Vigilância Sanitária inspeciona empresa de água mineral em Pilar

Técnicos do órgão não detectaram nenhuma irregularidade; população deve estar vigilante, alerta gerente

Depois de inspecionar a empresa de água mineral Solara, em Maceió, e constatar que ela está em conformidade com as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), técnicos da Vigilância Sanitária Estadual fiscalizaram, nesta quarta-feira (30), a empresa de água mineral Dias D’Ávila, localizada no município de Pilar.

Durante a inspeção, os técnicos do órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), não detectaram nenhuma irregularidade. Segundo a gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária Estadual, Márcia Alves, o alvará de funcionamento da empresa foi renovado no último mês de novembro, os laudos e planilhas não apresentavam inconformidades, as dependências físicas não apresentarem incoerências e os garrafões utilizados para envasar a água mineral atendem aos padrões especificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

De acordo com a Portaria 358, sancionada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de setembro deste ano, nenhuma empresa de água mineral pode comercializar o produto em garrafões que tenham mais de três anos de uso. “A Empresa de água mineral Dias D’Ávila não apresentou nenhuma inconformidade, significando dizer que o produto comercializado pode ser consumido sem nenhum problema”, garantiu Márcia Alves.

Ela voltou a alerta que a população deve estar vigilante para não consumir água mineral de qualidade duvidosa. “Em caso de dúvidas o mais prudente é acionar a Vigilância Sanitária Estadual, por meio dos telefones 3315-3779/6691, sem que seja necessário se identificar”, frisou a gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária.

PROJETO PERMITE REUTILIZAÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA

Os deputados aprovaram em primeira discussão o projeto de lei da deputada Arlete Caramês (PPS) referente a comercialização de garrafões, permitindo que este produto seja usado novamente por empresa titular da marca nele inscrita e até mesmo por empresas concorrentes, desde que tenha sido regularmente colocado no mercado.

A parlamentar explicou que a medida deve-se ao fato de determinadas empresas gravarem suas marcas diretamente nos garrafões de água, adquiridos pelos consumidores. E as empresas não têm aceitado recipientes sem as logomarcas, obrigando o consumidor a comprar apenas o produto estampado no garrafão, o que impede a escolha por produtos mais baratos.

A proposta ainda estabelece que o garrafão só poderá ser reutilizado quando for do tipo padrão usado por todos os produtores e adquirido por consumidores, revendedores ou produtores.

O produtor que reutilizar o garrafão não poderá colocar em destaque sua marca, através de rótulo comercial próprio, como acontece hoje, para que o consumidor possa optar pela marca de sua preferência. E as empresas envasadoras terão um prazo de um ano para a retirada das marcas impressas.

No primeiro caso de descumprimento da lei, as empresas apenas serão informadas por escrito. Já na segunda vez a multa será de R$ 1 mil e de R$ 2 mil, se for reincidente.

Caberá ao Poder Executivo a execução desta Lei e também a determinação do órgão competente para a fiscalização e o respectivo procedimento.

“O projeto visa coibir que as empresas de água estabeleçam um vínculo artificial com o consumidor e violem o Código de Defesa do Consumidor, garantindo assim, a liberdade do mesmo de adquirir o produto mais barato, independentemente da marca que esteja escrita no garrafão adquirido pelo consumidor”, afirmou Arlete.

ORDEM DO DIA – Os deputados também aprovaram em redação final as alterações no Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (FUNCB), de autoria do deputado Reni Pereira (PSB), concedendo a todas as empresas um desconto de 5% a 10% no pagamento à vista do fundo e ainda um parcelamento de três até seis vezes. Também foi aprovado o projeto da deputada Cida Borghetti (PP) que cria o Programa de Incentivo à Produção de Biodiesel no Paraná.

Fonte: DIVULGAÇÃO/ALEP

Autor: Flávia Prazeres

Idec testa água mineral de dez estados brasileiros

O texto da assessoria do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) conta os resultados do teste com 33 marcas de águas minerais (sendo que de duas delas foram analisadas duas amostras – cada uma de uma fonte – totalizando 35 amostras), de dez estados brasileiros, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre os meses de outubro e novembro deste ano.

Um dos motivadores do teste foi o fato de o Brasil ser o quarto maior consumidor de água mineral, no mundo, segundo dados da Associação Internacional de Águas Engarrafadas. Contando com a colaboração de nove instituições que fazem parte do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), o Idec resolveu conferir a qualidade da água e suas especificações do rótulo, com coordenação de Vera Barral, sanitarista e técnica do Idec.

Na avaliação das 35 amostras, quatro foram reprovadas, três por não atenderem ao padrão microbiológico e uma por apresentar problemas em seu aspecto visual. As águas York (PI), Minalinda (RO), e Pôr do Sol (MS) continham a bactéria Pseudomonas aeruginosa*, acima do limite permitido, sendo que a última também continha coliformes totais em excesso. Já a água adicionada de sais da marca Clara (CE) foi reprovadas por apresentar partículas não identificadas que podem ser vistas a olho nu.

O restante da avaliação foi feito apenas com as 31 marcas que não foram desclassificadas. Com relação às características físico-químicas, à composição química e à presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde todas apresentaram resultados dentro dos parâmetros legais.

Na análise do rótulo, 13 marcas descumprem pelo menos um item da legislação, como: validade, local da fonte, data de envasamento, e falta da expressão “não contém glúten”. Além disso, algumas marcas apresentam no rótulo dados de análises realizadas há mais de 20 anos. De acordo com o Código das Águas (Decreto- Lei no 784/45), que regula o setor, os fornecedores devem fazer pelo menos uma análise completa a cada três anos, mas ele não determina que as eventuais alterações na composição sejam atualizadas no rótulo. Para o Idec, a prática está em desacordo com o direito à informação, assegurado pelo artigo 6o do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A pesquisa constatou ainda que algumas águas imprimem em seu rótulo palavras ou frases de efeito que podem confundir o consumidor. O artigo 37 do CDC condena qualquer tipo de apresentação publicitária “inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade (…) e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Da mesma forma, o artigo 4o da Portaria no 470/99 do Ministério de Minas e Energia (MME) veda inscrições na rotulagem que destaquem um atributo do produto, supervalorizem a água ou suas propriedades.

Apenas 17 empresas responderam, no prazo estipulado, à carta enviada pelo Idec com os resultados do teste. De modo geral, disseram que realizam análises periódicas das água em laboratórios próprios e oficiais.

Aproveitando a pesquisa, o Idec alerta para o alto consumo da água mineral, pelos impactos ambientais que acarreta.

Comum a todas as marcas, as bebidas são acondicionadas em garrafas plásticas, que são mais baratas que as de vidro, oferecem menor perda aos produtores e envasadores, são mais leves, mais resistentes, de fácil transporte etc. Só que geram lixo de grandes proporções, além de serem produzidas a partir de petróleo e gás natural, ambos recursos não renováveis. A exploração de água mineral também pode causar danos aos lençóis freáticos.

Para diminuir o consumo da água mineral e minimizar os efeitos nocivos ao meio ambiente, Barral dá algumas dicas: “Em casa, troque os galões por filtro e cobre da prestadora de serviço de saneamento básico de sua cidade que envie as informações completas sobre a qualidade da água de abastecimento na fatura e no relatório anual. Esse direito é garantido pelo Decreto Federal no 5.440/05”.

