NOVA PORTARIA DO DNPM

          Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2010, Seção 1, página 100, a Portaria DNPM nº 389, que aprova a atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais - CFEM.

Vereadores votam solução para garrafões de água vencidos em Curitiba

          Será votado em segundo turno no plenário da Câmara, projeto de lei de iniciativa do vereador João do Suco, líder do PSDB na Casa, que obriga as indústrias envasadoras de água mineral a darem a correta destinação final aos garrafões de 10 e 20 litros. A proposta determina que as indústrias façam o recolhimento das peças, quando a vida útil delas terminar, estipulando penalidades para quem descumprir a medida, que vão de multa no valor R$ 1 mil à perda do alvará de funcionamento.

         Os vereadores votam também duas emendas ao projeto, uma delas aditiva, determinando que os distribuidores de bebidas ficam responsabilizados pela troca do vasilhame vencido sem ônus para o consumidor final. Os distribuidores também poderão trocar estes recipientes com as indústrias envasadoras, sem ônus.

    adam-rs

Troca de Garrafões é dever dos Fabricantes

Postado por Jornal de Caruaru

Debatedores alertam que regras sobre a substituição das garrafas podem aumentar os preços da água mineral e pedem mais prazo para o cumprimento de portarias.

Laycer Tomaz

Na audiência, foram debatidos os problemas de adaptação das empresas do setor às regras sobre a água mineral.

Os fabricantes de água mineral são os responsáveis por substituir os vasilhames retornáveis com prazo de validade vencido, segundo o diretor-geral adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César Pinheiro. O impacto de duas portarias do DNPM que tratam do assunto (387/08 e 358/09) foi o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Conforme as normas em vigor, os garrafões retornáveis de 10 e 20 litros têm prazo de validade de três anos, a fim de evitar a contaminação da água comercializada. “Por melhor que seja a embalagem, após esse período ela perde algumas propriedades físicas originais, como resistência, barreira funcional e transparência”, explicou a farmacêutica Petra Sanchez, da comissão científica da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam).

A portaria 358/09, que alterou a 387/08, estabelece que os galões antigos devem ser retirados do mercado de forma gradual. A primeira etapa de recolhimento dos garrafões começou em 30 de setembro, quando passou a ser proibido o envase ou reenvase de água em embalagens com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004.

As empresas do setor tiveram tempo para se adaptar à nova legislação. As regras foram criadas a partir de debates técnicos coordenados pela Comissão Permanente de Crenologia (CPC), órgão do Ministério de Minas e Energia que estuda as águas minerais. As empresas que se negarem a substituir os garrafões vencidos estarão sujeitas a penalidades.

Críticas

O presidente da Associação dos Fabricantes de Bebidas do Brasil – Núcleo de Água Mineral (Afebras), criticou a maneira como foram feitas as normas que disciplinam o uso de garrafões retornáveis. Segundo ele, o DNPM não consultou todos os envolvidos, de produtores a consumidores: “Não somos contra a regulamentação, mas questionamos a responsabilidade na confecção das portarias. Tudo ocorreu de forma abrupta, sem dar publicidade aos fatos.”

Também questionou a falta de adequação das regras ao contexto econômico brasileiro. “Atualmente, só no Rio de Janeiro metade das embalagens em circulação possui mais de três anos. Antes de fazer uma lei, é preciso conhecer a realidade do mercado”, argumentou. Para ele, o DNPM concentrou todo o ônus nos fabricantes, o que provavelmente trará reflexos nos preços. “Da maneira como está, o consumidor acabará pagando o pato”, disse.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do Rio Grande do Sul, as portarias já têm gerado prejuízos ao mercado de água mineral. “Só no meu estado, 25 distribuidoras fecharam as portas após a edição das portarias. Aproximadamente 200 postos de trabalho foram fechados”, disse. Ele também questionou a constitucionalidade de o DNPM legislar sobre o tema. “A Anvisa é quem deveria criar normas sobre a produção dos garrafões”, afirmou.

Mas, apesar das críticas, a Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 1968/09, do deputado Roberto Santiago (PV-SP), que susta os efeitos de portarias do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre o uso de garrafões de plástico utilizados para a comercialização de água mineral e potável.

A Portaria 387/08, alterada pela Portaria 358/09, proíbe, desde 30 de setembro de 2009, o envase de água em garrafões retornáveis de 10 e 20 litros fabricados antes de janeiro de 2004 e naqueles que não sejam fabricados com resina virgem (ou outro material aceitável para contato com alimentos).

Os garrafões desse tipo fabricados antes de 23 de setembro de 2009 poderão ser usados até as seguintes datas:

- 30 de novembro de 2009, para vasilhames com fabricação em 2004;

- 30 de janeiro de 2010 para vasilhames com fabricação em 2005;

- 30 de abril de 2010, para vasilhames com fabricação em 2006; e

- 30 de junho de 2010, para vasilhames com fabricação entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2007.

Íntegra da proposta:

•PDC-1968/2009

BLOG Água Mineral ITATI

               Já está online mais uma ferramenta de comunicação da Itati com seus clientes, é o Blog, que voce pode acessar clicando aqui:

BLOG DA ÁGUA MINERAL ITATI

Comissão rejeita mudança em regra para garrafões de água

Portaria proíbe o envase em embalagens que não sejam fabricadas com resina virgem.

Brasília - A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo 1968/09, do deputado Roberto Santiago (PV-SP), que susta os efeitos de portarias do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), sobre o uso de garrafões de plástico utilizados para a comercialização de água mineral e potável.

A Portaria 387/08, alterada pela Portaria 358/09, proíbe, desde 30 de setembro de 2009, o envase de água em garrafões retornáveis de 10 e 20 litros fabricados antes de janeiro de 2004 e naqueles que não sejam fabricados com resina virgem (ou outro material aceitável para contato com alimentos).

Os garrafões desse tipo fabricados antes de 23 de setembro de 2009 poderão ser usados até as seguintes datas:

- 30 de novembro de 2009, para vasilhames com fabricação em 2004;

- 30 de janeiro de 2010 para vasilhames com fabricação em 2005;

- 30 de abril de 2010, para vasilhames com fabricação em 2006; e

- 30 de junho de 2010, para vasilhames com fabricação entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2007.

Poder de regulamentação

O relator inicial da proposta, deputado José Otávio Germano (PP-RS), foi favorável à proposta de sustar os efeitos das portarias. O parecer dele, no entanto, foi rejeitado pela comissão. O novo relator designado, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), recomendou a rejeição do projeto, o que na prática mantém as regras estabelecidas pelas portarias do DNPM.

Germano alegava em seu parecer que o DNPM, como órgão regulador do setor mineral, exorbitou suas competências, ao estabelecer prazo de validade para garrafões e ao definir o material para a fabricação dos vasilhames. Segundo Germano, as portarias regulamentaram questões relacionadas com o consumidor e com a saúde pública, quando isso é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado criticou ainda a determinação de substituição de todos os garrafões plásticos de 20 e 10 litros sem a apresentação de fundamentação técnica e sem a realização de consultas públicas ou audiências públicas sobre o tema.

Eduardo Valverde argumentou, no entanto, que o DNPM não exorbitou o seu poder regulador, porque as portarias foram embasadas em resolução da Comissão Permanente de Crenologia, constituída por representantes do DNPM, da Anvisa, da Associação da Indústria de Águas Minerais e de comitê científico. De acordo com Valverde, portaria do ministro de Minas e Energia estabelece as competências dessa comissão, que incluem a atribuição de emitir resolução com os critérios para a comercialização de água mineral e potável.

CERTIFICAÇÃO BOMBONA DARTHEL

CERTIFICADO DA BOMBONA DARTHEL

Troca de garrafões não vai pesar no bolso do consumidor no Paraná

O projeto segue, agora, para sanção do prefeito Luciano Ducci

         Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (23), na Câmara de Curitiba, substitutivo geral ao projeto sobre recolhimento de garrafões de 10 e 20 litros retornáveis de água mineral para descarte adequado. Tanto o projeto quanto o substitutivo são de autoria do vereador João do Suco, líder do PSDB na Casa.

        O vereador explicou, na tribuna da Casa, que quem sairá ganhando será o consumidor, que não precisará mais arcar com prejuízos. Caberá às indústrias envasadoras receber os garrafões retornáveis para dar o destino final após o vencimento de seu prazo de vida útil, entregando outro ao distribuidor para que seja repassado ao consumidor sem custo.

         A penalidade para quem descumprir a medida inicia com multa no valor de R$ 1 mil, chegando à perda do alvará de funcionamento, na terceira ocorrência.

O projeto segue, agora, para sanção do prefeito Luciano Ducci.

 

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Curso da Abinam qualifica indústria de água mineral local

 

As garantias de que a água mineral produzida em Rondônia deve chegar ao consumidor em sua melhor condição é a preocupação “de número 1” da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). Para objetivar os anseios do órgão junto ao mercado local e regional, profissionais das áreas de produção, controle de qualidade, manipulares, gerentes e técnicos do Estado participam do “Curso de Capacitação Profissional para a Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural. O evento tem encerramento hoje, 12 de novembro, e teve início no dia 8 último no auditório da Fatec, em Porto Velho.

A palestrante Petra Sanchez, Doutora em Ciências Microbiológicas pela USP, também pós-graduada em Saúde Pública, abriu as discussões do curso com discussões à cerca da microbiologia aplicada à indústria de água mineral e potável de mesa. Na oportunidade, também foram debatidas características gerais e classificatórias dos seres vivos em horizontes de fundamentação dos conceitos básicos e metodológicos para a análise microbiológicas utilizadas no controle de qualidade de águas envasadas. “Os últimos anos foram de mudanças significativas para a indústria e comércio de água mineral natural. Houve, por exemplo, adequações na legislação e esse, dentre outros, são assuntos importantíssimos e urgentes que precisam ser postos em pauta. Isso, é um dos motivos de preocupação da Abinam”, explica a palestrante Petra Sanchez.

Uma das especialistas de maior renome nacional, no campo da microbiologia aplicada à indústria de água mineral potável e de mesa, a doutora Petra Sanchez também responde pela presidência do Comitê Científico da Abinam. As especialistas Solange e Lúcia, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), também participam do acontecimento e falaram da importância deste para o Estado e toda a Região. De acordo com as informações, o curso qualifica a indústria e comércio local para a oferta de um produto ainda mais apropriado para o consumo.

Tempestade em copo de Água ? Será ?

            É de forma lamentável que hoje volto a escrever sobre a situação das Distribuidoras de Água Mineral.

