, a comissão teve agenda com o governo do estado solicitando apoio para esta instalação.

Fontoura Xavier, em busca de geração de emprego e renda, busca a implantação de indústrias, sendo que atualmente o grande foco da administração municipal é a Fruki. A base da economia do município é a agricultura familiar, principalmente a plantação de fumo, grãos, tendo a avicultura, suinocultura e bacia leiteira em processo de expansão.

http://www.clicsoledade.com.br/clicnews/?pg=ler&id=4918&gt

Royalties subirão 100% para todos minérios, diz Lobão

Por Karla Mendes

Os royalties da mineração subirão de forma generalizada, passando de 2%, em média, para 4%, com o novo marco regulatório do setor. A informação foi dada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) vai dobrar para todos os minérios. Preferimos fazer a elevação de 100% de forma generalizada", afirmou Lobão.

O novo código também limita em 20 anos o prazo para a exploração de jazidas minerais, conforme antecipou ontem a Agência Estado. "(O prazo) será de 20 anos, podendo ser prorrogado indefinidamente", confirmou Lobão. Hoje, as outorgas concedidas para a atividade mineratória não têm prazo de validade.

Inicialmente, o Ministério de Minas e Energia havia anunciado a fixação do prazo de 35 anos, em substituição às outorgas eternas, mas agora chegou-se à conclusão de que o melhor modelo é a adoção do limite de duas décadas, sendo permitida renovação, mediante análise caso a caso, conforme antecipou a Agência Estado.

Em relação ao projeto que trata da criação da agência reguladora para o setor, Lobão disse que o Ministério do Planejamento está tendo uma "certa dificuldade" quanto à "transposição" de funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Segundo o ministro, o texto do novo código está "praticamente resolvido" no Palácio do Planalto, pois tanto o Ministério de Minas e Energia quanto o Ministério da Fazenda já se manifestaram sobre a questão.

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DNPM e Abinam vão realizar simpósio de crenologia e termalismo

        Reunida na sede da Abinam, em São Paulo, no dia 13 de fevereiro, a Comissão Permanente de Crenologia do Ministério de Minas e Energia debateu, entre outros assuntos, a realização do I Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia Médica, que tem por objetivo valorizar as propriedades terapêuticas das águas minerais e reestimular a prática do termalismo nas estâncias hidrominerais brasileiras.

        O evento será parte integrante do próximo Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e contará com a participação de especialistas brasileiros e de países onde o tratamento termal é amplamente desenvolvido e praticado.

         A CPC divulgará em breve o programa do simpósio.

Deputado pede suspensão de multas aplicadas a mototaxistas em MT

Em requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) solicitou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) determine a suspensão imediata das multas aplicadas aos mototaxistas e motoboys em atuação no Estado. As penalidades apostas pelo órgão, segundo Dilmar, são inconstitucionais, pois contrariam a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Em vigor desde o início de agosto último, a Resolução Federal, que estabelece normas de segurança para os mototaxistas e motofretes, determina que a categoria terá até o dia 4 de agosto de 2012 para se adequar as exigências da lei, sem que haja qualquer sanção nesse período. "A categoria só poderá ser multada a partir de agosto de 2012, no entanto, o que vem ocorrendo em Mato Grosso é um desrespeito. Esses trabalhadores estão sendo autuados aleatoriamente, sem obedecer ao período estabelecido pela lei", acusou Dilmar, referindo-se ao fato que o lapso que antecede essa data foi estabelecido para que os profissionais se adéquem as novas exigências.

O Código Brasileiro, em seu artigo 139-A, fixa que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e, para isso, deverá o veículo ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor "mata-cachorro", aparador de linha antena "corta-pipa" e que a instalação de dispositivo para transporte de carga seja aquele regulamentado pelo Contran, submetendo a motocicleta a vistorias semestrais.

A normativa veda, ainda, o uso de motofrete para transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos, com exceção de gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxilio de "sidecar"- dispositivo anexado a moto, especial para este tipo de transporte.

A regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy pela Lei 12.009/09, impõe que, para o exercício destas atividades, o cidadão deverá realizar curso de formação, aprovado pelo Detran e ter, no mínimo 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos 2 anos na carteira tipo "A", e, quando em serviço, estar vestido com colete de segurança próprio.

Água mineral só pode ser vendida com selo fiscal na PB

A partir de hoje, água mineral só pode ser vendida na Paraíba com selo fiscal

A partir desta quinta-feira (1º), a Secretaria de Estado da Receita passa a exigir o selo fiscal nos vasilhames de 20 litros de água mineral e da água adicionada de sais das empresas envasadoras do Estado e das demais unidades da federação

Com a implantação, a Paraíba será o terceiro Estado do Nordeste a disciplinar a venda da água mineral.

O secretário da Receita, Rubens Aquino, disse que a medida não atinge apenas o aspecto fiscal na venda da água mineral, mas combate à concorrência desleal no segmento, ao estabelecer regras mais rígidas e claras da comercialização do produto no mercado paraibano, sem falar ainda na questão sanitária ao garantir a procedência. “A implantação do selo fiscal na água mineral é mais uma conquista para a sociedade paraibana, pois foi construída de forma coletiva e por meio de um consenso entres as diversas entidades do setor público e privado”, destacou.

