Total de visualizações de página

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Ouro Fino é a marca mais lembrada do Paraná


A Empresa de Águas Ouro Fino é a grande vencedora da edição 2009 da pesquisa Top Of Mind na categoria Água Mineral, com 27,9% das lembranças dos paranaenses. As entrevistas da pesquisa são pessoais com a aplicação de um questionário com perguntas abertas, que o entrevistado responde mencionando o primeiro nome que lhe vem à mente conforme as categorias questionadas. Esta pesquisa é realizada há 15 anos com o apoio do Instituto Bonilha e da Revista Amanhã. O presidente do conselho de administração da Ouro Fino, Guto Mocellin, comenta que o resultado da pesquisa é reflexo de um planejamento detalhado das ações da empresa, que busca diferenciar o seu produto para atender as diversas vertentes. Hoje, a Ouro Fino tem 67% do mercado de águas no Paraná.

O grande diferencial da Ouro Fino, segundo Mocellin, é o apelo visual das embalagens com design inovador, além do investimento em marketing de relacionamento aliado à respeitabilidade da marca. “Com o decorrer dos anos tornou-se obrigatória a inovação. Não existe nenhuma mudança tecnológica no mercado nacional ou internacional que a Ouro Fino não tenha sido uma das primeiras a implantar, sempre buscando trazer facilidade no manuseio das suas embalagens e melhoria constante da qualidade dos seus produtos. Iniciamos com a modernização da logística, investimentos em maquinaria de última geração e, principalmente, em profissionais treinados. Com isso, proporcionamos ao consumidor alta segurança e confiabilidade no consumo da nossa água” afirma Mocellin.

O desempenho positivo na pesquisa Top Of Mind é justificado, pois “a Ouro Fino é uma grande conhecedora do perfil do consumidor paranaense, que se preocupa com a qualidade de vida e com o meio ambiente. Notamos que essa preocupação estende-se também ao consumo de produtos naturais, saudáveis e seguros, como a água mineral”, destaca Mocellin, “ao atender este perfil, a Ouro Fino se consagra como a grande envasadora do estado”, completa o empresário.

Atualmente, a Ouro Fino continua com seus investimentos em tecnologia de produção, manutenção, melhoria da qualidade, inovação de produtos e diversificação das embalagens, “investimos ainda em preservação ambiental para garantir que a nossa água seja conservada e mantida própria para o consumo em quantidade inesgotável. Todos estes diferencias fazem da Ouro Fino uma das mais modernas e respeitadas envasadoras de água mineral do Brasil”, conclui Guto Mocellin.