           Os caros Distribuidores estão sofrendo com a situação da legislação vigente em nosso Brasil. Com a edição das portarias do DNPM os garrafões sumiram do mercado e os distribuidores não tem a menor condição de comprarem garrafões novos e de quebra quando querem comprar não conseguem, falta dinheiro, falta crédito. 

        Muitos anuncios de VENDO DISTRIBUIDORA circulam nos jornais de domingo e no boca a boca. 

        O que fazer? Ou investe ou fecha as portas enquanto é tempo.

       Texto Leandro Greff

Reciclagem proporciona reutilização de material e economia de recursos pelo TJ

Garrafão de água é transformado em cesto de lixo

Materiais encostados e inservíveis estão sendo transformados em peças renovadas e úteis pela equipe da coordenação de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Maranhão, que desenvolve projeto de reciclagem que consiste no reaproveitamento de garrafões de água e móveis.

          De acordo com o coordenador de Material e Patrimônio do TJ, Aristeu Júnior, além dessa prática ecológica, outros procedimentos estão sendo implantados neste setor, como a vistoria de materiais imobiliários que possam ser recuperados, como mesas, cadeiras e armários de aço, todos sob a responsabilidade do servidor Lemos. Somente esta semana, sete mesas reformadas foram entregues às comarcas de Buriticupu, Cedral e Icatu. Para auxiliar no processo de identificação e recuperação de móveis, o setor recebeu apenados em processo de ressocialização indicados pela Coordenação de Atividades Especiais do TJ (CAE).

          Um dos trabalhos mais interessantes é o do motorista Waldimilson Lemos – mais conhecido como Dino, que utiliza a experiência de mais de dez anos na área de marcenaria e pintura para transformar garrafões plásticos em depósitos de lixo. Em três meses de trabalho, aproximadamente 120 cestos já foram produzidos e distribuídos para as comarcas da capital e do interior.

        TRIAGEM - Para transformar o garrafão de água em cesto de lixo, a primeira etapa é a triagem dos recipientes de plásticos que estão inutilizáveis por apresentarem danos ou data de validade vencida. Após a seleção, é feito o corte no garrafão para dar moldura ao cesto. O acabamento é dado com lixa nas bordas e por último, o material recebe a pintura com esmalte sintético. Estão previstos para serem feitos mais 150 cestos até setembro.

        “É importante que se amplie o projeto que colabora para diminuição de gastos, uma vez que se está reaproveitando material que iria para o lixo para transformá-lo em novo produto de consumo necessário ao TJ”, analisa.

        A coordenação de Material e Patrimônio solicita aos setores do TJ que encaminhem os garrafões de água para o anexo do Tribunal, no bairro da Alemanha, a fim de que o setor possa realizar a devida averiguagem dos recipientes para uso ou reciclagem do material.

   Andréa Colins

   Assessoria de Comunicação do TJMA

   asscom@tjma.jus.br

(98) 2106 9023/9024

Água da Pedra

        Fruki comemora 21% de crescimento no faturamento no 3º trimestre de 2010, sendo que a Água da Pedra foi responsável por 30%!

        Fonte: Fruki

Aposição de selo fiscal em vasilhame de água mineral natural ou água adicionada de sais tem alteração na Paraíba

          O Fisco paraibano alterou a legislação que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado, para determinar que a mencionada obrigatoriedade produzirá efeitos a partir de 1º.03.2011.

(Decreto nº 31.779/2010 - DOE PB de 17.10.2010)

Fonte: Editorial IOB

Frases sobre Água

"A água é o veículo da natureza." (Leonardo da Vinci)

"A água é o princípio de todas as coisas." (Tales de Mileto)

"A água é a única bebida para um homem sábio." (Henry David Thoreau)

"A água é tal qual a terra por onde ela atravessa." (Teofrasto)

"Água, tomada com moderação, não pode fazer mal a ninguém." (Mark Twain)

"A água não ocupa mais espaço do que realmente necessita. Por isso equivale à moderação." (Immanuel Kant)

"A água lava todos os males dos mortais." (Erasmo de Rotterdam)

"A água anônima sabe todos os segredos. A mesma lembrança sai de todas as fontes." (Gaston Bachelard)

"Enquanto o poço não seca, não sabemos dar valor à água." (Thomas Fuller)

"A água do mar é ruim para os homens e saudável para os peixes." (Heráclito)

"A água que brota provoca uma grande sede." (Ovídio)

"Se se tem de beber alguma coisa, que seja a água." (Celso)

"A água é a coisa mais barata que existe." (Horácio)

"Se não se movimentam, as águas se corrompem." (Ovídio)

"As águas gastam as pedras." (Jó)

Águas da Danone atraem empresas japonesas

•Dana Cimilluca e Anupreeta Das

The Wall Street Journal

         Algumas empresas japonesas estão de olho na divisão de água engarrafada da Groupe Danone SA, que detém a marca Evian, disseram pessoas a par do assunto.

       Representantes da Danone e empresas japonesas de bebidas, entre as quais a Kirin Holdings Co., estão mantendo discussões num estágio inicial sobre uma possível transação, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. Entre outros possíveis interessados na compra parcial ou total da divisão — que pode valer entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões se vendida inteira — estão a Suntory Holdings Ltd. e a Asahi Breweries Ltd., disseram essas pessoas.

         É bem possível que não haja negócio e a Danone provavelmente não vai aceitar vender a menos que receba uma oferta gorda, disseram essas pessoas. A Danone, que tem um valor de mercado de aproximadamente US$ 40 bilhões, não quis comentar.

AFP/Getty Images

       As empresas japonesas, que enfrentam oportunidades limitadas de crescimento em seu mercado doméstico e taxas de juros próximas de zero, estão à busca de oportunidades de aquisições no exterior. A Suntory, por exemplo, comprou a fabricante de refrigerantes Orangina do Blackstone Group LP ano passado. Porta-vozes das três empresas japonesas não quiseram comentar.

      Independentemente de haver ou não uma aquisição, a exploração ressalta os tempos difíceis enfrentados pelas empresas de água engarrafada nos últimos anos, especialmente nos mercados desenvolvidos.

        Depois de dez anos de rápida expansão, o crescimento na demanda de água engarrafada engasgou com a crise financeira, já que muita gente passou a ver o produto como um luxo desnecessário. Para piorar, há preocupações ambientais acerca do consumo de plástico e do uso de energia no engarrafamento da água.

        A divisão de água da Danone, que também inclui marcas como Bonafont e Volvic, é a maior do mundo em volume, com uma fatia de 11,7% do mercado mundial no ano passado, de acordo com a Euromonitor International. Ela teve faturamento de 2,58 bilhões de euros (US$ 3,59 bilhões) no ano passado, ou cerca de 17% da receita total da Danone de 15 bilhões de euros.

        Mas a divisão de água foi a de mais lento crescimento dentre as quatro principais linhas de negócios da Danone, com a empresa divulgando um crescimento das vendas comparáveis de somente 1% no período. Enquanto isso, a receita total da Danone cresceu 3,2%.

       A venda da divisão de água pode captar recursos para a Danone investir em divisões de rápido crescimento, como a de nutrição infantil. Essa divisão, que teve um crescimento de receita no ano passado de 7,9%, pode ser o foco do investimento estratégico da Danone no futuro, de acordo com o analista Rob Walker, da Euromonitor.

     “A divisão de água engarrafada da Danone, pelo menos na Europa Ocidental, pode virar um peso para sua ambição como um todo”, escreveu Walker num relatório em agosto. “E isso pode levar os sinos do desinvestimento a tocar.”

     Uma venda pode ter repercussões na França. A Evian tem uma história que data de 1789 numa cidade com o mesmo nome, que extrai sua água dos Alpes franceses.

     Uma antecessora da Danone assumiu o controle da Evian em 1970, e nas últimas décadas a marca desfrutou de um status de item de luxo, não somente entre os consumidores de água mineral, como também para várias atrizes e modelos que, dizem, lavam o cabelo e o rosto com ela.

     Os franceses demonstraram uma sensibilidade à venda de suas marcas mais famosas a estrangeiros no passado, e a notícia de uma venda aos japoneses pode deflagrar uma reação política que pode representar um grande obstáculo para qualquer aquisição.

      A divisão de água da Danone é dividida meio a meio entre mercados desenvolvidos e em desenvolvimento. A Europa representou 49% das vendas em 2009, ante 27% da Asia e 24% das demais regiões. As vendas em mercados emergentes — a divisão tem uma fatia de mercado de 50% na Indonésia e 40% no México, por exemplo — subiram 14%.

      O setor deu uma reanimada ultimamente, o que pode ajudar a criar interesse e explicar por que a Danone está pelo menos interessada a cogitar a possibilidade de uma venda agora. No mês passado, a Danone divulgou que o faturamento no terceiro trimestre da divisão de água subiu 8,7%, para 786 milhões de euros. A empresa informou que o tempo quente no Japão e na Europa ajudou a aumentar as vendas da divisão; analistas do Citigroup Inc. disseram que esse resultado da divisão de água decorreu principalmente de itens extraordinários e que o crescimento provavelmente cairá nos período subsequentes.

(Colaboraram Gina Chon, Christina Passariello e Hiroyuki Kachi)

Paraíba: Justiça suspende aplicação do selo fiscal no comércio de água mineral

        O juiz Hermance Gomes Pereira, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Paraíba, concedeu liminar sustando a aplicação da Lei Estadual 9.057, de 19/03/2010, regulamentada pelo Decreto Estadual 31.504, de 10/08/2010, que instituiu a obrigatoriedade de Selo Fiscal na comercialização de embalagens retornáveis de 20 litros de água mineral. A medida deveria ter entrado em vigor em 1º de novembro.

        O mandado de segurança contra a aplicação da lei foi impetrado pela ABINAM – Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, em nome dos seus associados no Estado da Paraíba, por entender que a medida, além de inconstitucional, estava eivada de irregularidades. A entidade foi representada na ação pelo advogado Carlos Pedroza de Andrade.

ADAM MANTEM BLOG COM NOTÍCIAS TRABALHISTAS

         A Adam mantem desde o início do mês corrido um blog atualizado com notícias trabalhistas voltado ao ramo empresarial. 

       Neste Blog com decioes judiciais que acorreram no paiz. Adicione aos seus favoritos:

www.adamrgs.wordpress.com

Fabricantes de bebidas planejam 'garrafaço' em Brasília

CÉLIA FROUFE - Agencia Estado

 

BRASÍLIA - Pequenos fabricantes de refrigerantes, cervejas e água mineral pretendem fazer um "garrafaço" em Brasília ainda este mês. A intenção é chamar a atenção para a cobrança de R$ 0,03 por unidade embalada pelo setor, medida instituída pela Receita Federal em agosto de 2008. Por meio de uma Instrução Normativa, o governo determinou a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas: o Sistema de Controle de Produção de Bebida (Sicobe). A medida visava fiscalizar o setor, já que havia indícios de que o volume vendido era maior do que o apresentado nos faturamentos das empresas da área.