Mas quando for inevitável beber água mineral, o Idec recomenda:

● Armazene as garrafas cheias em local fresco, seco e limpo, longe de produtos com odor acentuado.

● Verifique no rótulo a data de envasamento e a validade (em meses) do produto. Consuma-a dentro do prazo.

● A água deve estar límpida, incolor, transparente, sem turvamento, filamentos ou partículas suspensas.

● Portadores de doença renal crônica ou que fazem hemodiálise devem sempre consultar médico antes de consumir água mineral.

● Deposite as embalagens vazias nos postos de reciclagem.

*A Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria patogênica que pode causar problemas respiratórios graves em pessoas com baixa imunidade, além de infecções gastrintestinais, principalmente, em crianças. Já os coliformes totais são bactérias que indicam as condições higiênicas durante o processamento e armazenamento dos alimentos e da água.

O teste

Apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizado entre outubro novembro deste ano com 33 marcas (foram 35 amostras) de água mineral de dez cidades brasileiras. Para isso, o Idec contou com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e com a participação de nove instituições do FNECDC: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor de Mato Grosso do Sul (ABCCON/ MS); Associação Brasileira de Economistas Domésticos (Abed/CE); Associação Cidade Verde (ACV/RO); Associação das Donas de Casa da Bahia (ADC/BA); Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina (Adocon/SC); Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon/PE); Instituto para o Consumo Sustentável (Icones/PA); Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul (MDC/RS); e Movimento de Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC/MG).

A seleção das amostras foi baseada no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) das marcas mais vendidas em cada estado e das marcas regionais. Foram avaliados a rotulagem; o perfil microbiológico; a composição química; as características físico-químicas; e a presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde, segundo a Resolução de Diretoria Colegiada no 274/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Água mineral de MS é reprovada em teste de qualidade do Idec

      

        A água mineral de marca Por do Sol, de Mato Grosso do Sul, foi reprovada no teste de qualidade realizado pelo Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) com amostras de 33 marcas mais vendidas em dez Estados brasileiros, entre os meses de outubro e novembro. A empresa JF Comercial Pôr do Sol também produz a marca de água Mineral Life, que não foi analisada no teste.

          Na avaliação das 35 amostras (duas marcas tinham mais de uma fonte, por isso foram coletadas duas amostras de cada), quatro foram reprovadas, três por não atenderem ao padrão microbiológico e uma por apresentar problemas em seu aspecto visual.

         As águas Pôr do Sol (MS), York (PI) e Minalinda (RO) continham a bactéria Pseudomonas aeruginosa, acima do limite permitido. De acordo com a pesquisa, a marca sul-mato-grossense também continha coliformes totais em excesso.

Já a água adicionada de sais da marca Clara (CE) foi reprovadas por apresentar partículas não identificadas que podem ser vistas a olho nu.

         A bactéria Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria patogênica que pode causar problemas respiratórios graves em pessoas com baixa imunidade, além de infecções gastrintestinais, principalmente, em crianças. Já os coliformes totais são bactérias que indicam as condições higiênicas durante o processamento e armazenamento dos alimentos e da água.

         A reportagem do Midiamax entrou em contato com gerente da empresa Por do Sol, que produz a água mineral Por do Sol, Tiago Garcia. Ele alegou que pode ter ocorrido algum erro na coleta da amostra feita pela equipe do Idec e que pediu para ser feito outro teste.

        “Foi enviado o pedido para uma nova análise da nossa água, já enviamos o material do mesmo lote para realizarem a contra prova. Nós temos os resultados da análise microbiológica feita pelo laboratório da UFMS, que não deu nenhuma anormalidade. Acreditamos que possa ter tem algum engano, algum erro no frasco que eles utilizaram no teste” afirma o gerente.

        De acordo com Garcia, ainda não há data prevista para sair o resultado da contra prova solicitada pela empresa, já que no final do ano os laboratórios entram em recesso.

Pesquisa

        O restante da avaliação foi feito apenas com as 31 marcas que não foram desclassificadas. Com relação às características físico-químicas, à composição química e à presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde todas apresentaram resultados dentro dos parâmetros legais.

Rótulos

         Na análise do rótulo, 13 marcas descumprem pelo menos um item da legislação, como: validade, local da fonte, data de envasamento, e falta da expressão “não contém glúten”. Além disso, algumas marcas apresentam no rótulo dados de análises realizadas há mais de 20 anos. De acordo com o Código das Águas (Decreto- Lei no 784/45), que regula o setor, os fornecedores devem fazer pelo menos uma análise completa a cada três anos, mas ele não determina que as eventuais alterações na composição sejam atualizadas no rótulo. Para o Idec, a prática está em desacordo com o direito à informação, assegurado pelo artigo 6o do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

          A pesquisa constatou ainda que algumas águas imprimem em seu rótulo palavras ou frases de efeito que podem confundir o consumidor. O artigo 37 do CDC condena qualquer tipo de apresentação publicitária “inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade (...) e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Da mesma forma, o artigo 4o da Portaria no 470/99 do Ministério de Minas e Energia (MME) veda inscrições na rotulagem que destaquem um atributo do produto, supervalorizem a água ou suas propriedades.

         Apenas 17 empresas responderam, no prazo estipulado, à carta enviada pelo Idec com os resultados do teste. De modo geral, disseram que realizam análises periódicas das água em laboratórios próprios e oficiais.

O teste

         O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou teste com 33 marcas de águas minerais (sendo que de duas delas foram analisadas duas amostras – cada uma de uma fonte – totalizando 35 amostras), de dez estados brasileiros, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre os meses de outubro e novembro deste ano.

         Um dos motivadores do teste foi o fato de o Brasil ser o quarto maior consumidor de água mineral, no mundo, segundo dados da Associação Internacional de Águas Engarrafadas. A seleção das amostras foi baseada no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) das marcas mais vendidas em cada estado e das marcas regionais.

          Foram avaliados a rotulagem; o perfil microbiológico; a composição química; as características físico-químicas; e a presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde, segundo a Resolução de Diretoria Colegiada no 274/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Investigação ‘enrosca’ no Ministério

Se no Procon/MT as investigações estão sendo demoradas, no Ministério Público Estadual (MPE) a situação é ainda mais complexa e morosa. O promotor de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá, Ezequiel Borges de Campos, se declarou impedido de continuar as investigações por conta da relação profissional que manteve com um dos membros do sindicato que representa os empresários da produção de água mineral.

Borges, que antes de ser promotor de Justiça foi advogado de um diretor do Sindicato das Indústrias da Alimentação do Estado (Siamt), transferiu a apuração do reajuste de preços do garrafão de água, para ver se está sendo abusivo ou não, para o promotor Miguel Slhessarenko.