domingo, 8 de novembro de 2009

Prazo prescricional da CFEM é de três anos -interessa as fontes-

         A Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM) é assunto que tem causado severas discussões nos últimos anos, uma vez que sua natureza apresenta nuanças que a tornam um ser híbrido entre o Direito Público e o Direito Privado.
          Apresentada na Constituição de 1988, em seu artigo 20, parágrafo 1º, é devida aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
          Ocorre que, em razão da sua natureza híbrida, não há ainda uma definição direta acerca de diversos aspectos a si tocantes, dentre os quais o prazo prescricional aplicável.
          Em virtude do demonstrado, propõe-se a análise do instituto que partirá do geral para o específico, iniciando com uma observação de sua natureza jurídica, do conceito de receita patrimonial da União, de renda temporária e de prescrição, findando com a observação do prazo prescricional que melhor se subsume à CFEM.
 Natureza Jurídica
          Mesmo sabendo já superada a dicotomia entre Direito Público e Privado, como ao Estado são dadas regras próprias, necessária é a observação da posição da CFEM dentro desta perspectiva, ou seja, se age o ente estatal como particular ou se utiliza de seu poder de império, onde teremos a aplicação da legislação civil comum ou da legislação administrativa.
          A exploração de recursos minerais faz nascer a necessidade da Compensação Financeira como preceito de justeza, uma vez que o particular que retira substâncias minerais das jazidas, minas, salinas ou outro depósito, para fins de aproveitamento econômico, necessita dar uma contra-prestação ao Estado e a comunidade. O momento de apuração ocorre com a venda do produto mineral, pela utilização e transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador.[1]
         Dentro dessa feição, clara se demonstra, o que também é a interpretação jurisprudencial[2] mais aceita, que “a CFEM é uma receita patrimonial originária do Estado, já que é devida em contrapartida à exploração de recursos minerais, que constituem patrimônio da União Federal e que depende de autorização ou concessão do Estado. Assim sendo, perante o entendimento jurisprudencial, a CFEM pode ser entendida como um royalty, devido como ressarcimento pela exploração do patrimônio público, não devendo ser entendida como uma receita tributária.”[3]
          Partindo disso, temos que a CFEM há de ser encarada como uma receita patrimonial originária do Estado.
Receita Patrimonial da União
           As receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas.
         As receitas originárias, receitas de economia privada ou de direito privado, advêm do próprio patrimônio público, por remuneração pela utilização de bens e valores, de aplicações financeiras, produção de bens e serviços, concessões e permissões etc.[4]
          Já as receitas públicas derivadas são obtidas por meio da tributação, de multas, de indenizações e restituições.
          A Receita Originária, também conhecida como Receita Patrimonial, apresenta o seguinte conceito legal (Lei 4.320 de 1964):
         “Receitas patrimoniais são aquelas geradas pela exploração do patrimônio do Estado (ou mesmo pela sua disposição), feitas segundo regras de direito privado, conseqüentemente sem caráter tributário. Com efeito, os Poderes Públicos desfrutam de um patrimônio formado por terras, casas, empresas, direitos, que são passíveis de serem administrados à moda do que faria um particular, isto é, dando em locação, vendendo a produção de bens ou mesmo cedendo o imóvel ou o direito”[5].
         Dos conceitos antes demonstrados, clara se demonstra a adequação entre a CFEM e o conceito de Receita Patrimonial, restando a análise de suas implicações no que toca à prescrição e forma de constituição do crédito.
Prescrição da compensação
           Tratar de prescrição dentro do ordenamento pátrio é adentrar à seara das mais escorregadias, uma vez que apresenta conceitos e efeitos diversos a depender do ramo do direito em que se estuda.
         A estruturação da definição geral de prescrição parte de sua visão civil, onde a identifica com “a perda do direito de ação”, deixando-a, assim, a cargo do Direito Processual, ao turno de decadência que trataria da “perda do próprio direito” e trataria de direito material.
          Dentro da visão tributária e dos créditos devidos ao Estado, que em virtude do Princípio da Simetria se assemelham quanto à cobrança e seus efeitos, temos uma mistura dos conceitos, dentre outros motivos, pelo Código Tributário Nacional considerar a prescrição como forma extintiva do crédito tributário, diferenciando-a da decadência apenas pelo momento temporal em relação ao lançamento.
          Em suma, ao tratar da prescrição temos que levar em conta a variação de seu conteúdo dentro dos Ramos do Direito que, no caso do estudo proposto, deve ter em mente um conceito próximo do aplicável ao Direito Tributário.
          Uma vez demonstradas as definições gerais de CFEM, Receitas Patrimoniais da União e Prescrição, resta, avaliando dentro de nossa legislação, observar qual seria o prazo prescricional aplicável.
Prazo Geral de Prescrição do Código Civil
          Quando da declaração de natureza não tributária da CFEM restou como interpretação inicial que, por inexistência de prazo prescricional específico, seria aplicável a regra geral do Código Civil (artigo 205 c/c artigo 2.028, ambos do Código Civil), ou seja:
         a) a partir de 10/01/2003 - 10 anos;
         b) créditos até 09/01/1993 – 20 anos;”
          Quanto à contagem dos prazos intermediários, entre 10 de janeiro de 1993 e 9 de janeiro de 2003, tal deveria ocorrer com base nos dez anos, a título do artigo 2.028 do referido Código, em virtude da vacatio legis de um ano concedida utilizando-se o princípio dormientibus no sucurrit jus.