Durante assembleia que terminou no final da tarde, em Brasília, com a participação de aproximadamente 200 fabricantes, ficou acertado que, em primeiro lugar, o setor tentaria mais uma vez argumentar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a cobrança generalizada a todos os produtores, independente do porte da empresa, é anticoncorrencial. Um grupo de representantes dos produtores ficará em Brasília para tentar um horário na agenda do ministro nos próximos 10 dias. Caso a conversa não dê frutos, os fabricantes farão a manifestação.

Esta não é a primeira vez que as pequenas empresas de bebidas tentam apresentar seus argumentos a Mantega. "Estivemos lá o ano passado e o ministro nos disse que solucionaria o problema até 31 de maio. Até agora, nada", criticou o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras), Fernando Rodrigues de Bairros.

Pela norma da Receita, o industrial teria direito a um crédito de PIS/Cofins no valor equivalente à cobrança do Sicobe. "As grandes conseguem, mas as pequenas têm dificuldade em reverter o débito em crédito, e isso acaba virando um custo", argumentou. "A Receita Federal reconhece que há erro nisso, mas não altera a cobrança por pressão de fabricantes de maior porte", acrescentou.

O setor arca com essa "despesa extra" há 20 meses. Como as empresas possuem portes diferentes, o impacto em cada uma delas gira em torno de 3%, o que significa um total de R$ 10 mil a R$ 50 mil por fabricante. "Não podemos levar mais prejuízo", disse Bairros. Para ele, a situação costuma ficar mais tensa com a proximidade do final do ano. Não só porque o período de férias historicamente registra aumento de consumo, mas também porque é no verão que as empresas vendem mais bebidas. "Se este ano não solucionarmos esta questão, não sei o que faremos", disse Bairros. De acordo com ele, o segmento de refrigerantes conta com 238 fábricas de pequeno e médio portes no País. Em 2000, segundo Bairros, eram 850.

Venda de água em garrafões é liberada em Cruzeiro do Sul

Empresa que estava fechada há 3 anos por não está legalizada para a atividade, voltou a funcionar fazendo a comercialização de água potável de mesa. A autorização foi possível por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Empresa.  Além do interesse da Empresa Água Cristal de voltar a lucrar com a venda de água, toda a cidade de Cruzeiro do Sul aguardava pela liberação, devido às dificuldades enfrentadas para se conseguir água potável para abastecer residências, empresas e até instituições públicas. O Ministério Público havia suspendido o trabalho da empresa, depois que tomou conhecimento que não havia autorização do DNPM, com isso, também não existia controle com a relação a qualidade da água. O empresário Francisco de Araújo Melo disse que para a empresa voltar a funcionar, foi instalado um laboratório interno para análises diárias que medem elementos como acidez e temperatura do líquido. O processo de envasamento será totalmente automatizado com rótulo e data. Para se adequar as normas do DNPM, o empresário teve que investir cerca de R$1,2 milhão em equipamentos  de higienização de alta tecnologia. O promotor de justiça dos direitos difusos e coletivos de Cruzeiro do Sul, Rodrigo Fontoura de Carvalho, disse que objetivo do Ministério Publico é assegurar sempre o melhor para a população. De acordo com ele, o fechamento da empresa se deu por conta de irregularidades no controle da qualidade da água que estava sendo vendida e falta de documentação. Ainda conforme o promotor, a população agora terá uma água de melhor qualidade e sem risco de contaminação. www.tribunadojurua.com - Informações de Francisco Rocha

SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL

     Créditos da Imagem: momentoverdadeiro.blogspot.com

          Está insustentável a situação da grande maioria do Distribuidores de Água Mineral do Estado do Rio Grande do Sul.

        São inúmeras as reclamações que a ADAMRS recebe diariamente, queixando-se que não conseguem comprarem garrafões de Água Mineral Vazio..

        Mesmo as indústrias de garrafões tendo dobrado a capacidade de produção essa situação não foi modificada. Como acontece sempre , deixamos tudo para ultima hora, mas desta vez extrapolamos todos os limites do bom senso e isso está gerando muitas dificuldades.

      A reclamação baseia-se em os garrafões que estão na loja estarem vencidos e o dinheiro do caixa ser insuficiente para a aquisição de novos garrafões para providenciar a troca., não bastasse a dificuldade de conseguir os garrafões.

        Estamos numa situação: SALVE-SE quem puder e tiver dinheiro !!!!

      Por hoje é só.

Texto: Leandro Greff

Nova Xaroparia na Fruki

A empresa de bebidas Fruki, de Lajeado, está finalizando a instalação de uma xaroparia contínua. O processo de fabricação contínua de xarope para refrigerante, totalmente automatizado, terá capacidade de produção de 10 mil litros por hora. A Fruki dobrará a capacidade atual e reduzirá a emissão de resíduos e a necessidade de insumos.

Fonte: JC

História Água Mineral Elan

 

A total dedicação aliada à dedicação com saúde e futuro de sua família, fez que o Sr. José Renato de Miranda, no ano de 1986, buscasse uma analise mais profunda da água consumida em sua propriedade, junto ao Parque Samuara, em Caxias do Sul região nordeste da serra gaúcha.

Após o resultado que classificou a água como pura e de excelente propriedades para o consumo, varia idéias surgiram. Assim, vislumbrando a possibilidade de implantar um negocio que refletisse sua postura ética, de responsabilidade social e ambiental, incentivado pela sua esposa Delézia Aurora de Miranda, passou a percorrer muitos caminhos. Entre elas a aprovação do alvará de pesquisa, e perfuração do poço a analise de certificação com água mineral pelo LAMIN (Laboratório de Análises Minerais) e a publicação no diário oficial da concessão de lavra, em 21/06/2004.

Em 15/04/1992 foi constituída a empresa Águas Minereis Fontes D’ Miranda passando a promover saúde para um maior numero de pessoas através da Água Mineral Elan que teve sua primeira garrafa no mercado em 14/09/1985.

Neste mesmo período, aconteceu a inauguração das instalações fabris tornando a Fontes D’ Miranda uma empresa modelo em padrão de qualidade neste novo milênio.

Numa década em que as atenções estão voltadas à escassez dos recursos naturais e o bem estar do ser humano, a Água Mineral Elan adota uma atitude responsável, de respeito ao publico consumidor, através dos constates investimentos em tecnologia e treinamento para aperfeiçoamento e superação dos seus colaboradores, a fim de garantir a qualidade e pureza do produto que coloca no mercado.

Fonte: http://www.site.aguaelan.com.br

FRUKI Informação

A publicação bimestral, dirigida ao público interno da FRUKI,  traz no material utilizado o compromisso da empresa com o meio ambiente, pois é impresso em papel reciclato

 

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Publicado por: [blogattitude]

Águas Minerais: Hidrologia Médica

Águas Minerais: Hidrologia Médica: "HIDROLOGIA MÉDICA (Hidrologia Médica – Dr. Benedictus Mário Mourão) O emprego das águas minerais como medicamento inclui-se como u..."

DILMA É A 1ª MULHER NO PODER EXECUTIVO DO BRASIL EM TODA SUA HISTÓRIA

Conheça a História da Presidente Dilma Rousseff em Imagens do Clic RBS:

http://www.clicrbs.com.br/zerohora/swf/especial_dilma_presidente/index.html

Qem é a Sra Dilma , nossa presidentE apartir de 01 de Janeiro de 2011 ?

Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, e é atualmente candidata à Presidência da República, nas eleições de 2010.^[4][5]

Nascida em família de classe média alta^[5] e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, integrou organizações que defendiam a luta armada contra o regime militar, como o Comando de Libertação Nacional (COLINA)^[5] e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares)^[5]. Passou quase três anos presa entre 1970 e 1972, primeiramente na Oban (onde passou por sessões de tortura) e depois no DOPS.^[2][5]

Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Araújo, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre no governo Alceu Collares e mais tarde foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra, no meio do qual se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001.^[5]

Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil devido ao escândalo do mensalão, crise que levou à renúncia do então ministro José Dirceu. Foi considerada pela Revista Época uma dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.^[6]

Biografia

Infância e início da juventude

Belo Horizonte, onde Dilma nasceu e viveu até os  21 anos, casou e passou a militar em organizações clandestinas.

Dilma é filha do advogado e empreendedor búlgaro naturalizado brasileiro Pedro Rousseff (em búlgaro Петър Русев, Pétar Russév)^[7][8] e da dona-de-casa Dilma Jane Silva. Seu pai, parente distante do escritor Ran Bosilek^[9], manteve estreita amizade com a poetisa búlgara Elisaveta Bagriana, foi filiado ao Partido Comunista da Bulgária^[10] e frequentava os círculos literários nos anos 1920.^[11] Chegou ao Brasil no fim da década de 1930, já viúvo (tendo deixado um filho em sua terra natal, Luben, morto em 2007), mas se mudou para Buenos Aires e anos depois retornou ao Brasil, fixando-se em São Paulo, onde prosperou. Em uma viagem a Uberaba conheceu Dilma Jane Silva, moça fluminense de Nova Friburgo, professora de vinte anos, criada no interior de Minas Gerais, onde seus pais eram pecuaristas. Casaram-se e fixaram residência em Belo Horizonte, onde tiveram três filhos: Igor, Dilma Vana e Zana Lúcia (morta em 1976).^[10][12][2]

Pedro Roussef trabalhou para a siderúrgica Mannesmann, além de construir e vender imóveis. Vencida a resistência inicial da sociedade local contra os estrangeiros, passaram a frequentar os clubes e as escolas mais tradicionais.^[13] Incentivada pelo pai, Dilma adquiriu cedo o gosto pela leitura. Falecido em 1962,^[2] Pedro Roussef deixou de herança por volta de 15 imóveis de valor.^[10]

Régis Debray escreveu Revolução na Revolução, livro que incentivou Dilma a ingressar na luta armada.