Conforme Ezequiel Borges, somente no dia do depoimento do presidente do sindicato, Marco Lorga, soube que seu antigo cliente fazia parte da entidade. Para evitar que pairasse dúvida sobre suas decisões do inquérito, diz, preferiu se afastar. Acontece que o promotor Miguel Slhessarenko está afastado das funções. Por causa disso, provavelmente o promotor Alexandre Guedes deverá assumir o caso, assim que retornar do recesso de final de não. O presidente do sindicato, Marcos Lorga, não foi localizado pela reportagem. Até o fechamento desta edição ele não retornou os redados deixados na secretária eletrônica do seu celular. (AA)

UM DOS MAIS ANTIGOS DISTRIBUIDORES COMO SÓCIO DA ADAM-RS

Isso não se faz, mas venho aqui deixar meu registro de satisfação, explico abaixo:

          A Associação dos Distribuidores de Água Mineral do Rio Grande do Sul, conta apartir hoje (16/12/2009), em seu quadro social, com mais 12 Distribuidores e dentre eles, um dos Distribuidores de Água Mineral mais antigos do Estado. Falo, evidentemente da Distribuidora Planeta Água (R. A. Corrêa-ME) de propriedade do Sr Rubens Antonio Corrêa, que desde 01 de Outubro de 1991, ou seja 18 anos, faz um trabalho exemplar na distribuição de Água Mineral na cidade de Esteio.

          Bem vindo Seu Rubens, é uma alegria poder, daqui pra frente, contar com a vossa colaboração, experiência e dedicação nas reúniões da Adam-rs.

Texto: Adam-rs

Senado rejeita indicado do PMDB para diretoria da agência de águas (ANA)

          Numa prática pouco comum no Legislativo, o Senado rejeitou nesta quarta-feira a indicação de Paulo Rodrigues Vieira para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas). Com apenas um voto de diferença, no placar de 25 votos favoráveis e 26 contrários, os senadores barraram o nome de Vieira --que era indicado pelo PMDB para o cargo.Vieira tinha o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do líder do partido na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

          Os senadores emplacaram a indicação mesmo depois de o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ter escolhido um nome técnico da ANA para o cargo.

         Como a votação é secreta, senadores governistas apoiaram a rejeição do nome de Vieira. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ironizou a derrota dos peemedebistas ao afirmar que, no caso da indicação para a ANA, Minc "tem mais força" que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva --aliado de Sarney e Renan.

         O senador Magno Malta (PR-ES) disse que a rejeição do nome de Vieira não tem relação com a sua capacidade técnica para o cargo. Na opinião do senador, o nome do indicado foi barrado por ter sido avalizado pelo presidente Lula.

         "Esse cidadão que acabou de perder a votação é um técnico e é um homem de bem. Senão fica parecendo que foi rejeitado porque não é. Ele é uma indicação pessoal do presidente [Lula], contra a vontade do ministro do Meio Ambiente. Então, ele fez a sua mobilização e o rapaz perdeu não porque não é boa gente nem preparado. Ele é preparado, só que houve uma campanha porque ele foi colocado pelo presidente da República", afirmou Malta.

Com a rejeição do nome de Vieira, o governo terá que fazer uma nova indicação para a diretoria da ANA.

Impasse

         O nome de Vieira foi rejeitado numa segunda votação no plenário do Senado. Na primeira, realizada minutos antes, o placar acabou empatado em 23 votos favoráveis e 23 contrários. Sarney realizou nova votação em seguida, que resultou na rejeição do nome de Vieira.

         Líderes governistas, que sempre trabalham para reverter placares desfavoráveis ao Executivo, não entraram em campo para tentar evitar a derrota do indicado. Nos bastidores, senadores afirmam que a paralisia dos governistas foi represália ao recente embate entre PT e PMDB pela indicação à vice-presidência na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.

          Na semana passada, Lula disse que os peemedebistas teriam que indicar uma lista tríplice para Dilma escolher quem seria o seu vice. A declaração do presidente irritou a cúpula peemedebista, que reagiu com a ameaça de candidatura própria à Presidência da República.

1ª JORNADA ASSOCIATIVA DA ADAM-RS

        A Associação dos Distribuidores de Água Mineral do Rio Grande do Sul (ADAM-RS) iniciou hoje , dia 12/12/2009, uma jornada que será realizada em todas as fontes de Água Mineral do Rio Grande do Sul para expor os projetos da Adam e a situação da Água Mineral no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul. Dentro desses assuntos, um que foi abordado na reúnião almoço foi a posição da associação referente as portarias 387 e 358 do DNPM.

        Dentro desse organograma a primeira indústria a abrir , com muita competência, suas portas, foi a Indústria de Água Mineral Natural ITACOLOMI. Com a organização do Sr Edson e do Sr Carboni com o apoio incondicional do Diretor da Itacolomi, Sr Gilberto, foi realizado ao meio dia um churrasco nas dependências da própria indústria em Gravataí e após foi feita a reúnião.

        Participaram do evento, dentre outros, o presidente da Adam-rs, Sr Dorival José Diesel, o Vice-Presidente Sr Leandro Greff, a direção da indústria Itacolomi e também muitos distribuidores de Água Mineral de Gravataí e região

Abaixo algumas fotos do evento:

Os assadores: Edson e Carboni

Diretor Gilberto e seu Herdeiro

Texto: adam-rs

Imagens: Adam-rs e Itacolomi

CONFRATERNIZAÇÃO

         Os sócios da ADAM-RS (Associação dos Distribuidores de água Mineral do Rio Grande do Sul) reuniram-se no dia 08 último na Pizzaria Cazarão para confraternizar e celebrar o grande ano de conquistas da associação.

        Agradecemos a Indústria Liquid Gold pelos panetones distribuidos aos sócios

        Linda Festa, confiram as fotos da festa abaixo.

Eita bando de bebados... hehehehehe

REUNIAO FESTIVA DE CONFRATERNIZAÇÃO

        Caros sócios , a reúnião de confraternização está marcada para dia 08/12/2009 as 20:30 horas na Rua Getúlio Vargas , no Restaurante Casarão.

         Essa reúniao é de confraternização de final de ano com os sócios e seus familiarees, funcionários e a quem mais resolverm convidar.

Mais informações com o Marcelo Brasil pelo celular 8469-1633

DNPM: troca de garrafões de água vencidos é dever dos fabricantes

Debatedores alertam que regras sobre a substituição das garrafas podem aumentar os preços da água mineral e pedem mais prazo para o cumprimento de portarias.

Laycer Tomaz

Na audiência, foram debatidos os problemas de adaptação das empresas do setor às regras sobre a água mineral.Os fabricantes de água mineral são os responsáveis por substituir os vasilhames retornáveis com prazo de validade vencido, segundo destacou nesta terça-feira o diretor-geral adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César Pinheiro. O impacto de duas portarias do DNPM que tratam do assunto (387/08 e 358/09) foi o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Conforme as normas em vigor, os garrafões retornáveis de 10 e 20 litros têm prazo de validade de três anos, a fim de evitar a contaminação da água comercializada. "Por melhor que seja a embalagem, após esse período ela perde algumas propriedades físicas originais, como resistência, barreira funcional e transparência", explicou a farmacêutica Petra Sanchez, da comissão científica da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam).

A portaria 358/09, que alterou a 387/08, estabelece que os galões antigos devem ser retirados do mercado de forma gradual. A primeira etapa de recolhimento dos garrafões começou em 30 de setembro, quando passou a ser proibido o envase ou reenvase de água em embalagens com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004. "Até 30 de junho de 2010, esperamos retirar do mercado todos os vasilhames vencidos", disse Pinheiro.

