Operação das secretarias da Fazenda, Defesa Social e Apevisa desvenda fraude no envasamento de garrafões e selos falsos
A água era vendida como mineral. Mas, na verdade, a “fonte” era um poço artesiano. A fraude foi descoberta ontem em uma ação conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Os garrafões eram vendidos com rótulos de marcas conhecidas do mercado e ainda vinham com um falso selo do Programa de Monitoramento e Fiscalização da Água Engarrafada (Pura). O selo tornou-se obrigatório, desde janeiro do ano passado, para garantir a qualidade e a arrecadação com a venda da água mineral. Especialistas dão as dicas para o consumidor perceber a falsificação.
A apreensão ocorreu em três locais. Em um dos endereços, na Estrada dos Pintos, em Dois Irmãos, os garrafões de 20 litros eram envasados com água de um poço artesiano. O comércio clandestino fazia uso de rótulos e lacres de marcas conhecidas e regulares do mercado como Santa Joana, Aldeia, Lustral, Cristal Tropical, Primavera, Iaiá, Caxangá e Cristalina. Para enganar o consumidor, os selos do Pura eram falsificados ou reaproveitados de garrafões já utilizados. “Desta forma, o consumidor comprava a água pensando que estava adquirindo uma mercadoria fiscalizada”, conta o delegado Francisco Rodrigues, da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária.
Outra fraude detectada foi em relação à empresa Minas Esmeralda, que tem sede na Rua Gastão Vidigal, na Várzea. Esta empresa, que até então era regular, adulterava o próprio selo para sonegar imposto. A polícia também desconfia que o proprietário José Valderi Nogueira Ferreira, 44 anos, envasava garrafões de forma irregular na sua residência, na Rua Antônio Uchoa, em Afogados. O proprietário do imóvel em Dois Irmãos que funcionava como envase clandestino, Aristides Claudino de Moura, 48 anos, e o dono da Minas Esmeralda não foram encontrados nos locais das buscas. Mas a prisão preventiva dos dois foi decretada ontem.
À primeira vista, o selo adulterado é muito semelhante ao original. Algumas características, no entanto, podem ser facilmente identificadas, segundo o delegado Rodrigues. A parte holográfica é uma delas. “O selo falsificado é produzido de forma caseira em impressora comum. Para se assemelhar ao original, eles colocam uma etiqueta de alumínio, em formato de botijão. Só que no original esse botijão é holográfico, muda conforme a luz e aparece a mensagem OK”, detalha o delegado.
Além disso, esse “botijão brilhoso” não pode ser destacado do selo original. “Na adulteração, ele é facilmente retirado”, afirma Rodrigues. Ao ser arrancado do lacre, o selo original também se desmancha, por ser todo ponteado. “No caso do falsificado, ele era destacado por inteiro”, aponta Jaime Brito, gerente geral da Apevisa. Ricardo Heráclito, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas de Pernambuco (Sindibebe), também sugere que o consumidor confira a numeração do selo. Basta entrar no site da Sefaz (www.sefaz.pe.gov.br), clicar no link do Pura e digitar o número que consta no site. “Se for um selo original, irá aparecer a marca da empresa”. Heráclito também ressalta que as “fraudes identificadas não envolvem participação de nenhuma das fontes regulares do estado”.
O Deputado Federal investe em empresa que atende, atualmente, mais de 30 cidades da região em 160 pontos de distribuição
Desde 2007 a empresa de distribuidora de Água Mineral em Cruzeiro do Sul está lacrada por determinação do DNPM- Departamento Nacional de Produção Mineral que exigiu regras para que a empresa pudesse comercializar água própria para consumo.