De 1952 a 1954, cursou a pré-escola no colégio Isabela Hendrix e a partir de 1955 iniciou o ensino fundamental no Colégio Nossa Senhora de Sion, em Belo Horizonte.^[2] Em 1964, prestou concurso e ingressou no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos), ingressando na primeira série do curso clássico^[2] (ensino médio). Nessa escola pública o movimento estudantil era ativo, especialmente por conta do recente golpe militar.^[10] De acordo com ela, foi nesta escola que ficou "bem subversiva" e que percebeu que o mundo não era para "debutante",^[13] iniciando sua educação política. Ainda em 1964,^[2] ingressou na Política Operária - POLOP, uma organização fundada em 1961, oriunda do Partido Socialista Brasileiro, onde militou ao lado de José Aníbal.^[2] Seus militantes logo viram-se divididos em relação ao método a ser utilizado para a implantação do socialismo: enquanto alguns defendiam a luta pela convocação de uma assembleia constituinte, outros preferiam a luta armada. Dilma ficou com o segundo grupo, que deu origem ao Comando de Libertação Nacional (COLINA)^[5]. Para Apolo Heringer, que foi dirigente do COLINA em 1968 e havia sido professor de Dilma na escola secundária, a jovem escolheu a luta armada depois que leu Revolução na Revolução, de Régis Debray, um francês que havia se mudado para Cuba e ficado amigo de Fidel Castro. Segundo Heringer, "O livro incendiou todo mundo, inclusive a Dilma."^[10]

Foi nessa época que conheceu Cláudio Galeno Linhares, cinco anos mais velho, que também defendia a luta armada. Galeno ingressara na POLOP em 1962, havia servido no Exército, participara da sublevação dos marinheiros por ocasião do golpe militar e fora preso na Ilha das Cobras. Casaram-se em 1967, apenas no civil, depois de um ano de namoro.^[10][2]

Atuação no COLINA

Segundo companheiros de militância, Dilma teria desenvoltura e grande capacidade de liderança, conseguindo impor-se perante homens acostumados a mandar. Não teria participado diretamente das ações armadas, pois era conhecida por sua atuação pública, tendo contatos com sindicatos, dando aulas de marxismo e responsabilizando-se pelo jornal O Piquete. Apesar disso, aprendeu a lidar com armamentos e a enfrentar a polícia.^[10]

No início de 1969, o COLINA em Minas Gerais resumia-se a algumas dezenas de militantes, com pouco dinheiro e poucas armas. Suas ações haviam se resumido a quatro assaltos a bancos, alguns carros roubados e dois atentados a bomba, que não deixaram vítimas. Em 14 de janeiro, contudo, com a prisão de alguns militantes após um assalto a banco, outros reuniram-se para discutir como libertá-los. Ao amanhecer, foram surpreendidos com a ação da polícia na casa onde estavam e reagiram, usando uma metralhadora do grupo para matar dois policiais e ferir um terceiro.^[10]

Dilma e Galeno passaram a dormir cada noite em um local diferente, uma vez que o apartamento em que moravam era frequentado por um dos líderes da organização que fora preso. Tiveram que voltar ao apartamento escondidos para destruir documentos da organização. Ficaram ainda algumas semanas em Belo Horizonte, tentando reorganizar o que sobrara do grupo. Cientes que as casas de seus pais eram vigiadas (a família não conhecia o grau de envolvimento de Dilma com essas atividades), Galeno ainda teve que passar por uma mudança física, quando um retrato falado seu foi divulgado como sendo um dos participantes do assalto ao banco (o que ele nega). Em março, o apartamento foi invadido, mas nenhum documento interno da organização foi encontrado. Perseguidos na cidade, a organização ordenou que fossem para o Rio de Janeiro. Dilma tinha 21 anos e concluíra o segundo ano de Economia.^[10]

Há uma perda intrínseca para o país quando essa experiência de uma juventude que se jogou na luta democrática, se jogou no combate para construir um país melhor (…) [é] perdida por morte.

— Dilma Rousseff, em 2008, durante homenagem a onze ex-alunos da UFMG mortos em decorrência do combate ao regime militar.[14]

Fernando Pimentel e Dilma tiveram trajetórias parecidas: ambos mineiros, militantes do COLINA e, perseguidos, mudaram-se para o Rio de Janeiro.

Era grande a quantidade de mineiros da organização no Rio (inclusive Fernando Pimentel, que tinha 18 anos quando a perseguição foi iniciada e recusou-se a seguir as ordens de seu pai de se entregar ao Exército, entrando na clandestinidade), não havendo infraestrutura para abrigar a todos. Dilma e Galeno ficaram um período na casa de uma tia de Dilma, que imaginava que o casal estava de férias. Mais tarde, ficaram num pequeno hotel e então num apartamento, até Galeno ser enviado pela organização a Porto Alegre. Dilma permaneceu no Rio, onde ajudava a organização, participando de reuniões e transportando armas e dinheiro. Nessas reuniões, conheceu o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, então com 31 anos, por quem se apaixonou e com quem viria a viver por cerca de 30 anos. Araújo era chefe da dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB, também conhecido como o "Partidão"), e abrigara Galeno em Porto Alegre. A separação de Galeno foi pacífica. Como afirmou Galeno, "naquela situação difícil, nós não tínhamos nenhuma perspectiva de formar um casal normal."^[10]

Araújo era filho de um renomado advogado trabalhista e havia começado cedo na militância, no PCB. Havia viajado pela América Latina (inclusive conhecendo Fidel Castro e Che Guevara) e já havia sido preso por alguns meses em 1964. Com a edição do AI-5, em 1968, ingressou na luta armada. No início de 1969, passou a tratar da fusão de seu grupo com o COLINA e a Vanguarda Popular Revolucionária - VPR, liderada por Carlos Lamarca. Dilma participou de algumas reuniões sobre essa fusão, que acabou formalizada em duas conferências em Mongaguá, dando origem a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Dilma e Araújo estiveram presentes, assim como Lamarca, que teria ficado com a impressão de que Dilma era "metida a intelectual". Ela teria defendido um trabalho político pelas bases, criticando a visão militarista que era a característica da VPR.^[10]

Na VAR Palmares

Carlos Araújo foi escolhido como um dos seis dirigentes da VAR Palmares, que se autointitulava "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".^[10]

Conforme Maurício Lopes Lima, um integrante de buscas da Oban (Operação Bandeirante), estrutura que integrava o serviço de inteligência das Forças Armadas (e onde teriam sido realizados atos de tortura), Dilma era a grande líder da organização clandestina VAR-Palmares. Usando vários codinomes, como Estela, Luísa, Maria Lúcia, Marina, Patrícia e Wanda,^[15] teria recebido epítetos superlativos dos relatórios da repressão, definindo-a como "um dos cérebros" dos esquemas revolucionários. O delegado Newton Fernandes, que investigou a organização clandestina em São Paulo e traçou o perfil de dezenas de integrantes, afirma que Dilma era uma das molas mestras dos esquemas revolucionários. O promotor que denunciou a organização a chamou de "Joana d’Arc da subversão", tendo chefiado greves e assessorado assaltos a bancos.^[16] Dilma ridiculariza a comparação, ressaltando que lhe atribuem muitas ações, mas que não se lembra de nada.^[17] Segundo Darcy Rodrigues, militante que foi o braço direito de Carlos Lamarca, Dilma fazia a ligação entre o comando nacional e os regionais.^[15]

Companheiro de Dilma na VAR Palmares, Carlos Minc sustenta que ela não tinha papel de destaque na organização, versão contestada por outros.

Conforme divulgado pela Revista Veja, Dilma teria sido a organizadora, na época, do roubo de um cofre pertencente ao ex-governador de São Paulo Ademar de Barros (considerado pela guerrilha como símbolo da corrupção)^[18] em 18 de junho de 1969, na cidade do Rio de Janeiro, de onde foram subtraídos 2,5 milhões de dólares.^[19] A ação veio a ser a mais espetacular e rendosa de toda a luta armada.^[10] Carlos Minc, que foi seu colega na organização clandestina VAR-Palmares e estava entre os militantes que invadiram a casa da suposta amante do ex-governador, nega a participação de Dilma, afirmando ainda que é exagerada a versão de que Dilma era a líder daquela organização, sendo à época uma participante sem nenhum destaque. Em pelo menos três ocasiões, Dilma também negou ter participado do evento.^[20][21] Depoimentos e relatórios policiais indicavam que coube a Dilma administrar o dinheiro, pagando salários de militantes, encontrar abrigo ao grupo e comprar um Fusca. Dilma lembra apenas do automóvel, mas nega que tenha sido a responsável pela administração do dinheiro.^[17][22]

A VAR-Palmares teria também planejado em 1969 o sequestro de Delfim Neto, símbolo do milagre econômico e à época o civil mais poderoso do governo federal. O suposto sequestro, que deveria ocorrer em dezembro daquele ano, já havia sido referido no livro "Os Carbonários", de autoria de Alfredo Sirkis, em 1981. Antonio Roberto Espinosa, ex-comandante da Vanguarda Popular Revolucionária e da VAR-Palmares, reconheceu que coordenou o plano, que era de conhecimento de cinco membros da cúpula da organização, e que Dilma seria uma dessas integrantes da cúpula. O sequestro não teria chegado a ser realizado porque os membros do grupo começaram a ser capturados semanas antes. Dilma nega peremptoriamente que tivesse conhecimento do plano e duvida que alguém realmente se lembre, declarando que Espinosa fantasiou sobre o assunto.^[17][22] Ao tomar conhecimento das declarações que lhe foram atribuídas, Espinosa contestou a informação, dizendo que nunca afirmara que Dilma teve conhecimento do plano, o que, se ocorreu, foi em termos rápidos e vagos. Afirmou que Dilma nunca participou de ações ou de planejamento de ações militares, sempre tendo uma militância somente política.^[23][24][25]

Mesmo com grande quantidade de dinheiro, a organização não conseguiu manter a unidade. Em um congresso em Teresópolis, entre agosto e setembro de 1969, houve uma grande divisão entre os militaristas, focados na luta armada, e os "basistas", que defendiam um trabalho de massas. Dilma estava com o segundo grupo. Enquanto os primeiros se agruparam na VPR militarista, liderados por Lamarca, Dilma ficou no segundo grupo, a VAR Palmares "basista". Houve disputa pelo dinheiro do grande assalto e pelas armas.^[10]

Após a divisão, Dilma foi enviada a São Paulo, onde esteve encarregada de manter em segurança as armas que couberam a seu grupo. Evitando mantê-las em apartamentos sem a segurança necessária, ela e uma amiga (Maria Celeste Martins, décadas mais tarde sua assessora na Casa Civil) mudaram-se para uma pensão simples na zona leste da cidade, com banheiro coletivo, escondendo o arsenal debaixo da cama.^[10]

Prisão

Após um ano de clandestinidade, saindo de Belo Horizonte em janeiro de 1969, passando pelo Rio de Janeiro e mais tarde São Paulo, Dilma foi capturada na Rua Augusta em janeiro de 1970.

