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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Portaria Continua SUSPENSA no RGS

Para relembrar:
A Portaria 387 do DNPM continua suspensa no RGS, conforme já foi publicado neste Blog
        
O Excelentíssimo Sr Juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20º Vara Federal de Brasília/DF, no Processo de Número 2009.34.00.030500-7 DEFERIU hoje , dia 18/09/2009, o pedido de TUTELA ANTECIPADA da Portaria de Número 387/2008 do DNPM, em favor da ADAM-RS (Associação dos Distribuidores de água Mineral do Rio Grande do Sul), impetrada pelo Compententissimo Advogado Sr. Iotar Nunes Teixeira em nome da ADAMRS e das Fontes, sito: Fontes de Belém, Itati, Elan, Itacolomi, Santo Anjo, Boca da Serra, Vida leve ,do Campo Branco e Liquid Gold.;
Isso quer dizer que:
         Fica SUSPENSA a vigência da referida portaria e seus efeitos tornando ilegal qualquer fiscalização nela baseada até o final do PROCESSO.


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Este é um exemplo de que unidos podemos mais, e a união da ADAM-RS com as Fontes de água mineral foi fundamental para obtermos esta vitória contra uma portaria autoritária, que foi publicada sem o consenso de todos.

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