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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Smic fiscaliza comércio de água mineral

Foto: Divulgação/PMPA

Fiscais vistoriaram 18 estabelecimentos

A equipe especial de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) vistoriou quarta-feira, 29, estabelecimentos que comercializam água mineral. Os fiscais verificaram a regularidade administrativa das atividades, em atenção à Lei 12/75 e à Lei 9.944/2006, que regulamentam o comércio, distribuição e armazenamento de água mineral em Porto Alegre.


A fiscalização ocorreu em diversos pontos da Capital e foram vistoriados 18 estabelecimentos, dos quais três foram notificados por estarem irregulares, 1 autuado por infração e 1 teve entregue notificação de multa pendente de pagamento..

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