Uma série de prisões de militantes conseguiu capturar José Olavo Leite Ribeiro, que encontrava-se três vezes por semana com Dilma. Conforme o relato de Ribeiro, após um dia de tortura, revelou o lugar onde se encontraria com outro militante, em um bar na Rua Augusta. Em 16 de janeiro de 1970, obrigado a ir ao local acompanhado de policiais disfarçados, seu colega também foi capturado e, quando já se preparavam para deixar o local, Dilma, que não estava sendo esperada, chegou. Percebendo que algo estava errado, Dilma tentou sair do local sem ser notada. Desconfiados, os policiais a abordaram e encontraram-na armada. "Se não fosse a arma, é possível que conseguisse escapar", ressalta Ribeiro.^[10]

Foi levada para a Operação Bandeirante (Oban), no mesmo local onde cinco anos depois Vladimir Herzog perderia a vida. Teria sido torturada por vinte e dois dias^[26] com palmatória, socos, pau-de-arara, choques elétricos. Conforme Maria Luísa Belloque, uma companheira de cela, "A Dilma levou choque até com fiação de carro. Fora cadeira do dragão, pau-de-arara e choque pra todo lado". No meio militar, há quem veja o relato de Dilma com ironia e descrédito, especialmente quanto à possibilidade de alguém sobreviver a vinte e dois dias de tortura.^[27] Posteriormente, Dilma denunciou as torturas em processos judiciais, inclusive dando nome de militares que participaram dos atos, como o capitão do Exército Benoni de Arruda Albernaz, referido por diversas outras pessoas. Ainda que tenha revelado o nome de alguns militantes, conseguiu preservar Carlos Araújo (que só viria a ser preso vários meses depois) e sua ajudante no recolhimento das armas, Maria Celeste Martins.^[10] Seu nome estava numa lista, encontrada na casa de Carlos Lamarca, com presos a que se daria prioridade para serem trocados por sequestrados, mas nunca foi trocada e cumpriu a pena regularmente.^[28]

Portal do presídio Tiradentes, onde Dilma cumpriu sua pena. Ao ser demolido, preservou-se o portal, que foi tombado "pelo valor simbólico que representa na luta contra o arbítrio e a violência institucionalizadas em nosso país em passado recente".^[29]

Carlos Araújo foi preso em 12 de agosto de 1970. Durante o período em que Dilma esteve presa, Araújo teve um rápido romance com a atriz e simpatizante da organização Bete Mendes. Ao ser preso, encontrou com Dilma em algumas ocasiões, nos deslocamentos relativos aos processos militares que ambos respondiam. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo, inclusive com visitas íntimas, onde se reconciliaram, planejando reatarem a vida conjugal após a prisão.^[10]

Em dezembro de 2006, a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou um pedido de indenização por parte de Dilma e outras dezoito pessoas presas em dependências de órgãos policiais do governo estadual paulista na década de 1970.^[30] Em seu processo, foi fundamental o depoimento de Vânia Abrantes, que esteve com ela na mesma viatura policial em uma viagem de São Paulo para o Rio de Janeiro (Vânia era a companheira de Carlos Araújo quando ele e Dilma começaram seu relacionamento).^[10] Pediu ainda indenização nos estados de São Paulo e Minas Gerais, pois além de ser presa em São Paulo, foi levada a interrogatório em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. Também pediu indenização ao governo federal. Nos três estados, as indenizações, fixadas em lei, podem chegar somadas a 72 mil reais. Conforme a assessoria de Dilma, os pedidos tem um caráter simbólico, além do que teria solicitado que os processos só fossem julgados após seu afastamento dos cargos públicos.^[31]

No dia 5 de abril de 2009, a Folha de S. Paulo publicou, ao lado de uma reportagem sobre o suposto plano da VAR-Palmares para sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto, uma falsa ficha criminal de Dilma Rousseff, que o jornal alegou ter obtido junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu que não obteve a ficha junto ao DOPS, mas via e-mail, declarando "não poder atestar sua veracidade". A ficha está disponível no site Ternuma.^{[32][nota 1][17][33][34][35][36]}

Dilma foi condenada em primeira instância a seis anos de prisão. Já havia cumprido três quando o Superior Tribunal Militar reduziu sua condenação a dois anos e um mês. Teve também seus direitos políticos cassados por dezoito anos.^[31]

Eu não vou esconder o que eu fui e não tenho uma avaliação negativa. (…) Tenho uma visão bastante realista daquele período. Eu tinha 22 anos, o mundo era outro, o Brasil era outro. Muita coisa a gente aprendeu. Não tem similaridade o que eu acho da vida hoje.

— Dilma, em 2005, falando sobre suas atividades durante a luta armada.[37]

Mudança para Porto Alegre

Dilma saiu do Presídio Tiradentes no fim de 1972, com 57 kg, dez quilos mais magra e com uma disfunção na tireoide.^[38] Havia sido condenada em alguns processos e absolvida em outros. Passou um período com sua família em Minas Gerais para se recuperar, ficou algum tempo com uma tia em São Paulo e depois mudou-se para Porto Alegre, onde Carlos Araújo cumpria os últimos meses de sua pena. Ficou na casa dos sogros, de onde se avistava o presídio onde estava Araújo. Dilma o visitava com frequência, levando jornais e até livros políticos, disfarçados de romances. Desativado o Presídio da ilha das Pedras Brancas, Araújo cumpriu o restante da pena no Presídio Central. O prestigiado advogado Afrânio Araújo, pai de Carlos, faleceu em junho de 1974, o que levou amigos juristas a pressionarem a solução para a prisão de Carlos, que acabou libertado uma semana depois.^[10][38]

Foi em Porto Alegre que Dilma iniciou sua carreira pública, cidade em que se radicou para acompanhar Carlos Araújo, três vezes eleito deputado estadual.

Punida por subversão de acordo com o Decreto-lei 477, considerado o AI-5 das universidades, havia sido expulsa da Universidade Federal de Minas Gerais e impedida de retomar seus estudos naquela universidade em 1973,^[39] o que fez Dilma prestar vestibular para Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduou-se em 1977, não tendo participado ativamente do movimento estudantil. No ano anterior, em março, nasceu sua única filha, Paula Rousseff Araújo. Sua primeira atividade remunerada após sair da prisão foi de estagiária na Fundação de Economia e Estatística - FEE, vinculada ao governo do Rio Grande do Sul.^[38]

A militância política, desta vez dentro da legalidade, foi reiniciada no Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES), ligado ao único partido legalizado de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Mesmo não tendo se filiado ao partido, Dilma organizava debates no instituto, que recebia palestras de intelectuais como Francisco de Oliveira, Fernando Henrique Cardoso e Francisco Weffort. Em 1976, Araújo e Dilma trabalharam na campanha a vereador de Glênio Peres, pelo MDB. Embora eleito, Peres foi cassado por denunciar torturas em um discurso. Em novembro de 1977, o nome de Dilma foi divulgado no jornal O Estado de S.Paulo como sendo um dos 97 subversivos infiltrados na máquina pública. A relação havia sido elaborada pelo Ministro do Exército demissionário, Sílvio Frota, que havia resumido os antecedentes políticos dos listados. Dilma, qualificada como militante da VAR Palmares e do COLINA e "amasiada com o subversivo" Carlos Araújo, foi exonerada da FEE, sendo anistiada mais tarde.^[38]

A partir de 1978, Dilma passou a frequentar a Universidade Estadual de Campinas, com a intenção de cursar mestrado. Nessa época, participava de um grupo de discussão em São Paulo com outros ex-integrantes da VAR Palmares, dentre os quais Rui Falcão, Antonio Roberto Espinosa, seu companheiro de prisão e, eventualmente, Carlos Araújo. Com reuniões trimestrais, o grupo durou cerca de dois anos, lendo obras de Marx, Poulantzas e Althusser, discutindo o melhor momento de retomar a atividade política. Sobre a polêmica a respeito de sua titulação, Dilma declarou que "Fiz o curso de mestrado, mas não o concluí e não fiz dissertação. Foi por isso que voltei à universidade para fazer o doutorado. E aí eu virei ministra e não concluí o doutorado." A universidade informa que ela nunca se matriculou oficialmente no mestrado.^[38]

Carreira política

Com o fim do bipartidarismo, participou junto com Carlos Araújo dos esforços de Leonel Brizola para a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Após a perda da sigla para o grupo de Ivete Vargas, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).^[38] Araújo foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Foi também duas vezes candidato a prefeito de Porto Alegre, perdendo para os petistas Olívio Dutra, em 1988, e Tarso Genro, em 1992. Dilma conseguiu seu segundo emprego na primeira metade dos anos 1980 como assessora da bancada do PDT na assembleia legislativa do Rio Grande do Sul.^[38]

Secretária Municipal da Fazenda

Alceu Collares escolheu Dilma como secretária tanto na prefeitura de Porto Alegre como no governo do Rio Grande do Sul.

Araújo e Dilma dedicaram-se com afinco na campanha de Alceu Collares à prefeitura de Porto Alegre, em 1985, sendo que em sua casa foi preparada grande parte da campanha e do programa de governo. Eleito prefeito, Collares a nomeou titular da Secretaria Municipal da Fazenda, seu primeiro cargo executivo. Collares reconhece a influência de Araújo na indicação, mas ressalta que também contribuiu a competência de Dilma.^[38]

Na campanha do pedetista Aldo Pinto para o governo do estado em 1986, Dilma foi uma grande assessora. O candidato a vice na chapa era Nelson Marchezan, um dos mais destacados civis apoiadores da ditadura militar. Ainda que tenham sido amplamente derrotados pelo candidato do PMDB, Pedro Simon, vinte anos depois Dilma ainda justifica a polêmica aliança: "Marchezan foi líder da ditadura, mas nunca foi um 'enragé'. A ala Marchezan era a ala da pequena propriedade radicalizada. E ele era um cara ético."^[38]

Dilma permaneceu à frente da Secretaria da Fazenda até 1988, quando se afastou para se dedicar à campanha de Araújo à prefeitura de Porto Alegre. Foi substituída por Políbio Braga, que conta que Dilma tentara convencê-lo a não assumir o cargo, aconselhando-o: "Não assume não, que isso pode manchar a tua biografia. Eu não consigo controlar esses loucos e estou saindo antes que manche a minha." Enquanto Collares lembra da gestão de Dilma como exemplo de competência e transparência, Políbio Braga discorda, lembrando que "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."^[38]

A derrota de Araújo na candidatura a prefeito alijou o PDT dos cargos executivos. Em 1989, contudo, Dilma foi nomeada diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, mas acabou demitida do cargo pelo presidente da casa, vereador Valdir Fraga, porque chegava tarde ao trabalho. Conforme Fraga, "eu a exonerei porque houve um problema com o relógio de ponto."^[38]

Secretária Estadual de Energia, Minas e Comunicações

Em 1990, Alceu Collares foi eleito governador, indicando Dilma para presidente da Fundação de Economia e Estatística, onde ela estagiara na década de 1970. Permaneceu ali até fim de 1993, quando foi nomeada Secretária de Energia, Minas e Comunicações, sustentada pela influência de Carlos Araújo e seu grupo político.^[38]

Permaneceu no cargo até final de 1994, época em que seu relacionamento com Araújo chegou ao fim, abalado pela descoberta da gravidez da mãe de Rodrigo, nascido em 1995. Depois reconciliaram-se e permaneceram juntos até 2000, quando Dilma foi morar só em um apartamento alugado.^[38]

Como secretária estadual no governo de Olívio Dutra, Dilma participou da elaboração do programa energético do candidato Lula, sendo então indicada a ministra.