O gerente operacional de Substituição Tributária da Secretaria de Estado da Receita, Sidney Watson, disse que somente os vasilhames de 20 litros que estão em estoque no comércio poderão ser vendidos durante os 30 dias de setembro sem o selo fiscal. “No calendário estabelecido, no dia 1º de setembro, a exigência do selo fiscal será apenas das empresas envasadoras. A partir de 1º do outubro tanto as envasadoras quanto as distribuidoras e os estabelecimentos varejistas serão obrigados a comercializar o produto com o selo afixado no garrafão, caso contrário o vasilhame será apreendido e a empresa sujeita às multas previstas em lei”, revelou Sidney.

O presidente do Sindicato das empresas envasadoras da Paraíba de água e de adicionais de sais, José Carlos da Cunha Lima, afirmou que a medida vai trazer benefícios à saúde da população paraibana e combater a venda do produto por clandestinos e a concorrência desleal no segmento.

“Atualmente, existe uma proliferação de água mineral de 20 litros sem uma garantia do controle. O selo vai possibilitar esse mecanismo aos órgãos competentes de fiscalização. A medida será bem vinda porque vai controlar tanto a água consumida internamente como a oriunda de outros estados. A água mineral é um produto nobre, mas de fácil contaminação. Essa exigência é também uma proteção para as empresas legalizadas do mercado interno contra a vinda de produtos clandestinos, sem autorização das agências de vigilâncias sanitárias e das secretarias de Fazenda de outros estados”, observou José Carlos.

O promotor do consumidor do Ministério Público do Estado, Francisco Gualberto Bezerra, elogiou a nova medida do Fisco Estadual, que ganha instrumento importante nas ações de fiscalização. “A obrigatoriedade do selo fiscal nos vasilhames de 20 litros nos possibilita uma fiscalização mais eficiente tanto na inspeção das empresas envasadoras como do comércio varejista”, frisou.

A gerente técnica do setor de Água para o Consumo Humano, Alimentos e Toxicologia da Agência Estadual de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa), Raquel Lima, disse que o segmento passa a ter controle sanitário também com a exigência do selo fiscal. “Para obter o alvará sanitário na Agevisa, as empresas envasadoras terão de estar de acordo com a legislação em vigor, como as resoluções 54 e 173 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que disciplina o segmento. A obrigatoriedade do selo será uma medida benéfica para a sociedade paraibana”.

Além da Secretaria da Receita Estadual, o selo holográfico que passa a ser exigido nos vasilhames de 20 litros contou com a participação do Sindicato das Empresas Envasadoras de Água Mineral e de Adicionais de Sais da Paraíba, da Agevisa e do Ministério Público (Promotoria do Consumidor).

Para afixar o selo, as empresas envasadoras deverão estar em dia com as obrigações tributárias e com a autorização sanitária da Agevisa. Na Paraíba, atualmente existem 14 empresas do segmento entre envasadoras de água mineral e de adicionais de sais. O garrafão de 20 litros é mais consumido no Estado, porém, é o de menor controle.

Com uma simples consulta pela internet o consumidor poderá conferir a procedência da água mineral e da adicionada de sais. No endereço www.receita.pb.gov.br/consultadoselo, é preciso apenas digitar a numeração (incluindo as três iniciais) presente no selo e fazer a pesquisa.

Saúde controla qualidade da água mineral consumida em Sergipe

Em Sergipe, existem oito fontes de distribuição de água mineral, todas licenciadas pela Divisa, que faz também a fiscalização do transporte em parceria com a Polícia Rodoviária Federal

Periodicamente, técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizam a coleta da água produzida nas oito fontes de água mineral em Sergipe, todas licenciadas pela Divisa. O acompanhamento nas indústrias é feito através da coleta da água das fontes e reservatórios e então enviados para análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Em relação às pequenas distribuidoras que funcionam nos municípios, a responsabilidade de fiscalização compete às vigilâncias municipais, inclusive na capital.

No início de agosto, o diretor da Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pombo, se reuniu com técnicos da Divisa da SES e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para traçar estratégias de fiscalização sobre o consumo de água mineral em Sergipe. Através de ações eficazes entre diversas instituições parceiras, será possível exercer um controle mais rígido sobre a distribuição de água nos municípios sergipanos e avaliar a qualidade da água consumida pela população.

Dos 75 municípios sergipanos, 35 ainda não enviaram ao Lacen uma amostra da água consumida pela população. Nosso objetivo não é criticar, mas fazer um levantamento dos locais que ainda não realizam o controle da qualidade da água para auxiliá-los no que for preciso, afirmou Pádua Pombo.

Água mineral

Em Sergipe, existem oito fontes de distribuição de água mineral, todas licenciadas pela Divisa, que faz também a fiscalização do transporte em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o monitoramento da qualidade através de análises microbiologicas e fisico-químicas realizadas pelo Lacen.

Fiscalização popular

Além das instituições oficiais, o consumidor também pode ser um parceiro da Vigilância Sanitária no combate às irregularidades da atividade de água mineral, adotando alguns cuidados. Um deles é a observação da data de validade do garrafão, das condições higiênicas do vasilhame (se estiver muito arranhado ou remendado, não aceitar o produto) e da cor da água, que deve ser transparente e limpa.

As denúncias podem ser feitas na própria Vigilância Sanitária localizada na Rua Urquiza Leal, bairro Salgado Filho, pelo e-mail covisa@saude.se.gov.br ou mesmo pelo telefone através do (79) 3225-3800 da Vigilância e do 0800 -286 -3000 da Ouvidoria da Saúde Sergipe.