         Ocorre que há interpretação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o prazo prescricional diminuído pelo Código Civil de 2002 seria contado a partir da entrada em vigor desta lei, chegando-se à conclusão de que os dez anos começariam a contar a partir de 10 de janeiro de 2003.
Partindo disso, o prazo prescricional da CFEM seria, atualmente, de dez anos, salvo a existência de prazo prescricional específico.
Renda temporária
           Como ficou clara a natureza na tributária da CFEM, houve a possibilidade de sua interpretação enquanto “renda temporária”.
         A renda temporária teria por base a constituição de um pagamento relativo à utilização de um bem por um determinado tempo, sem a passagem de sua propriedade, para a utilização por uma pessoa diferente do proprietário.
          In casu, o subsolo é propriedade de União, sendo o explorador portador de alvará de pesquisa para a exploração, que detém determinado prazo, pagando, como contraprestação, a CFEM, que é repassada pela União aos outros entes.
          Ora, como a exploração detém prazo definido e seu pagamento tem por base a exploração, clara se demonstra a sua natureza de renda temporária, com prazo prescricional de três anos a termo do inciso I, do parágrafo 3º, do artigo 206 do Código Civil.
        Ou seja, caso encarada a CFEM como renda temporária, o seu prazo prescricional seria da tres anos.
Lei 9.636/98
          Defendendo a linha de que a CFEM se trata de Receita Originária e de que pertence diretamente à União, que a constitui e cobra, e indiretamente aos estados e municípios, clara seria a possibilidade de utilização da Lei 9.636/98 para apurar a prescrição e decadência dos créditos.
         O texto em comento sofreu algumas alterações, assim observemos o texto que vigorou de 1998 até a Lei 9.821/99:
         “Art. 47. Prescrevem em cinco anos os débitos para com a Fazenda Nacional decorrentes de receitas patrimoniais.
          Parágrafo único. Para efeito da caducidade de que trata o art. 101 do Decreto-Lei no 9.760, de 1946, serão considerados também os débitos alcançados pela prescrição.”
         No texto fica demonstrado que no período entre o início da vigência da Lei 9.636/98, em 15 de maio de 1998, até a modificação legal ocorrida em 23 de agosto de 1999, o prazo prescricional seria de cinco anos.
          É engraçado notar que a alteração legal imposta pela Lei 9.821/99 não teve o condão de alterar o prazo prescricional, que se manteve em cinco anos, inclusive com o advento da Medida Provisória 152, convertida na Lei 10.852/04, que teve vigência a partir de 23 de dezembro de 2003, tendo como condão regulamentar a decadência do crédito, o que alterou a forma de contagem da prescrição. Observe-se o texto:
         “Art. 47. O crédito originado de receita patrimonial será submetido aos seguintes prazos:
          I - decadencial de dez anos para sua constituição, mediante lançamento; e
         II - prescricional de cinco anos para sua exigência, contados do lançamento.”
          Assim, de uma análise literal da Lei, temos que há prazo prescricional de cinco anos a contra do lançamento, ao passo que temos o prazo decadencial de dez para a constituição do crédito.
          É de salientar que já existe parecer da Advocacia Geral da União no sentido da aplicação deste prazo à CFEM a partir de 23 de dezembro de 2003.
Princípio da simetria
           Por fim, resta a análise do Princípio da Simetria, uma vez que, consoante a Lei 20.910/32, o administrado tem cinco anos para ser ressarcido pelo Estado, o prazo para a cobrança de créditos não-tributários seria o mesmo.
Avaliando tal questão, assim decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
          DIREITO MINERÁRIO. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. DEDUÇÃO DO ICMS.
          - A cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é prevista no art. 20, § 1º, da CRFB, constituindo-se em receita patrimonial da União. Não se trata, portanto, de preço público - contraprestação contratual por prestação de serviço público.
          - Tratando-se de relação jurídica de caráter não-tributário com assento no Direito Administrativo, aplica-se-lhe, por simetria, o prazo prescricional de cinco anos previsto no art. 1º da Lei n.º 20.910/32.
         - Para fins de desconto do ICMS da base de cálculo da CFEM, a teor da legislação de regência, há que se apurar o débito da empresa para com o Fisco Estadual de acordo com o que consta nos seus livros de escrituração contábil-fiscal, não podendo lançar-se à conta os créditos decorrentes de operações anteriores, na medida em que a tributação excluída é aquela que diz respeito exclusivamente à comercialização do produto mineral, as despesas de transporte e as de seguros (art. 2º da Lei n.º 8.001/90).
         Da decisão, observa-se seu caráter de justeza, em que claramente o Princípio da Simetria é aplicável ao caso. O prazo prescricional de CFEM será de cinco anos.
          Do estudo elaborado, restou clara a complexidade da análise do fenômeno da prescrição junto à CFEM, onde várias teses se apresentaram viáveis de aplicação.
De toda feita, restam como mais favoráveis as teses da aplicação da Lei 9.636/98, esta aceita pela própria AGU, e do Princípio da Simetria, o que acaba, ao final, com a antiga aplicação das regras gerais do Código Civil.
          Assim, após análise das teses apresentadas, é tranquila a não aplicação do Código Civil para a regulação do prazo prescricional ao caso, seja pela aplicação do Princípio da Simetria, seja utilizando a Lei 9.636/98, caso em que o Código Civil seria utilizado até a entrada em vigor desta lei.

