CÉLIA FROUFE - Agencia Estado
BRASÍLIA - Pequenos fabricantes de refrigerantes, cervejas e água mineral pretendem fazer um "garrafaço" em Brasília ainda este mês. A intenção é chamar a atenção para a cobrança de R$ 0,03 por unidade embalada pelo setor, medida instituída pela Receita Federal em agosto de 2008. Por meio de uma Instrução Normativa, o governo determinou a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas: o Sistema de Controle de Produção de Bebida (Sicobe). A medida visava fiscalizar o setor, já que havia indícios de que o volume vendido era maior do que o apresentado nos faturamentos das empresas da área.
Durante assembleia que terminou no final da tarde, em Brasília, com a participação de aproximadamente 200 fabricantes, ficou acertado que, em primeiro lugar, o setor tentaria mais uma vez argumentar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a cobrança generalizada a todos os produtores, independente do porte da empresa, é anticoncorrencial. Um grupo de representantes dos produtores ficará em Brasília para tentar um horário na agenda do ministro nos próximos 10 dias. Caso a conversa não dê frutos, os fabricantes farão a manifestação.
Esta não é a primeira vez que as pequenas empresas de bebidas tentam apresentar seus argumentos a Mantega. "Estivemos lá o ano passado e o ministro nos disse que solucionaria o problema até 31 de maio. Até agora, nada", criticou o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras), Fernando Rodrigues de Bairros.
Pela norma da Receita, o industrial teria direito a um crédito de PIS/Cofins no valor equivalente à cobrança do Sicobe. "As grandes conseguem, mas as pequenas têm dificuldade em reverter o débito em crédito, e isso acaba virando um custo", argumentou. "A Receita Federal reconhece que há erro nisso, mas não altera a cobrança por pressão de fabricantes de maior porte", acrescentou.
O setor arca com essa "despesa extra" há 20 meses. Como as empresas possuem portes diferentes, o impacto em cada uma delas gira em torno de 3%, o que significa um total de R$ 10 mil a R$ 50 mil por fabricante. "Não podemos levar mais prejuízo", disse Bairros. Para ele, a situação costuma ficar mais tensa com a proximidade do final do ano. Não só porque o período de férias historicamente registra aumento de consumo, mas também porque é no verão que as empresas vendem mais bebidas. "Se este ano não solucionarmos esta questão, não sei o que faremos", disse Bairros. De acordo com ele, o segmento de refrigerantes conta com 238 fábricas de pequeno e médio portes no País. Em 2000, segundo Bairros, eram 850.
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