De acordo com ele, as empresas do setor tiveram um ano para se adaptar à nova legislação. As regras foram criadas a partir de debates técnicos coordenados pela Comissão Permanente de Crenologia (CPC), órgão do Ministério de Minas e Energia que estuda as águas minerais. Pinheiro ressaltou que as empresas que se negarem a substituir os garrafões vencidos estarão sujeitas a penalidades.

No entanto, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), autor do requerimento de realização da audiência pública, sugeriu que o DNPM estabeleça um novo prazo para os fabricantes substituírem os galões antigos. "Aparentemente, houve uma dificuldade, principalmente por parte das pequenas empresas, de conseguir garrafões para substituição no tempo previsto", explicou.

Críticas

O presidente da Associação dos Fabricantes de Bebidas do Brasil - Núcleo de Água Mineral (Afebras), Fernando Barros, criticou a maneira como foram feitas as normas que disciplinam o uso de garrafões retornáveis. Segundo ele, o DNPM não consultou todos os envolvidos, de produtores a consumidores: "Não somos contra a regulamentação, mas questionamos a responsabilidade na confecção das portarias. Tudo ocorreu de forma abrupta, sem dar publicidade aos fatos."

Barros também questionou a falta de adequação das regras ao contexto econômico brasileiro. "Atualmente, só no Rio de Janeiro metade das embalagens em circulação possui mais de três anos. Antes de fazer uma lei, é preciso conhecer a realidade do mercado", argumentou. Para ele, o DNPM concentrou todo o ônus nos fabricantes, o que provavelmente trará reflexos nos preços. "Da maneira como está, o consumidor acabará pagando o pato", disse.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do Rio Grande do Sul, Leandro Greff, as portarias já têm gerado prejuízos ao mercado de água mineral. "Só no meu estado, 25 distribuidoras fecharam as portas após a edição das portarias. Aproximadamente 200 postos de trabalho foram fechados", disse. Ele também questionou a constitucionalidade de o DNPM legislar sobre o tema. "A Anvisa é quem deveria criar normas sobre a produção dos garrafões", afirmou.

Flexibilização

O deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI), que defendeu uma maior flexibilização por parte dos opositores das portarias do DNPM, ressaltou a necessidade de as indústrias estarem cientes da qualidade dos produtos que colocam à disposição da população brasileira.

"Precisamos crescer, gerar empregos, mas também respeitar a natureza e o consumidor", disse.

Reportagem - Marcelo Oliveira

Edição – João Pitella Junior

ADAM-RS Participa de Audiência Pública das Portarias 387 e 358 do DNPM na Câmara dos Deputados em Brasília

  

Da Esquerda para a Direita:

Fernando de Bairros, Carlos Lancia, Dep. Dr Ubiali, Leandro Greff e João Cesar de F. Figueiredo

        A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a regulamentação do uso de garrafões retornáveis de água mineral (10 e 20 litros). Os deputados discutiram o impacto de duas portarias que tratam do tema (387/08 e 358/09), ambas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

         O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que sugeriu a audiência, afirma que a atual regulamentação tem gerado dúvidas a respeito da responsabilidade pela substituição dos vasilhames e da destinação das embalagens com prazos vencidos. Ele ressalta que essa incerteza gera impasse em toda a cadeia produtiva.

         De acordo com a regulamentação atual, as embalagens retornáveis de 10 e de 20 litros têm prazo de validade de três anos. O objetivo principal dessa medida é garantir a qualidade da água, já que, após três anos, o garrafão estaria sujeito a desgastes com limpeza, estocagem e transporte.

Retirada gradual

          A Portaria 358/09 estabelece, no entanto, que os vasilhames antigos devem ser retirados do mercado de forma gradual, até 30 de junho de 2010. A primeira etapa de recolhimento dos garrafões começou em 30 de setembro, quando passou a ser proibido o envase ou reenvase de água em embalagens com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004.

         Segundo reportagem do Correio Braziliense, vários garrafões que estavam para vencer foram comercializados às vésperas de esse prazo entrar em vigor. Sem saber da nova regra, quem adquiriu o produto com data anterior a janeiro de 2004 não conseguiu trocá-lo por outro.

        Ouvido pela reportagem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou a regulamentação sobre o tema, principalmente porque não foi definido quem deve recolher o garrafão vencido (fabricante ou comerciante) e por não exigir que os consumidores fossem informados sobre as mudanças.

         Ainda segundo a reportagem, há empresas que entraram na Justiça para tentar suspender os efeitos das portarias do DNPM.

         Participaram da Audiencia Pública o diretor-geral adjunto do DNPM, João Cesar de F. Pinheiro, que defendeu as portarias editadas pelo DNPM, mas se mostrou favorável a um consenso e uma melhoria no setor

         Já o presidente da Associação dos Fabricantes de Bebidas do Brasil (Afebras)/Núcleo de Água Mineral, Fernando Rodrigues de Bairros, foi veemente na questão da irregularidades das portarias, e da forma como elas foram editas, sem um consenso de todo o setor de água mineral.

         O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Carlos Alberto Lancia, rebateu criticas do presidente da AFREBRÁS

Leandro Greff, expondo a situação ao presentes.

Foto: Eliane Regis

         Porém o Vice-Presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do Rio Grande do Sul, SR Leandro Greff, apresentou números dos prejuízos econômicos causados pelas portaria 387 e 358 do DNPM, ressaltou que no RS foram fechadas aproximadamente 25 empresas , gerando uma perda de 200 empregos no setor e cobrou dos deputados presentes um maior envolvimento de todo o setor  associativo quando da edição de regras referente a industrialização e comercialização de água mineral, cobrando inclusive participação de associações no CPC- Comissão Permanente de Crenologia

        A audiência foi realizada as  14 horas no plenário 11 da Câmara dos Deputados e estiveram presentes aproximadamente 100 pessoas

Sem Garrafinhas

          Nada de água em garrafinhas plásticas na COP 15 – 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, que será realizada entre 7 e 18 de dezembro em Copenhague. Em vez disso, os participantes do evento terão à disposição 40 fontes de água purificada e refrigerada instaladas no Bella Center, local onde será realizado o evento na capital dinamarquesa.

          Em linha com os compromissos assumidos para a promoção e incentivo das soluções sustentáveis no âmbito da iniciativa Sustainable Food (alimento sustentável) foram escolhidas fontes com canalização integrada, que purificam a água da torneira no ponto de distribuição, fornecidas pela empresa Waterlogic.

        De acordo com o COP 15, ao contrário de outras alternativas, tal como a água engarrafada que ultimamente tem sido alvo de crítica e atenção negativa por parte da mídia, a escolha desse tipo de fontes representa uma poupança energética considerável, já que o processo de produção, transporte e eliminação das garrafas de água é eliminado.

        Jeremy Ben-David, fundador e CEO da Waterlogic, afirma: “Existe uma grande sinergia no envolvimento da empresa na COP 15. A natureza e a tecnologia dos nossos produtos têm por objetivo alcançar uma solução de água sustentável e superior, e, ao mesmo tempo, substituir alternativas de água que não atinjam o mesmo resultado”.

Audiência Pública das Portarias 387 e 358

          A direção da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do RS atenderão a convite feito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para expor a situação do RS quanto ao Impacto Econômco daas Portarias 387 e 358 em Brasília/DF no dia 01/12/2009 as 14:00 Horas na Câmara dos Deputados.