Em 1995, terminado o mandato de Alceu Collares, Dilma afastou-se dos cargos políticos e retornou à FEE, onde foi editora da revista Indicadores Econômicos. Foi nesse intervalo que matriculou-se oficialmente no curso de doutorado da Unicamp, em 1998.^[38]

Em 1998, o petista Olívio Dutra ganhou as eleições para o governo gaúcho com o apoio do PDT no segundo turno, e Dilma retornou à Secretaria de Minas e Energia. Conforme Olívio, "Eu já a conhecia e respeitava. E a nomeei também porque ela estava numa posição mais à esquerda no PDT, menos populista."^[38]

O PDT ganhara alguns cargos no primeiro escalão, mas Leonel Brizola entendia que seu partido tinha muito pouco espaço no governo, administrando uma parcela ínfima do orçamento. Não conseguindo mais espaço, os pedetistas foram pressionados a entregar seus cargos. A composição da chapa para a prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2000 também acentuou a briga entre os dois partidos, onde o PDT indicava Alceu Collares e o PT, Tarso Genro. Dilma defendeu a manutenção da aliança que elegera Olívio Dutra, passando a apoiar a candidatura de Tarso Genro, alegando que não aceitava "alianças neoliberais e de direita", mesmo tendo defendido a aliança com Marchezan, homem da ditadura militar, na eleição de 1986. Tarso Genro venceu Alceu Collares no segundo turno e Dilma filiou-se ao PT. Brizola acusou todos os que deixaram o partido de traidores: "Venderam-se por um prato de lentilhas".^[38]

Na sua gestão na Secretaria de Minas e Energia do governo Olívio Dutra, a capacidade de atendimento do setor elétrico aumentou 46%,^[38] devido a um programa emergencial de obras onde participaram estatais e empresas privadas. Em janeiro de 1999, Dilma viaja a Brasília e alerta as autoridades do setor elétrico de que, se não forem feitos investimentos em geração e transmissão de energia, os cortes que o Rio Grande do Sul enfrentou no início de sua gestão seriam verificados no resto do país.^[40] Na crise do apagão elétrico no final do governo Fernando Henrique Cardoso, os três estados da Região Sul não foram atingidos, não sendo imposto qualquer racionamento, pois não houve estiagem na região. Mesmo assim, houve economia voluntária de energia e Dilma tentou obter uma compensação, como era concedido nas demais regiões. O governo federal não cedeu e Dilma conseguiu contemporizar junto à iniciativa privada gaúcha. Conforme Pedro Parente, chefe da Casa Civil no governo FHC, "Ela era pragmática, objetiva e demonstrou que tinha um diálogo fluido com o setor empresarial."^[38]

Ministra de Minas e Energia

Lula ficou bem impressionado com a "companheira com um computadorzinho na mão".

Os assuntos relacionados à área de minas e energia na plataforma do candidato Lula eram discutidos em reuniões coordenadas pelo físico e engenheiro nuclear Luiz Pinguelli Rosa. Outro destaque do grupo era Ildo Sauer, sendo ambos totalmente contrários às privatizações no setor, que em sua visão eram as responsáveis pelos problemas energéticos que o país passava. Dilma foi convidada por Pinguelli a participar do grupo em junho de 2001, onde chegou tímida para integrar uma equipe com vários professores, mas logo se sobressaiu com sua objetividade e bom conhecimento do setor. Para todos no grupo, contudo, era evidente que Pinguelli seria o ministro de Minas e Energia, caso Lula vencesse a eleição em 2002.^[38]

Foi grande a surpresa quando Lula, eleito, escolheu Dilma para titular da pasta. Segundo declarou: "Já próximo de 2002, aparece por lá uma companheira com um computadorzinho na mão. Começamos a discutir e percebi que ela tinha um diferencial dos demais que estavam ali porque ela vinha com a praticidade do exercício da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Aí eu fiquei pensando: acho que já encontrei a minha ministra aqui."^[38] Teria pesado muito a simpatia que Antonio Palocci nutria por Dilma, reconhecendo que teria trânsito muito mais fácil junto ao setor privado do que Pinguelli, além de ter apoiado a Carta aos Brasileiros, concordando com as mudanças no partido. Olívio Dutra diz que também foi consultado e elogiou os méritos técnicos de sua secretária de Minas e Energia. "Posso ter pesado um pouco na balança naquele momento, mas, da transição para frente, o mérito é todo da Dilma." Já ministra, aproximou-se muito de José Dirceu, então chefe da Casa Civil.^[38]

Dilma durante período no Ministério de Minas e Energia

Sua gestão no ministério foi marcada pelo respeito aos contratos da gestão anterior, pelos esforços em evitar um novo apagão e pela implantação de um modelo elétrico menos concentrado nas mãos do Estado, diferentemente do que queriam Luiz Pinguelli Rosa e Ildo Sauer. Quanto ao mercado livre de energia, Dilma não só o manteve como o ampliou. José Luiz Alquéres, presidente da Light, elogia o modelo implantado por Dilma, que está ajudando o segmento, criticando apenas a demora, que na sua visão é culpa da máquina governamental.^[38] Convicta de que investimentos urgentes em geração de energia elétrica deveriam ser feitos para que o país não sofresse um apagão já em 2009, Dilma travou sério embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que defendia o embargo a várias obras, preocupada com o desequilíbrio ecológico que poderiam causar. José Dirceu, à época ministro-chefe da Casa Civil, teve que criar uma equipe de mediadores entre as ministras para tentar resolver as disputas.^[41]

Amigo de Lula, Pinguelli foi nomeado presidente da Eletrobrás e protagonizou grandes divergências com a ministra, chegando a colocar o cargo à disposição. Ironizava as oscilações de humor de Dilma: "Essa moça formata o disquete a cada semana." Pinguelli por fim deixou o governo. Mauricio Tolmasquim, que na equipe de transição tinha uma visão do setor mais próxima a de Dilma, foi convidado por ela para ser o secretário-executivo do ministério. Declarou que à medida que foram se conhecendo melhor, Dilma passou a gritar de vez em quando com ele: "É o jeito dela. Não é pessoal. E em cinco minutos fica tudo bem." Ildo Sauer também se desentendeu com a ministra, que rechaçara suas ideias sobre um modelo estatizante. Tendo assumido a direção de gás e energia da Petrobras, divergiu, assim como o presidente da empresa, Sergio Gabrielli, várias vezes da ministra, sendo necessário até mesmo a intervenção de Lula. Sauer deixou a empresa em 2007. Outro que teve desentendimentos com a ministra sobre questões de energia foi o ex-deputado federal Luciano Zica. Para ele, "a Dilma é a pessoa mais democrática do mundo, desde que se concorde 100% com ela."^[38]

Ao assumir o ministério, Dilma defendeu uma nova política industrial para o governo, fazendo com que as compras de plataformas pela PETROBRAS tivessem um conteúdo nacional mínimo, que poderiam gerar 30 mil novos empregos no país. Argumentou que não era possível que uma obra de 1 bilhão de reais não fosse feita no Brasil.^[42] As licitações para as plataformas P-51 e P-52 foram, então, as primeiras no país a exigirem um conteúdo nacional mínimo.^[43] Houve críticas à exigência, sob o fundamento de que isso aumentaria os custos da Petrobrás.,^[44] mas Dilma defendeu a capacidade do país de produzir navios e plataformas, afirmando que a nacionalização, que variava entre 15 e 18% passou a ser de mais de 60%.^[45] Lula reconheceu que, visto apenas sob a ótica da empresa, o custo foi maior, mas não se deveria mirar apenas o custo imediato, mas o fortalecimento da ciência e tecnologia nacionais.^[46] Em 2008, a indústria naval passou a empregar 40 mil pessoas, em comparação às 500 pessoas empregadas em meados da década de 1990, fato que seria decorrente da exigência de nacionalização,^[46] levando a indústria naval à condição de sexta maior do mundo em 2009.^[47]

Luz Para Todos

Dilma propôs acelerar as metas de universalização do acesso à energia elétrica, que tinha como prazo final 2015, propondo que 1,4 milhões de domicílios rurais fossem iluminados até 2006. Argumentou que a universalização era uma meta de inclusão social, devendo fazer parte de programas como o Fome Zero, não sendo possível supor que seja um programa que dê retorno financeiro^[48] No governo anterior, havia sido lançado o programa "Luz no Campo", com o objetivo de incentivar o agronegócio e prevendo o custeio pelo beneficiário, sendo que o programa governamental propunha-se a financiar o custo. A meta daquele programa era atender um milhão de famílias, mas até o início de 2003 pouco mais da metade haviam sido atendidas.^[49] Conforme Dilma, o programa anterior só obteve resultados nos estados onde os governos locais subsidiaram a população.^[50] Defendeu, então, um programa altamente subsidiado pelo governo, que não deveria apenas financiar, mas custear a universalização.^[51] O subsidio, por outro lado, deveria ser para o consumidor final, não para as empresas.^[50]

O programa foi lançado em novembro de 2003, com o nome "Luz Para Todos",^[52] concentrado em beneficiar regiões de baixo índice de desenvolvimento humano e famílias com renda até três salários mínimos.^[49] A meta do programa era atender até 2008 dois milhões de famílias.^[52] Em abril de 2008, o governo ampliou o programa, prevendo-o até 2010, para beneficiar outros 1,17 milhões de famílias.^[53] Em outubro de 2008, Dilma reconheceu que o governo não conseguiria cumprir a meta a tempo, restando 100 mil famílias para serem atendidas em 2009.^[54] A Região Nordeste concentrou 49% das ligações do programa, que representou, de janeiro de 2005 a maio de 2008, 37,8% de todas as novas ligações elétricas na região, fazendo com que o Nordeste pela primeira vez ultrapassasse a Região Sul no consumo de energia elétrica.^[55]

Ministra-Chefe da Casa Civil

O encontro entre Obama (Presidente dos Estados Unidos da América), Lula (Presidente do Brasil) e Dilma em março de 2009

Dilma acompanha Lula em cerimônia para anunciar liberação de recursos na Paraíba.

