Redução na tributação da água pode refletir no bolso do consumidor
O governador Antônio Anastasia anunciou na última terça-feira medidas tributárias para setores de comercialização da água mineral. Galões de 20 litros terão o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzidos de 18% para 12%.
A redução do ICMS para a água mineral deverá refletir diretamente no bolso do consumidor final, no entanto, o valor não deverá ser tão expressivo, como explica o proprietário de uma distribuidora na cidade, Magdiel Lopes. “Vai depender principalmente da fonte, ou seja, das fornecedoras. Se elas diminuírem o preço do galão, certamente iremos repassar ao consumidor”, afirma.
Diretor comercial de uma empresa fornecedora, Alexandre Franco Ribeiro explica que apesar de ser uma redução favorável a queda no preço do galão deverá ser de centavos, não aliviando muito o bolso dos consumidores. “O que pesa mais na questão de impostos da água mineral é o regime de tributação, que é a substituição tributária“, afirma.
Ele explica que nos últimos anos o Governo vem aumentando em sequência o valor da pauta da água mineral. A pauta é o valor de base para a cobrança do ICMS. Em Minas Gerais, essa pauta vale R$ 6,01, ou seja, o ICMS de 12% será cobrado em cima desse valor de R$ 6,01.
Para o diretor comercial, esse sistema de cobrança é abusivo, uma vez que muitas distribuidoras revendem o galão a preços abaixo disso. “Ou seja, acabamos tendo que absorver esse prejuízo.”
Alexandre ainda compara Minas Gerais com outros estados brasileiros onde o valor da pauta é menor, ou nem mesmo existe. “Nesse caso, o distribuidor paga o ICMS em cima de valores que ele comercializa. Se vende o galão a R$ 4, ele paga ICMS sobre R$ 4, por exemplo.”
O prazo para quando passa a valer o novo imposto deverá ser divulgado ainda nesta semana. Alexandre fala que somente depois que vigorar o decréscimo poderão repassar ao consumidor
Fonte: Jornal de Uberaba/Jaqueline Barbosa
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