          O convite foi feito pelo Deputado Federal EDMILSON VALENTIM, Presidente da CDEIC

Braulio Braz Realiza Audiência Pública Para a Redução do Imposto da Água Mineral em Minas

A cobrança de tributos sobre a produção da água mineral no Estado foi discutida, na manhã da quarta-feira (18/11/09), durante reunião conjunta das comissões de Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Plenarinho III. O requerimento que resultou nessa audiência foi de autoria do deputado Braulio Braz.

Segundo o parlamentar, a excessiva tributação sobre a água mineral onera a produção no Estado e abre espaço para produtores de fora venderem aqui seus produtos. “Isso gera perda de arrecadação para Minas e favorece, claramente, os produtores de outros Estados”, alerta Braulio Braz.

Na reunião, foi solicitado ao assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% e eliminar a substituição tributária nos garrafões de 10 e 20 litros.

“Água mineral deve ser considerada alimento e não bebida. E já está passando da hora do governo analisar a situação da água mineral no Estado de Minas Gerais. Com a carga tributária de 18%, que é maior que os outros Estados, impede que Minas tenha a capacidade de competir no mercado nacional”, ressaltou o parlamentar.

Os secretários ficaram de levar a proposta ao governador Aécio Neves para que se tenha uma solução paliativa para o problema. Ricardo Luiz Oliveira de Souza vai levar a reivindicação novamente ao chefe do Executivo.

Participaram da reunião juntamente com Braulio Braz: o diretor de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Newton Reis de Oliveira Luz; o presidente da Associação Brasileira da indústria de Água Minerais (Abinam) e do Sindicato Nacional de Indústrias e Água Mineiras, Carlos Alberto Lancia e o Delegado Regional da Abinam, Robison Fortes de Araújo.

Nathália Aquino Sigiliano

Assessora de Imprensa do Deputado Estadual Braulio Braz

Nova restrição integra reforma do Código de Trânsito

Trânsito: Projeto veta tráfego de motocicletas entre carros.

A primeira grande reforma do Código Brasileiro de Trânsito proíbe que motociclistas trafeguem entre os carros quando estes estiverem em movimento e criminaliza a recusa ao teste do bafômetro. As mudanças estão em projeto de lei que começou a ser votado ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Para os poucos deputados contrários à restrição para as motocicletas, a medida é inaplicável: "As motos não poderão mais ultrapassar os carros. Fico imaginando isso em São Paulo: uma moto atrás da outra", disse Marcelo Almeida (PMDB-PR). O texto também eleva a multa por dirigir falando ao celular.

Principais mudanças

Celular

Falar ao telefone enquanto dirige passa a ser infração gravíssima, punida com 7 pontos na Carteira de Habilitação

Motos

Ficam proibidas de trans itar nos corredores entre veículos

Bebida

Quem fugir do bafômetro poderá ser punido como se estivesse comprovadamente bêbado

Multas

Os valores sobem. Nos casos de excesso de velocidade, a multa pode chegar a R$ 957,65 (O Estado de São Paulo)

CONFREBRAS 2009 CONSAGRA-SE EM RECORDE DE PÚBLICO, EXPOSITORES E PARTICIPAÇÃO

          A 3ª edição do CONFREBRAS – Congresso Brasileiro de Bebidas superou as expectativas de todos que participaram e estiveram presentes nos dias 11 e 12 de novembro no Centro de Eventos São Luís, em São Paulo – SP, pois além de cumprir com a sua proposta inicial de contribuir com a união e organização do setor, o evento promoveu palestras sobre temas relevantes ao mercado de bebidas e debateu questões fundamentais para o bom andamento do segmento.

          Foram dias de movimento intenso, devido à quantidade de pessoas, - cerca de 3.000 que participaram de palestras, debates e da feira de negócios -, e expositores que prestigiaram o Congresso, muitos dos quais participando pela primeira vez, como a San Martin e a PreFomax. “Esta é a primeira vez que participamos do Confrebras e acabou sendo uma surpresa. Fizemos bons contatos. Foi uma grata impressão que tivemos do evento esse ano”, revelou Ricardo Stallivieri, gerente comercial da SanMartin.

           Uma das singularidades do Confrebras foi a participação da Caixa Econômica Federal - CEF, que trouxe produtos e serviços especiais aos fabricantes de bebidas. “Para esta edição do evento, nós trouxemos uma linha de crédito diferenciada, para que os associados da Afrebras pudessem adquirir máquinas e equipamentos, bem como linhas para capital de giro, Enquanto no mercado a CEF, normalmente, financia 80% do bem, para os associados da Afrebras, a CEF está financiando até 100% do valor do bem. A ideia é atender a necessidade dos associados que desejam trocar a garrafa PET por engarrafados, ou seja, ela não tem não só cunho econômico, mas também sócioambiental”, revelou o Fernando Tadeu da Costa Passos, gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal.

Prêmio - Programa de Qualidade AFREBRAS (PQA)

          O CONFREBRAS também mostrou os frutos do trabalho da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS, ao entregar o primeiro Selo de Qualidade AFREBRAS à Frutty Refrigerantes Ltda, representada, na ocasião, pelo diretor Rogério Vilela Silva.

         O Selo é a prova máxima do empenho da empresa em adotar as normas do Programa de Qualidade AFREBRAS, desenvolvido desde 2007 junto ao Centro de Tecnologia SENAI-RJ. A Frutty Refrigerantes é a primeira empresa brasileira a ser certificada, apresentando os requisitos relacionados à segurança alimentar, ou seja, Boas Práticas de Fabricação, Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle e Atendimento às Exigências Legais, o que acabou por melhorar a produtividade, qualidade e segurança de seus produtos fabricados, beneficiando o negócio, o mercado e o consumidor.

Sabores do Brasil

          Entre as novidades apresentadas no CONFREBRAS 2009 estava o Bar - Sabores do Brasil, que permitiu ao público degustar, gratuitamente, bebidas inusitadas e exóticas de pequenos e médios fabricantes nacionais, como: refrigerantes nos sabores framboesa, caju e banana. O bar foi extremamente comentado e frequentado durante os dois dias do evento.

        “O evento mostrou uma diversidade muito grande de fornecedores e produtores de bebidas, mas o que mais me surpreendeu foi o bar, no qual as pessoas podiam degustar os produtos com os clientes ou com as pessoas que queriam conhecê-los, o que enriqueceu o trabalho de todos”, salientou a gerente de análise sensorial e ciência do consumidor da América Latina da Symrise, Partricia Arnosti.

         Outra novidade desta edição do evento foram os produtos Fraccaroli, que levaram ao Congresso os primeiros sucos de soja com engarrafamento feito diretamente em garrafas PET.

Palestras

         Os dois dias de Congresso apresentaram palestras ilustres, como a da gerente de Novos Negócios da LatinPanel, Tathiane Frezarin, que abordou a Tendência de Comportamento do Consumidor Brasileiro, com Foco na Cesta de Bebidas (não-alcoólicas + cerveja), que mostrou que o consumidor brasileiro está cada vez mais exigente e procurando alternativas na hora de escolher os produtos que vão à mesa.