Como ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff tinha o apoio de dois dos principais ministros do governo Lula: Antonio Palocci e José Dirceu. Quando Dirceu saiu do ministério devido ao escândalo do mensalão, ao invés de ficar enfraquecida, Lula surpreendeu escolhendo Dilma para a chefia da Casa Civil. Para Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente, Dilma chamou a atenção de Lula pela coragem de encarar situações difíceis e pela capacidade técnica. Franklin Martins, outro guerrilheiro que virou ministro, afirmou que Lula teria ficado bem impressionado com a gestão de Dilma nas Minas e Energia, evitando outro apagão: "Lula percebeu que ela fazia as coisas andarem." Também evitaria a disputa entre Palocci e Dirceu para sucedê-lo, já que Dilma não tinha essa ambição, era nova no partido e, por não pertencer a nenhuma ala, transitava por todas. Dilma revelou a Gilberto Carvalho que a indicação para a Casa Civil foi uma surpresa muito maior do que quando fora indicada para a pasta de Minas e Energia.^[38] De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), desde que Dilma assumiu o ministério, "a seriedade está se impondo" na Casa Civil.^[56]

O Consulado dos Estados Unidos em São Paulo encaminhou ao Departamento de Estado, logo após a posse de Dilma na Casa Civil, um dossiê traçando seu perfil detalhado, falando de seu passado como guerrilheira, gostos e hábitos pessoais e características profissionais, sendo descrita como técnica prestigiada e detalhista, com fama de workaholic e com grande capacidade de ouvir, mas com falta de tato político, dirigindo-se às vezes, conforme relatos de um assessor graduado, diretamente aos técnicos ao invés de seus superiores.^[57][58]

Dossiê da Casa Civil

Em virtude do escândalo dos cartões corporativos, que eclodiu em janeiro de 2008, atingindo o governo federal e causando a demissão da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a oposição entrou com um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigações mais aprofundadas.

Em 22 de março de 2008, uma reportagem publicada pela Revista Veja afirmou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC. A matéria diz que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos. A Casa Civil negou a existência de tal dossiê, apresentando no espaço de 15 dias três versões diferentes sobre o assunto, todas depois desmentidas pela imprensa.^[59] Em 28 de março, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem afirmando que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu a ordem para a organização do dossiê. Em entrevista coletiva em 4 de abril, Dilma reconheceu a feitura do banco de dados, mas descartou a conotação política do mesmo. Disse que o vazamento de informações e papéis federais é crime e que uma comissão de inquérito interna iria apurar o fato. Em 7 de abril, a Polícia Federal (PF) decidiu investigar o caso.

Em 7 de maio, em audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, respondeu questões relativas ao "dossiê".^[60]

Eu fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar falar a verdade para os torturadores, entrega os seus iguais. Eu me orgulho muito de ter mentido na tortura, senador.

— Em resposta ao senador José Agripino Maia (DEM/RN). O senador sugeriu que, por ter mentido no período em que esteve presa durante a ditadura, também poderia estar mentindo sobre o vazamento de dados que formaram o dossiê sobre os gastos de FHC.[60]

As investigações da PF concluíram que o responsável pelo vazamento foi o funcionário da Casa Civil José Aparecido Nunes, subordinado de Erenice Guerra então secretária executiva de Dilma Rousseff e atual ministra da casa civil^[61]. Ele enviou passagens do dossiê para o assessor do senador Álvaro Dias, André Fernandes,^[62] confirmando que o dossiê existiu.

Caso Varig

Em junho de 2008, a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a Casa Civil favoreceu a venda da VarigLog e da Varig ao fundo norte-americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros.^[63]

Abreu, que deixou o cargo em agosto de 2007, sob acusações feitas durante a CPI do Apagão Aéreo, relatou que a ministra Dilma Rousseff e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a pressionaram a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig. Segundo ela, Dilma a desestimulou a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos três sócios (Marco Antônio Audi, Luís Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para comprar a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.^[64]

Dilma e Lula durante cerimônia de lançamento do PAC da Habitação.

Dilma negou as acusações e Denise Abreu não apresentou nenhum documento ou prova que sustentasse suas acusações.^[65]

Programa de Aceleração do Crescimento

Dilma Rousseff é considerada pelo governo a gerente do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Lula também a chamou de "mãe" do PAC, designando-a responsável pelo programa em todo o país e informando que a população deve cobrar dela o andamento das obras. ^[66][67] Quanto ao ritmo das obras, Dilma alegou que o país não tem o elevado grau de eficiência da Suíça, mas tem conseguido acelerar os maiores projetos.^[68]

Candidata às eleições de 2010

Ver artigo principal: Eleição presidencial brasileira de 2010

Dilma no início da campanha à Presidência da República em Porto Alegre, em julho de 2010.

Em abril de 2007, Dilma já era apontada como possível candidata à presidência da República.^[69] No mês seguinte, Dilma afirmou que era simpática à ideia.^[70] Em outubro do mesmo ano, jornais estrangeiros, como o argentino La Nación e o espanhol El País, já indicavam que ela era um nome forte à sucessão de Lula.^[71][72] Lula passou a fazer uma superexposição de Dilma para testar seu potencial como candidata.^[73] Em abril de 2008, a The Economist indicava que sua candidatura não parecia ainda viável, pois era pouco conhecida, ainda que fosse a ministra mais poderosa de Lula.^[74]

Em dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que jamais conversara com Dilma Rousseff sobre sua possível candidatura para as eleições presidenciais de 2010, dizendo ter apenas insinuado. Para Lula, Dilma é a "pessoa mais gabaritada" para sucedê-lo.^[75] Em outubro de 2009, Dilma e Lula foram acusados pela oposição de estarem fazendo propaganda eleitoral antes do prazo^[76] durante visitas feitas pelo Presidente às obras de Transposição do Rio São Francisco. O episódio ganhou mais notoriedade quando o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, comentou o caso.^[77]

Suposto dossiê

O delegado Onézimo das Graças Sousa, aposentado do Departamento de Polícia Federal, segundo reportagem da Folha de S.Paulo alega ter participado de um encontro com os coordenadores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff para a criação de um dossiê contra o também candidato José Serra.^[78] Onésimo diz que recusou-se a fazer o que lhe foi pedido e denunciou os "fatos" para a imprensa. Em depoimento no dia 17 de junho de 2010 para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional Brasileiro, afirmou ter sofrido ameaça de morte por revelar esse plano para a confecção do dossiê.^[79]

Em uma segunda matéria publicada em 19 de junho de 2010, a Folha de S. Paulo afirmou que dados da declaração de imposto de renda do presidente do PSDB, Eduardo Jorge, oriundos do sistema da Receita Federal, haviam sido levantados por um "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff. Os papéis também integrariam o suposto dossiê supracitado que, segundo a Folha, teria sido montado com o aval de uma ala da pré-campanha presidencial petista.^[80][81]

Dois dias após a publicação da reportagem, a direção nacional do PT divulgou nota negando qualquer participação do partido no episódio. No dia 13 de julho de 2010, em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado onde foi convocado a se explicar sobre o caso, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, confirmou o acesso aos dados fiscais protegidos por sigilo do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, mas se recusou a apontar o nome dos responsáveis, mesmo se a sessão fosse transformada em secreta.^[82][83] Após o depoimento de Cartaxo, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) informou que ingressará com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário da Receita Federal, por crime de prevaricação. O deputado acusou o PT de utilizar o aparato do governo federal para atacar a oposição - "Primeiro foi o caso do caseiro Francenildo Costa. Agora, a Receita Federal está envolvida em outro escândalo. A transparência é fundamental nessa investigação".^[84]

Reportagem publicada pela revista Carta Capital em junho de 2006 afirma que o suposto dossiê seria, na verdade, um livro ainda não publicado, intitulado Os Porões da Privataria, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, acerca de supostos escândalos envolvendo privatizações, propinas, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público em gestões do PSDB. Ainda segundo a Carta Capital, Onésimo, especialista em contraespionagem, teria oferecido ao PT serviços de vigilância e rastreamento de escutas telefônicas, mas foi descartado.^[85] Em entrevista ao programa Roda Viva, Dilma afirmou, sobre as alegações da Folha quanto à existência do suposto dossiê, que o jornal "não tem fé pública" e que enquanto o jornal não demonstrar provas, trata-se de uma "uma acusação infundada". Também afirmou que só não processou a Folha de S. Paulo porque "respeita a liberdade de imprensa". O PT entrou com ação na justiça contra José Serra, pelo fato do candidato tê-la acusado de ser responsável pelo suposto dossiê.^[86]

Em 21 de julho, surgiu o nome de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva como possível responsável pelo vazamento. Antonia é analista da Receita Federal e foi exonerada do cargo em comissão que ocupava no dia oito de julho, uma semana após as denúncias surgirem na imprensa e a Receita ter aberto sindicância. Para o Fisco, foi com a senha de acesso de Antonia que os dados foram consultados e impressos sem justificativa legal. Casada com um auditor fiscal, Antonia também já participou da diretoria do sindicato dos servidores da receita na região do ABC. Segundo o sindicalista Helio Bernardes, atual presidente do Sindireceita, a servidora nega ter acessado os dados.^[87][88]

Lançamento oficial

Dilma e companheiros em inicio da sua campanha oficial à presidência, em Porto Alegre - RS (Wilson Dias/ABr)

Sua candidatura foi oficializada em 13 de junho de 2010, em convenção nacional do Partido dos Trabalhadores realizada em Brasília-DF. Foi também referendado o nome do atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) como seu vice. Participaram da mesa, entre outros, o ex-ministro José Dirceu, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), e o secretário-geral da legenda, José Eduardo Cardozo.^[89]

Repercussão internacional

Durante sua campanha eleitoral, a possibilidade de eleição de Dilma Rousseff recebeu destaque em vários periódicos internacionais.