[1] Disponível em: http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=60
[2] “BENS DA UNIÃO (RECURSOS MINERAIS E POTENCIAIS HÍDRICOS DE ENERGIA ELÉTRICA). PARTICIPAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS NO PRODUTO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR SUA EXPLORAÇÃO (CF. ART. 20 E §1º). NATUREZA JURÍDICA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.
          O tratar-se de prestação pecuniária compulsória instituída por lei não faz necessariamente um tributo da participação nos resultados ou da compensação financeira previstas no artigo. 20, §1º, CF, que configuram receita patrimonial.”(g.n.) (STF – RE 228800/DF - Rel. Min. Sepúlveda Pertence- DJ. 16/11/2001).
[3] TRZCINA, Luis Wolf. Aspectos gerais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 49, fev. 2001. Disponível em:
[4] MORAES JÚNIOR, José Jaime. Contabilidade Pública. Disponível em: < http://www.cursoaprovacao. com.b/cms/artigo.php?cod=34252838>
[5] BASTOS, C. R. Curso de direito financeiro de direito tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 38

sábado, 7 de novembro de 2009

O feminista e o galão de água mineral



        Quando acaba a água no bebedouro do escritório não demora até aparecer uma colaboradora pró-ativa para resolver o problema:
         — Será que não tem um homem forte nesta sala para virar o galão de água mineral ?
Imediatamente, vão surgindo as desculpas:
         — Estou com uma séria lombalgia.
         — Tenho que terminar esse relatório urgente.
         — Cadê o pessoal dos serviços gerais?
Algumas vezes eu já virei o galão, mas antes disso sempre pergunto:
         — Será que nenhuma mulher moderna da sala se habilita a executar essa operação braçal?
Felizmente, lá no escritório existem mulheres que viram galão de água mineral. Infelizmente são poucas; a maioria delas ainda torce o nariz diante da tarefa, como se tudo que envolve esforço físico fosse coisa de homem.
          Durante quase toda a História, as mulheres realizaram atividades que envolvem esforço físico moderado. Minhas avós, Judite e Sofia trabalhavam na roça, capinavam, tiravam água do poço, tratavam os animais, partiam lenha, debulhavam milho. Essa história de dizer que mulher não pode fazer esforço físico é invenção moderna. Provavelmente, começou no pós-guerra com a proliferação dos aparelhos elétricos de uso doméstico. Com a eletricidade dentro de casa, algumas mulheres passaram a crer na ideia de que o máximo esforço que devem realizar é apertar botões. Juntando essa crença com a lógica da divisão de papéis e tarefas da sociedade industrial criou-se a cultura de que mulher faz algumas coisas e homem faz outras. Homem faz força e mulher faz limpeza. Com honrosas exceções, lá no escritório essa divisão continua em vigor. Uma mulher limpa o galão, passa álcool e um homem forte vira o galão no bebedouro.
         Como homem feminista que sou, conclamo essas mulheres saudáveis e saradas das academias a galgarem um novo patamar da libertação feminina. A mulher do século XIX tinha deveres. a mulher do século XX tinha direitos, a mulher do século XXI tem direitos e deveres. Decididamente, a libertação da mulher passa por trocar um pneu e pagar a conta do motel.
Texto tirado do blog de : http://radamesm.wordpress.com/
Crédito de imagem: Submarino

Embalagens retornáveis para água mineral - Problema ou solução?