         O primeiro dia do evento também contou com as palestras do economista e ministro da fazenda no período de 1988 a 1990, Maílson da Nóbrega, que abordou as Perspectivas da Economia Brasileira, analisando os motivos que fizeram o Brasil ser um dos primeiros países do mundo a passar quase incólume pela crise econômica, e do diretor da Gonac – Indústria de bebidas, Rafael González, que comparou as dificuldades enfrentadas pelos fabricantes, produtores e distribuidores mexicanos e brasileiros.

        Em seu segundo dia, o Congresso teve como palestrante o sr. Waldemar Niclevicz, o maior alpinista  brasileiro de todos os tempos e um dos mais completos alpinistas da atualidade, que teve como foco: a superação de desafios, o planejamento estratégico, a gestão de riscos e de projetos, o trabalho em equipe, o empreendedorismo, e a prevenção de acidentes. Logo em seguida, foi a vez da fiscal Federal Agropecuário e Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento – MAPA, Graciane Gonçalves Magalhães de Castro, mostrar as mudanças no registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de bebidas, estabelecidas pelo Decreto nº. 6.871/09, tanto por parte do Ministério, quanto do empresário.

         A sessão de debate foi finalizada com o Painel A Indústria de Bebidas no Brasil – Debate sobre os Desafios e Oportunidades do Mercado de Bebidas que contou com a exposição de executivos do setor sobre relevantes temas relacionados ao mercado

CONFREBRAS 2009 - (11) 4221-1555

Centro de Distribuição da Fruki começa a operar em Santo Ângelo

O diretor-presidente da Fruki, Nelson Eggers, vai estar em Santo Ângelo nesta terça-feira, 24, reunido com o prefeito Eduardo Loureiro. Na oportunidade, Eggers deverá anunciar ao chefe do Executivo a data de inauguração do Centro de Distribuição da Fruki (CD) de Santo Ângelo. Em programa de rádio, na última semana, o diretor confirmou que o início das operações do CD será no dia 30 de novembro.

Segundo Eggers, com o funcionamento do Centro de Distribuição de Santo Ângelo será possível o melhor atendimento de uma população de mais de um milhão de habitantes em 102 municípios da região, com a distribuição dos produtos da linha Fruki, como o Fruki refrigerantes, o Frukito e a água mineral Água da Pedra. “Vamos iniciar as atividades no fim de novembro e a inauguração deverá acontecer na primeira quinzena de dezembro”, revelou o diretor da empresa.

O prefeito Eduardo Loureiro ressalta a importância do início das atividades da Fruki em Santo Ângelo e lembra as ações que a administração municipal implementou para viabilizar esse empreendimento. “A prefeitura não mediu esforços para tornar realidade o Centro de Distribuição da Fruki na cidade. Acreditamos que a Fruki vai gerar mais emprego e desenvolvimento para Santo Ângelo”, ressaltou.

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

O Centro de Distribuição da Empresa de Bebidas Fruki S/A atenderá 102 municípios e um mercado consumidor de mais de 1 milhão de habitantes. O prédio de 1.500 metros foi erguido em uma área de 15 mil metros quadrados, ao lado da Brigada Militar, às margens da RS 344. A obra faz parte do projeto de expansão da empresa que possui centros de distribuição em Lajeado, Porto Alegre, Osório e Pelotas.
Fonte: C.DEVICARI/AIPSA

Controlar a água

         A profecia de que a escassez da água para abastecimento humano será motivo para a provocação de guerras pelo controle dos mananciais hídricos já correspondem a uma realidade presente. Assim, palestinos e israelenses disputam as preciosas fontes d´água existentes na árida região do Oriente Médio, aumentando o raio de seus conflitos que não têm previsão de término.

         Outrora, um elemento abundante no Brasil, a água passou a ser vista estrategicamente pelo risco de sua finitude, obrigando, primeiro, a tarifar seu consumo; depois, a promover a formação de comitês nas bacias hidrográficas para gerenciar o uso e desestimular o plantio de culturas dependentes de grande consumo de água. Os órgãos de pesquisa buscam, mais do que nunca, identificar os aquíferos ainda não mapeados como reservas para o futuro.

         Em decorrência das pesquisas realizadas pelo antigo Grupo do Vale do Jaguaribe, as sondagens do subsolo no Vale do Cariri identificaram um reservatório de águas subterrâneas, capaz de abastecer, no futuro, as comunidades urbanas situadas no seu entorno. Essa descoberta adquiriu tanta relevância que os projetos de culturas irrigadas com essas fontes d´água são desestimulados. Existe todo cuidado para evitar desperdício hídrico.

         A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) começa a mensurar a quantidade e a qualidade da água existente no subsolo. Essa preocupação não é apenas local. Comissões integradas por técnicos do Ceará e do Rio Grande do Norte farão, também, o gerenciamento das águas da Bacia Potiguar estendida entre os dois Estados. É uma forma de integração objetivando garantir o suprimento das comunidades urbanas, diante do uso desordenado da água.

         Esse gerenciamento da Cogerh se processa na Chapada do Apodi, onde se localiza o Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, distribuído entre os municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré. Isso porque a falta de preservação e mau uso das águas subterrâneas causam vulnerabilidade, poluição, contaminação, perda de qualidade e de quantidade, comprometendo esse recurso escasso.

         A Chapada do Apodi separa o Ceará do Rio Grande do Norte. Em face da qualidade das terras do seu entorno e dos recursos hídricos localizados e em fase de mapeamento, a Cogerh elaborou o Plano de Gestão Participativa dos Aquíferos da Bacia Potiguar. Em torno dele, vem promovendo o cadastramento dos poços existentes e levantando informações sobre hidroquímica, isótopos ambientais e bacteriologia.

         Essa mobilização envolverá uma série de estações de monitoramento, levantamento planialtimétrico, avaliação das dimensões de contorno dos aquíferos, balanço hídrico e estimativa da recarga e das reservas diante da demanda social. A escassez desse recurso tem levado os gestores do plano hídrico a uma preocupação constante com a quantidade da água consumida e, especialmente, com a qualidade.

         Tivesse sido adotada essa prevenção no passado, o semiárido nordestino teria evitado a triste marcha da desertificação.

Portaria Continua SUSPENSA no RGS

Para relembrar:

A Portaria 387 do DNPM continua suspensa no RGS, conforme já foi publicado neste Blog

        

O Excelentíssimo Sr Juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20º Vara Federal de Brasília/DF, no Processo de Número 2009.34.00.030500-7 DEFERIU hoje , dia 18/09/2009, o pedido de TUTELA ANTECIPADA da Portaria de Número 387/2008 do DNPM, em favor da ADAM-RS (Associação dos Distribuidores de água Mineral do Rio Grande do Sul), impetrada pelo Compententissimo Advogado Sr. Iotar Nunes Teixeira em nome da ADAMRS e das Fontes, sito: Fontes de Belém, Itati, Elan, Itacolomi, Santo Anjo, Boca da Serra, Vida leve ,do Campo Branco e Liquid Gold.;

Isso quer dizer que:

         Fica SUSPENSA a vigência da referida portaria e seus efeitos tornando ilegal qualquer fiscalização nela baseada até o final do PROCESSO.

