A água mineral de marca Por do Sol, de Mato Grosso do Sul, foi reprovada no teste de qualidade realizado pelo Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) com amostras de 33 marcas mais vendidas em dez Estados brasileiros, entre os meses de outubro e novembro. A empresa JF Comercial Pôr do Sol também produz a marca de água Mineral Life, que não foi analisada no teste.
Na avaliação das 35 amostras (duas marcas tinham mais de uma fonte, por isso foram coletadas duas amostras de cada), quatro foram reprovadas, três por não atenderem ao padrão microbiológico e uma por apresentar problemas em seu aspecto visual.
As águas Pôr do Sol (MS), York (PI) e Minalinda (RO) continham a bactéria Pseudomonas aeruginosa, acima do limite permitido. De acordo com a pesquisa, a marca sul-mato-grossense também continha coliformes totais em excesso.
Já a água adicionada de sais da marca Clara (CE) foi reprovadas por apresentar partículas não identificadas que podem ser vistas a olho nu.
A bactéria Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria patogênica que pode causar problemas respiratórios graves em pessoas com baixa imunidade, além de infecções gastrintestinais, principalmente, em crianças. Já os coliformes totais são bactérias que indicam as condições higiênicas durante o processamento e armazenamento dos alimentos e da água.
A reportagem do Midiamax entrou em contato com gerente da empresa Por do Sol, que produz a água mineral Por do Sol, Tiago Garcia. Ele alegou que pode ter ocorrido algum erro na coleta da amostra feita pela equipe do Idec e que pediu para ser feito outro teste.
“Foi enviado o pedido para uma nova análise da nossa água, já enviamos o material do mesmo lote para realizarem a contra prova. Nós temos os resultados da análise microbiológica feita pelo laboratório da UFMS, que não deu nenhuma anormalidade. Acreditamos que possa ter tem algum engano, algum erro no frasco que eles utilizaram no teste” afirma o gerente.
De acordo com Garcia, ainda não há data prevista para sair o resultado da contra prova solicitada pela empresa, já que no final do ano os laboratórios entram em recesso.
Pesquisa
O restante da avaliação foi feito apenas com as 31 marcas que não foram desclassificadas. Com relação às características físico-químicas, à composição química e à presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde todas apresentaram resultados dentro dos parâmetros legais.
Rótulos
Na análise do rótulo, 13 marcas descumprem pelo menos um item da legislação, como: validade, local da fonte, data de envasamento, e falta da expressão “não contém glúten”. Além disso, algumas marcas apresentam no rótulo dados de análises realizadas há mais de 20 anos. De acordo com o Código das Águas (Decreto- Lei no 784/45), que regula o setor, os fornecedores devem fazer pelo menos uma análise completa a cada três anos, mas ele não determina que as eventuais alterações na composição sejam atualizadas no rótulo. Para o Idec, a prática está em desacordo com o direito à informação, assegurado pelo artigo 6o do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A pesquisa constatou ainda que algumas águas imprimem em seu rótulo palavras ou frases de efeito que podem confundir o consumidor. O artigo 37 do CDC condena qualquer tipo de apresentação publicitária “inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade (...) e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Da mesma forma, o artigo 4o da Portaria no 470/99 do Ministério de Minas e Energia (MME) veda inscrições na rotulagem que destaquem um atributo do produto, supervalorizem a água ou suas propriedades.
Apenas 17 empresas responderam, no prazo estipulado, à carta enviada pelo Idec com os resultados do teste. De modo geral, disseram que realizam análises periódicas das água em laboratórios próprios e oficiais.
O teste
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou teste com 33 marcas de águas minerais (sendo que de duas delas foram analisadas duas amostras – cada uma de uma fonte – totalizando 35 amostras), de dez estados brasileiros, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre os meses de outubro e novembro deste ano.
Um dos motivadores do teste foi o fato de o Brasil ser o quarto maior consumidor de água mineral, no mundo, segundo dados da Associação Internacional de Águas Engarrafadas. A seleção das amostras foi baseada no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) das marcas mais vendidas em cada estado e das marcas regionais.
Foram avaliados a rotulagem; o perfil microbiológico; a composição química; as características físico-químicas; e a presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde, segundo a Resolução de Diretoria Colegiada no 274/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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