             Houve um tempo onde a embalagem de 20 litros para água mineral era de vidro. Pesada, muito trabalhosa no seu manuseio e principalmente, com muitos acidentes pela sua quebra e cortes graves nos usuários.Depois de muitas reclamações, as pesadas embalagens de vidro foram substituídas pelas de plástico. Mais leves, sem perigo de quebrarem e mais fáceis de serem transportadas e manuseadas.
        Passadas algumas décadas do seu uso, notícias recentes na mídia sobre a contaminação de algumas águas minerais, levantam suspeitas sobre a embalagem de 20 litros. Para compreender se há relação entre contaminação e a embalagem, é preciso entender como se dá o processo de industrialização da água, considerando desde a captação até o envase.
         Alguns empreendimentos localizados em áreas urbanas, podem apresentar riscos de contaminação bacteriológica pela presença de esgotos sanitários ou industriais. Em outros casos, a contaminação pode ser proveniente muitas vezes da decomposição de matéria orgânica em processos naturais.
         Outra possibilidade de contaminação diz respeito a forma escolhida para captação de água, podendo ser poço tubular profundo ou fonte, que a depender da forma como foi construído - uso de equipamentos e materiais inadequados e a falta de manutenção - podem também levar a contaminação bacteriológica da água.
        Na distribuição e nos reservatórios semelhantes a captação, a falta de equipamentos, manutenção inadequada e também assepsia gerariam a sua contaminação também.
         Finalmente, a água chega até as máquinas para o envase, onde se deve ter também cuidados em relação a assepsia e higienização das embalagens, principalmente as retornáveis como é o caso das embalagens de 10 e 20 L.
        Portanto, nesta seqüência pode-se querer aferir as embalagens a causa da contaminação, mas, em qualquer uma das etapas anteriores, a água já pode ter sido contaminada.
Partindo-se do pressuposto que a água chegue ao envase isenta de qualquer problema, como se dá a sua contaminação das embalagens retornáveis.
        Uma das formas mais comuns de contaminação é através da ineficiência do processo de assepsia.
       As embalagens retornáveis, passam por um processo automático de lavagem com produtos sanitizantes como ácido nitroso, soda cáustica e hipoclorito de sódio, seguido da higienização com água mineral a temperaturas que variam de 750 a 800 C. Após a lavagem os vasilhames são enchidos e tampados automaticamente, passando ainda por uma câmara germicida com raios ultravioleta, que completa o processo. Nestas condições, todos os principais microorganismos comuns às águas são eliminados.
        Os resultados junto as mineradoras que realizam análises de monitoramento dos produtos envasados, revelam números bastante satisfatórios. A não-eliminação dos contaminantes microbacteriológicos nos produtos de embalagens retornáveis ocorreu por falhas no processamento, principalmente quando as temperaturas não alcançaram valores a 800 C ou se o processo não era totalmente automatizado, com contato manual dos funcionários na limpeza e envase - fato comum no setor.
        Um segundo fator que se revela como um elemento a ser investigado, mas, que tem apontado como responsável pela ineficiência da assepsia dos retornáveis, é o tipo de embalagem utilizada.
        Há dois tipos de embalagens de 10 e 20 L que são mais comumente usadas: a de polipropileno e a de policarbonato, sendo esta última mais indicada para acondicionamento de água mineral, em razão desta resistir as temperaturas utilizadas no processo de higienização. Ao contrário das embalagens de polipropileno, que por não resistirem a estas temperaturas, são processadas a temperaturas inferiores e não eliminam os contaminantes microbiológicos de forma satisfatória.
        Portanto, a combinação de embalagens inadequadas e de processamento industrial insatisfatório, somado também aqueles fatores descritos anteriormente, leva a maior incidência de contaminação e alerta para a necessidade do gerenciamento integrado: controle ambiental/perímetro de proteção da fonte - captação - distribuição - armazenamento - envase (processo automatizado e embalagens adequadas), todos monitorados por análises periódicas.
* Artigo publicado na Revista Engarrafador Moderno #90 em Outubro de 2001

Ganhar dinheiro com água mineral: mito ou verdade?