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Este é um exemplo de que unidos podemos mais, e a união da ADAM-RS com as Fontes de água mineral foi fundamental para obtermos esta vitória contra uma portaria autoritária, que foi publicada sem o consenso de todos.

Garrafas PET

         Minas Gerais perde milhões de reais anuais por não conseguir processar e adicionar valor agregado às garrafas PET (de plástico) usadas. Cerca de 80% da matéria-prima recolhida no estado abastece indústrias em São Paulo, Rio de Janeiro e mercados no Sul do país, onde o produto mineiro é lavado, moído e transformado em uma resina que abastece a indústria têxtil, de refrigerantes, serve como base para fabricação de piscinas a cabines de caminhões, além de ser um elemento importante da indústria química. O motivo para exportação da matéria-prima é que as empresas instaladas em Minas são de pequeno porte e não absorvem a demanda do mercado, que no ano passado faturou, em todo o país, R$ 1,1 bilhão, segundo dados do censo divulgado ontem pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet).

         Apesar de a coleta seletiva no país atingir somente 5% das cidades, 54,8% das PETs produzidas em 2008 foram recicladas. Os bons números, superior a média europeia (44%) e dos Estados Unidos (27%), são empurrados por um mercado consumidor ávido, que tem a contabilidade em aberto, já que a oferta é inferior à demanda. Segundo os números do censo, a capacidade ociosa das 500 indústrias instaladas no país chega a 20%. ?Se houvesse matéria-prima disponível, poderíamos crescer o faturamento, de imediato, em R$ 200 milhões?, aponta o presidente da Abipet, Auri Marcon.

         Em Minas, a quantidade de PET recolhida das ruas tem potencial para dobrar de tamanho. Estima-se que, somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam recolhidas por mês mais de mil toneladas do produto, mas só 20% ficam no mercado interno ?Compramos todo PET que encontramos no mercado e enviamos para usinas de moagem, com alta tecnologia, no Rio de Janeiro e no Rio Grande Sul?, comenta Mara Fróis, diretora da Green Pet, em Vespasiano, indústria especializada na triagem e prensa do material. Segundo a empresár ia, que recolhe cerca de 350 toneladas/mês de PET, uma usina de médio porte que tivesse capacidade de absorver 600 toneladas mensais do produto seria capaz de criar 150 empregos diretos. Se a capacidade saltasse para 2 mil toneladas, o número de funcionários seria de pelo menos 450.

         De acordo com Auri Marcon, existe uma série de projetos para montagem de usinas engavetados no país. ?A coleta seletiva é o grande gargalo.? Segundo ele, o receio dos investidores é não ter produto para processar. Em 2008, segundo números do censo, o mercado se ampliou 9,5%. Em 2008, foram recicladas 253 mil toneladas do produto.

Setor de bebidas ataca "taxa de fiscalização"

Folha de S. Paulo - SP (19/11/2009)

      Associação contesta na Justiça cobrança de R$ 0,03 por unidade para custear sistema eletrônico do fisco que monitora a produção

    Casa da Moeda deverá receber cerca de R$ 1,3 bi por ano quando equipamentos estiverem instalados em todas as fábricas, diz setor

FÁTIMA FERNANDES

CLAUDIA ROLLI

DA REPORTAGEM LOCAL

         A Associação dos Fabricantes de Bebidas do Brasil (Afrebras) vai à Justiça pedir que os associados deixem de pagar à Casa da Moeda R$ 0,03 por unidade produzida, como prevê o Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas).

Estabelecido na lei nº 11.827 de 2008, o Sicobe permite que a Receita Federal controle -em tempo real- a produção de bebidas no país por meio de equipamentos que possibilitam o registro, a gravação e a transmissão das informações para a sua base de dados. Para o fisco, o sistema é mais um instrumento para combater a sonegação fiscal no setor, assim como o Sistema de Med ição de Vazão, já instalado nas fábricas.

Cerca de cem fabricantes de refrigerantes e água mineral aprovaram na semana passada, em assembleia, encaminhamento de pedido à Justiça para ficarem livres do pagamento de R$ 0,03 por unidade.

Quando os equipamentos estiverem instalados em todas as fábricas do país, a Casa da Moeda do Brasil deverá receber cerca de R$ 1,3 bilhão por ano, segundo cálculos da associação. A estimativa foi feita pela Afrebras considerando o volume anual de refrigerantes, água mineral, cervejas e outras bebidas (isotônicos, energéticos).

"Os pequenos fabricantes de refrigerantes e água mineral não têm como arcar com esse custo. Além disso, não consideramos correto a indústria ter de pagar ao governo para ser fiscalizada", afirma Fernando Bairros, presidente da Afrebras.

Os fabricantes tentam, desde o início do ano, discutir com representantes da Receita Federal o custo do Sicobe. "Sem resposta, vamos à Justiça", afirma.

O R$ 0,03 pago pelos fabrican tes por unidade produzida (recolhidos pela Receita Federal e repassados à Casa da Moeda) podem ser compensados no pagamento de PIS e Cofins. Mas, mesmo fazendo esse desconto, segundo a Afrebras, sobram créditos que não podem ser compensados.

"Há falhas no sistema de compensação. A cada pagamento de R$ 0,03 por unidade, conseguimos compensar R$ 0,02 de PIS e Cofins. O restante [R$ 0,01] não pode ser compensado. Somado esse valor a outro R$ 0,05 por unidade referente a créditos obtidos na compra de matérias-primas [suco, aroma, tampa, rótulo], que também não podem ser compensados, há um prejuízo de R$ 0,06 por unidade."

Desvio

Para a Afrebras, há também desvio de verbas com destinação definida em lei. "O ressarcimento se dá com o PIS e a Cofins, que possuem a finalidade de financiar a seguridade social e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isto é, o ressarcimento desvia dinheiro dos trabalhadores", diz Bairros.

A Afrebras contesta o fato de o Sicobe estar sendo implementado por funcionários terceirizados, e não por fiscais da Receita Federal. "A Casa da Moeda contratou uma empresa, que, por sua vez, subcontratou outras. É no mínimo estranho esse funcionário, que se apresenta como terceirizado da Receita, passar o dia todo dentro das fábricas", afirma.

Na Arco Íris, fábrica de refrigerantes de São José do Rio Preto (SP), dois funcionários terceirizados do Sicobe acompanham atualmente a produção durante o dia na empresa, segundo a Folha apurou.

Fábio Macedo, diretor financeiro da Afrebras, diz que os fabricantes "não têm receio da fiscalização. Só que as fábricas têm segredos industriais, que estão sendo compartilhados com pessoas desconhecidas e com livre acesso à produção", diz. "Além disso, não tivemos sequer notícia de que houve licitação para a contratação de empresa que faz e instala os equipamentos", diz Bairros.

A Cervejaria Petrópolis chegou a obter liminar para que a fábrica de Teresópolis (RJ) ficasse fora do contr ole do Sicobe, mas a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional conseguiu suspender a liminar.

A Petrópolis informa que é favorável ao sistema de controle de produção, mas questiona a legalidade na forma de "ressarcimento" à Casa da Moeda do Brasil, com a posterior compensação tributária no pagamento de PIS e Cofins.