Para o britânico The Independent, em matéria publicada sobre a candidata,^[90] a sua eleição "marca o desmantelamento final do 'Estado de segurança nacional', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos", sendo ela uma candidata que "não se constrange com o passado de guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e a temporada na prisão como prisioneira política". Disse também que, caso eleita, tornar-se-á "a mulher mais poderosa do mundo".^[91]

O jornal espanhol El País caracterizou Dilma como "uma grande gestora, mulher mais de ação do que de pensamento"^[92] e posteriormente, ao estimar que o candidato do PSDB José Serra pode sofrer uma "derrota humilhante" nas urnas,^[93][94] pôs em questão o aparecimento de escândalos levantados por outros candidatos às vésperas das eleições: "milhares de brasileiros sonhavam com uma campanha eleitoral sem sobressaltos e centrada nas propostas dos candidatos, mas mais uma vez o jogo sujo está eclipsando o debate político".^[95]

A candidata, que é descendente de búlgaros, recebeu uma reportagem de duas páginas do mais importante periódico da Bulgária, o Trud, e vários jornalistas de meios de comunicação do país comentam com empolgação a possibilidade uma filha de búlgaro ser eleita presidente do Brasil.^[96]

Programa de governo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, junto de seu vice, Michel Temer (à direita), do PMDB, e o senador José Sarney (ao centro), em sessão solene ao Dia da Mulher no Congresso Nacional (Antonio Cruz/ABr)

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o programa de governo de Dilma Rousseff registrado no TSE em 06 de julho de 2010, uma formalidade exigida pela legislação, contemplou duas versões em questão de algumas horas. Inicialmente o partido registrou um papelório com 19 páginas, todas rubricadas pela candidata, com temas controversos como controle da mídia, aborto e invasão de terras. Horas depois, uma segunda versão, sem os temas mais controversos - classificados como radicais por diversos meios de comunicação, como a Folha de S. Paulo, o jornal O Globo e a revista Veja,^[97][98][99] - foi enviada para substituir o primeiro, esse assinado por advogados procuradores do PT.^[100][101] Ainda segundo o jornal, a assessoria da candidata teria afirmado que tanto ela quanto José Eduardo Dutra (presidente do partido) assinaram a versão sem ler o que estava escrito.^[102] Indagada, Dilma respondeu que "Nós não concordamos com a posição expressa (sobre controle da mídia, aborto e invasão de terras)". "Tem coisas do PT com as quais concordamos, coisas com as quais não concordamos, e assim nos outros partidos também".^[100]

Multas Eleitorais

Dilma foi a primeira candidata a presidência a receber multa eleitoral por propaganda irregular na eleição de 2010. A primeira multa, de cinco mil reais, foi em 13 de maio de 2010, após o TSE analisar o programa partidário veiculado pelo PT em dezembro de 2009 e considerar que houve propaganda antecipada em favor de Dilma. A segunda infração ocorreu dia 10 de abril de 2010, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.^[103] A terceira multa, também no valor de cinco mil reais, foi aplicada no dia 8 de julho de 2010.^[104]

No dia 13 de julho, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Nancy Andrighi multou mais uma vez a candidata em seis mil reais.^[105] No dia 20 de julho uma representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral foi acatada pelo ministro Henrique Neves, e outra multa de cinco mil reais foi aplicada à presidenciável.^[106] No mesmo dia, outra multa de 5 mil reais foi aplicada à candidata.^[107] A sétima punição foi dada no dia 22 de julho e teve o valor de 4 mil reais.^[108]

Por propaganda antecipada, Dilma já contabiliza sete multas, totalizando trinta e três mil reais de débito com a justiça. ^[109]

Temperamento

""Sou uma mulher dura cercada por ministros meigos".[110]"

Considerada dona de um temperamento explosivo, é acusada por parte da imprensa de ter destratado colegas de sua pasta, nomeadamente o ministro Paulo Bernardo, na frente dos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves. É acusada de "ter feito chorar" o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, depois de uma reprimenda via telefone. Segundo o jornal O Globo, o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Eira, teria pedido demissão devido a um desentendimento com ela, em que teria se sentido humilhado;^[110][111] Dilma, porém, nega que o tenha destratado.^[112]

As supostas atitudes agressivas de Dilma, porém, garantiriam seu prestígio diante de Lula, que pondera que seu comportamento mais ajuda do que atrapalha: seu temperamento se convertia na eficiência para resolver problemas sem soluções, inclusive alguns vindos da gestão de José Dirceu.^[110]

O vice-presidente da República, José Alencar, considera o temperamento da ministra "dedicado" e "sério", assim como "bravo". Para ele, o eleitor veria nesse temperamento qualidades "excepcionais" para o comando do país.^[113]

Sobre seu temperamento, Dilma afirma: "O difícil não é meu temperamento, mas minha função". Eu tenho de resolver problemas e conflitos. Não tenho descanso. Não sou criticada porque sou dura, mas porque sou mulher. Sou uma mulher dura cercada por ministros meigos".^[110]

… eu acho interessante o fato de que a mulher, quando ela exerce um cargo com alguma autoridade, sempre é tachada de dura, rígida, dama de ferro ou qualquer coisa similar. E eu acho isso, de fato, um estereótipo. É um padrão, uma camisa de força que tentam enquadrar em nós mulheres.

— Dilma, ao confirmar que já se sentiu discriminada por ser mulher[114]

Titulação acadêmica

Apesar de ter concluído as disciplinas (créditos) do mestrado e doutorado na Unicamp, Dilma não obteve esses títulos na instituição por não defender as teses.

O site oficial da Casa Civil informava erroneamente que Dilma era mestre em teoria econômica pela Unicamp e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade. Na Plataforma Lattes, Dilma estava identificada como mestra, com título obtido em 1979, e doutoranda em ciências sociais aplicadas desde 1998. Conforme informações da Unicamp, Dilma cumpriu os créditos (cursou as disciplinas e demais requisitos) referentes aos cursos, mas não defendeu as teses, não obtendo assim os títulos ^[115]. A assessoria de imprensa da Casa Civil reconheceu que informara errado a titulação da ministra, trocando primeiro para "cursou mestrado e doutorado pela Unicamp" e depois para "foi aluna de mestrado e doutorado em ciências econômicas pela Unicamp, onde concluiu os respectivos créditos".

A assessoria de imprensa informa que Dilma foi aluna do curso de pós-graduação (nível mestrado) em ciências econômicas naquela instituição entre março de 1978 e julho de 1983, tendo cumprido os créditos exigidos, mas não defendendo a dissertação, pois assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre. O doutorado também não teria sido concluído por ter assumido outro cargo político (ocupou a Secretaria de Minas, Energia e Comunicações do Rio Grande do Sul de 1999 a 2002 e em seguida foi nomeada Ministra de Minas e Energia).^[111]

Vida pessoal

O primeiro marido de Rousseff foi o jornalista mineiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares. No fim da década de 1970, Dilma resolveu reconstruir sua vida no Rio Grande do Sul, rumando para Porto Alegre por causa do então companheiro, o ex-guerrilheiro e ex-deputado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, com quem teve sua única filha, Paula, nascida em 27 de março de 1976.^[2] Preso em São Paulo, Araújo foi transferido para seu estado natal para completar a pena. Dilma deu aulas a presidiários para ver Araújo.^[116]

Hospital Sírio-libanês, onde Dilma fez tratamento contra um linfoma.

Carlos Araújo e Dilma se separaram em 1994, mas em 1996 se reconciliaram e voltaram a viver juntos. Porém, depois de mais 30 anos de relacionamento, Dilma e Carlos Araújo se divorciam em 2000. Dilma declara gostar de História e interessar-se por ópera. No início dos anos 1990, matriculou-se no curso de teatro grego do dramaturgo Ivo Bender. A mitologia grega tornou-se uma obsessão para Dilma, que, influenciada por Penélope, resolveu aprender a bordar.^[116]

Dilma havia passado a usar o sobrenome Linhares quando de seu casamento com Cládio Galeno em 1967. A separação se deu quando estavam na clandestinidade e o divórcio amigável ocorreu apenas em 1981.^[2] Dilma, contudo, continuou usando o sobrenome do primeiro marido até 1999, quando voltou a usar seu nome de solteira, Dilma Vana Rousseff.^[2]

Câncer

Em abril de 2009, Dilma revelou que estava se submetendo a um tratamento contra um linfoma, câncer no sistema linfático, que havia descoberto a partir de um nódulo na axila esquerda, em um exame de rotina, em fase inicial. O tratamento incluía sessões de quimioterapia. Tratava-se do tipo mais agressivo, mas as chances de cura eram de 90%.^[117][118] Em meados de maio, foi internada no Hospital Sírio Libanês com fortes dores nas pernas, sendo diagnosticada uma miopatia, inflamação muscular decorrente do tratamento contra o câncer. No início de setembro do mesmo ano, revelou ter concluído tratamento de radioterapia, dizendo-se curada,^[119][120] o que foi confirmado pelos médicos daquele hospital no final do mesmo mês.^[121] Raspou o cabelo antes que ele começasse a cair, devido às sessões de quimioterapia, o que a fez usar peruca durante sete meses, até dezembro de 2009.^[122][123]

Outras atividades profissionais

Entre 1995 e 1996, quando estava afastada de suas atividades em cargos públicos, Dilma teve uma curta experiência como micro-empresária.^[124]

Notas

1. ↑ Na edição originária, o jornal publicou a ficha informando que sua origem era o arquivo do Dops. Três dias após a reportagem, Dilma pediu detalhes da ficha, suspeitando que os arquivos oficiais poderiam ter sido manipulados ou falsificados. A reportagem teria voltado ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, mas não teve acesso imediato, mas apenas cinco dias depois, devido a uma varredura determinada pela Casa Civil. O coordenador do arquivo informou que essa ficha não consta no acervo, nem de qualquer outra pessoa nesse modelo. O jornal reconheceu, então, em edição de 25 de abril, depois de carta enviada por Dilma dois dias antes ao ombudsman, que a ficha fora recebida via e-mail, não podendo ser considerada autêntica, mas, segundo definição da própria Folha de S. Paulo, "também não podendo ser descartada". A ficha era datilografada e tinha tom amarelado. Segundo a reportagem, as opiniões sobre a falsidade ou não dividem-se, havendo quem aponte sinais de autenticidade, ressaltando ainda que "parte dos acervos dos velhos DOPS está nos arquivos públicos" e que "muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados". Dilma afirmou que a ficha era uma manipulação recente e classificou a reportagem, sobre o planejamento do suposto sequestro de Delfim Neto, como factoide, pois o título da reportagem não levou em conta sua negativa veemente. Declarou ainda que a ficha circula pela internet pelo menos desde 30 de novembro de 2008, atribuindo-lhe crimes que não cometera, não tendo sido nem mesmo denunciada ou processada por aqueles atos. O ombudsman da Folha criticou a postura do jornal, considerando insuficientes as justificativas para os erros cometidos, sugerindo uma comissão independente para apurá-los, o que o jornal não acatou, dando o caso por encerrado. Criticou também as dúvidas lançadas sobre a autenticidade do documento, concluindo que a Folha não se interessou em uma verdadeira apuração, que seria possível, sendo que para ele, leitores especializados em artes gráficas não têm qualquer dificuldade em detectar a fraude.