Audiência Pública pela redução do ICMS da Água Mineral no ES



Garrafão 20 Litros



Por Fernanda Coutinho (fcoutinho@eshoje.com.br).

No próxima terça-feira (29), uma audiência pública será realizada para discutir Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a água mineral. A proposta foi discutida, em reunião realizada nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), pela Comissão de Agricultura.

O presidente da comissão, deputado Atayde Armani, o setor tem enfrentado dificuldades em relação à competitividade das empresas de outros estados, que possuem uma carga tributária menor cobrada sobre a mesma atividade comercial. Armani ressaltou que a água mineral é taxada no Espírito Santo como uma bebida, assim como o refrigerante e cerveja, mas que a mesma não se trata de uma bebida e sim de um alimento.

De acordo com o presidente da Associação das Indústrias de Água Mineral do Estado do Espírito Santo (Aidames), Josimar Rodrigues Vieira, o ICMS cobrado é de 17%. Das 12 empresas envazadoras do Estado, apenas três conseguiram se integrar ao Programa do Governo do Estado que reduz a alíquota para 7%.

"Pleiteamos a redução do ICMS para 4% e eliminar a subistitução tributária", destaca Vieira. Segundo o presidente da Aidames, as 12 empresas geram 700 empregos diretos e 5 mil indiretos, no Estado. "Tivemos uma reunião com o secretário Estadual de Fazenda, Maurício Duque, no dia 28 de janeiro e falamos com ele que estamos, literalmente, na UTI", afirmou Josimar V ieira.

Armani ressaltou que a água mineral é taxada no Espírito Santo como uma bebida, assim como o refrigerante e cerveja, mas que a mesma não se trata de uma bebida e sim de um alimento.

Na opinião do presidente do Sindicato das Indústrias de Bebida do Espírito Santo, Roberto Carlos Kautsky, a burocracia é um dos maiores empecilhos. Além disso, a competitividade de empresas de Estados vizinhos, como Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, também tem prejudicado o setor.

"Os Estados vizinhos têm incentivos tributários para a água mineral, principalmente, 20 litros e 10 litros. Estão pleiteando a redução do ICMS, até por entender que a água é um produto básico, na alimentação", afirmou Kautsky.