A AmBev informa que já concluiu a instalação do Sicobe nas 28 fábricas que possui no Brasil e tem 100% de sua produção controlada pelo novo sistema do fisco. A companhia informa que apoia o sistema e investiu R$ 6 milhões para instalar 166 contadores nas fábricas. Até 31 de dezembro, todos os fabricantes de bebidas do país devem instalar o sistema.

Cervejarias brasileiras brilham no European Beer Star 2009

Eisenbahn, Bamberg e Baden Baden estão entre as melhores cervejas do mundo

         A sexta edição do European Beer Star, realizada este ano na Alemanha, na região da Francônia, premiou três cervejarias do Brasil. Ao todo foram quatro medalhas: Uma de ouro, duas de prata e uma de bronze.

         A grande vencedora foi a Cervejaria Subtrack, com um ouro pela cerveja Eisenbahn Drunkel, na categoria Schwarzbier (cerveja preta de baixa fermentação) e prata com a Eisenbahn Weizenbock, na categoria Weizenbock (cerveja de trigo forte de cor marrom).

         Outra ganhadora foi a Cervejaria Bamberg, com a cerveja Bamberg Rauch, ficando em segundo lugar na categoria Smoked Beer (cerveja defumada de cor marrom).

          Finalizando a lista, a medalha de bronze foi para a famosa cervejaria Baden Baden de Campos do Jordão, pela cerveja Baden Baden Stout, na categoria Dry Stout (cerveja preta de alta fermentação).

        Para o mestre cervejeiro Mathias Reinold, o mercado brasileiro está acordando para a produção de cervejas especiais, valorizando outros tipos além da Pilsen. "Depois do surgimento da AmBev, muitos profissionais de qualidade, com know how, foram trabalhar em microcervejarias espalhadas pelo Brasil, levando a elas todo o conhecimento adquirido em anos de experiência na área".

        O European Beer Star 2009 contou com 78 jurados que realizaram testes cegos com 836 cervejas de 36 países do mundo todo. A cerimônia de premiação acontece hoje, dia 18, em Nuremberg, na Alemanha.

Fonte: Cozinha Profissional Online - 18/11/09 - Por Daniel Mori

Ouro Fino lança Refrigerante de Água Mineral

    A Empresa de Águas Ouro Fino lança no mercado nacional a Ouro Fino Fresh, refrigerante feito com água mineral da fonte Ouro Fino. O novo produto virá em três sabores Fresh Limão, Fresh Limão e Maçã e Fresh Maçã e Tangerina, nas versões 500ml e 1.500ml. Entre equipamentos, pesquisas e tecnologia, o investimento no novo produto é de R$1,2 milhão.

     O Presidente do Conselho de Administração da empresa, Guto Mocellin, explica que o grande diferencial do produto é a sua composição mineral natural, "agregamos valor ao produto com este conceito que é a grande tendência para a alimentação no mundo, pois os consumidores estão em busca de propostas mais saudáveis", explica Mocellin.

          A bebida é feita com água mineral natural da fonte Ouro Fino, suco concentrado das frutas e os aromas naturais são importados da Áustria e da Holanda. A embalagem da versão 500ml segue o padrão criativo da marca, com design exclusivo. Ela foi projetada para ser usada por pessoas ambidestras, que poderão ingerir o refrigerante na própria embalagem.

          Em tons de verde, o que diferencia as três opções de sabores, além dos rótulos, são as cores das tampas a Fresh Limão tem a tampa verde, o sabor limão e maçã tem a tampa na cor vermelha e a versão tangerina e maçã tem a tampa alaranjada. "A Ouro Fino Fresh coloca a empresa em um nicho de mercado que busca uma opção diferenciada e com um perfil saudável. Este lançamento zero açúcar, zero caloria e feito com água mineral natural atende estas novas xigências", explica Guto Mocellin.

           A Ouro Fino Fresh já está disponível para compras em suas seis versões. A nova aposta da marca veio somar à já consagrada água aromatizada Ouro Fino Plus, nos sabores limão, pêssego, tangerina e maçã, no mercado desde 2007. A estimativa é que os dois produtos representem em 2010 17% do faturamento da empresa, que se prepara para mais um lançamento ainda em 2009, "o verão está chegando e esta é a melhor época para apresentarmos as novidades", comenta o empresário.

NOTICIA TRABALHISTA: Moradia para a realização do trabalho não é salário

          A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa. Com essa decisão, prevaleceu a sentença de primeiro grau que havia excluído da condenação os respectivos reflexos dessa vantagem.

         Como afirmou o relator e presidente do colegiado, ministro Barros Levenhagen, na medida em que ficara esclarecido que a habitação era fornecida à empregada pela Itaipu para o trabalho, não se pode caracterizar o benefício como salário-utilidade. Segundo o relator, a jurisprudência do TST considera que a habitação fornecida pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não tem natureza salarial (Súmula nº 367).

         O Tribunal do Trabalho da 9ª Região (PR) tinha reformado a sentença de primeiro grau por entender que a concessão de moradia gratuita configurava salário-utilidade, não importando se esse fornecimento tenha sido para o trabalho ou pelo trabalho prestado. Para o TRT, o fornecimento de habitação caracterizava sempre salário-utilidade quando a presença do trabalhador nela fosse vantajosa para o empregador.

         Durante o julgamento na Turma, o advogado da trabalhadora afirmou que a moradia fornecida tinha natureza salarial, pois a situação nos dias atuais na região era bem diferente do início das obras no local, ou seja, não haveria mais necessidade de fornecimento de habitação aos trabalhadores que teriam opções de moradia na cidade.

         Entretanto, o voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quarta Turma. O ministro Fernando Eizo Ono, inclusive, destacou que a Itaipu continua fornecendo essas moradias com a mesma filosofia do passado, ou seja, para facilitar a prestação do serviço pelo trabalhador. Ainda de acordo com o ministro, nas cidades do interior, não existem tantas ofertas de moradias - o que demonstra a importância da vantagem fornecida pela Itaipu. (RR- 567.720/1999.5)

(Lilian Fonseca)

EUA e Cnina jogam "Ducha de água Quente" na reúnião do Clima, diz Minc

            BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou há pouco a decisão dos Estados Unidos e da China de adiarem a definição de percentuais para redução de gases que causam o efeito estufa. "É uma ducha de água quente, e deve levar ao retrocesso da reunião sobre clima em Copenhague", afirmou ele.

            Minc destacou que os Estados Unidos e a China "são responsáveis por 50%" da emissão mundial de CO2. Nesse fim de semana, o presidente americano Barack Obama e líderes chineses acenaram com o adiamento do acordo contra o aquecimento global para 2010. Já o governo brasileiro tinha anunciado, na última sexta-feira, uma meta de redução de emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% a 38,9% até 2020.

           O ministro do Meio Ambiente defende que o Brasil se una a países europeus e a outros emergentes para rever essa possibilidade da reunião sobre o clima, no início de dezembro em Copenhague, ser esvaziada. "Queda de braços cabe em disputas comerciais, quando temos outros produtos disponíveis para comercializar. No caso do clima, não temos outros planetas para colocar no lugar da terra", afirmou Minc.

Junto com os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais e Reinhold Stephanes, da Agricultura, Minc participa de reunião temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) sobre os compromissos que o governo brasileiro levará à Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-15).

(Paulo Lyra :Valor Econômico)