Artigos 18 de Junho de 2007 O mercado de água mineral no Brasil tem crescido de forma impressionante nos últimos 5 anos, em grande parte impulsionado pela estabilidade econômica do país, que fez estes produtos terem preços acessíveis as mais diversas fatias sócio-econômicas da população. Associado a isto, existe por parte da mídia uma revelação,e não impressionante, no mínimo alarmante, que é a perda crescente da potabilidade das águas superficiais, responsáveis por exemplo pelo abastecimento público, baseado inclusive em relatórios como o da ONU (1997) - ver matéria da Revista Engarrafador Moderno nº69 sobre o mercado de águas minerais.Ao contrário das décadas passadas, que tomava a água mineral um produto elitizado, de consumo restrito a pessoas de poder aquisitivo maior e com certo grau de escolaridade, no final deste século mostra uma busca por águas isentas de contaminação, com sabor natural, tomando-se inclusive um dos ícones do movimento mundial pela busca de lazer e saúde, como tem sido demonstrado pelo crescimento das mais diversas formas de turismo, serviços e produtos para o corpo.
Conforme projeção do próprio setor, o crescimento deste mercado fez as grandes companhias de bebidas (cervejarias e fábricas de refrigerantes) investirem pesadamente neste ramo, de olho num mercado emergente, com crescimento de 20% ao ano. O resultado disto é a presença no mercado de águas como a Schincariol da Schincariol; Crystal da Coca -cola; Fratelli Vita da Brahma, entre outras.
Aponto neste artigo uma segunda tendência do mercado de águas envasadas no Brasil, que é a do ingresso das indústrias de refrigerantes de pequeno e médio porte, as mesmas que têm sido responsáveis pela divisão de parte do mercado de vendas de refrigerantes, dominado quase que exclusivamente pelas grandes companhias de refrigerantes. Isto se constata pela grande procura por requerimentos e pesquisa de jazidas de águas por parte destas empresas.
Seduzidas pelos mesmos números do mercado emergente que fizeram as grandes companhias investirem neste setor; estas empresas planejam ampliar seu espectro de produtos, incorporando águas minerais naturais e gaseificadas,conquistando definitivamente uma fatia de consumidor que preferem produtos mais baratos. Com isso, aproveitam sua rede de distribuição, sua infra-estrutura industrial barata, e conseguem prender ainda mais o seu consumidor, inclusive porque muitas destas empresas se localizam nos próprios bairros dos consumidores, criando uma identificação maior com o produto.

O INVESTIMENTO EM ÁGUA MINERAL
Após decidir pela entrada no mercado de venda de águas, ou mesmo para quem já possui uma empresa de bebidas, o futuro empresário se depara com uma longa trajetória a ser percorrida até obter a Portaria de Lavra, que é a permissão para envasar e comercializar a água mineral, podendo levar de 2 a 4 anos, variando de caso a caso, dependendo de como tramita pelos Órgãos Federais e Estaduais.

PESQUISA GEOLÓGICA, MINERAÇÃO E MEIO-AMBIENTE
O primeiro passo a ser executado é a descoberta da área onde contém uma jazida de água mineral. Isto é feita através de uma prospecção geológica com a ajuda preferencial de um geólogo, que identifica estruturas propícias para a perfuração de um poço tubular profundo, se a opção for explorar água subterrânea, ou a captação por fontes.
Recomenda-se antes de fazer o registro da jazida, uma análise fisico-química e bacteriológica prévia para atestar a potabilidade da água a ser envasada e a vazão da fonte ou poço.
No caso de poço, deve-se ter um cuidado especial no aspecto construtivo - ver Regulamento Técnico 001/93 DNPM/ DOU de 8/2/94 Seção I - utilizando-se procedimentos e materiais que não alterem as características da água.
Uma vez definida a área, ou o próprio interessado já possui a área para a instalação da fábrica, é preciso fazer o requerimento da jazida junto ao DNPM, que pode ser feita por pessoa física ou jurídica, no qual são identificadas todas as informações do requerente e da área escolhida, anexando planta de situação, memorial descritivo e plano de pesquisa.
Vale informar que para cada requerimento, a área máxima permitida é de 50 hectares, e o requerente não necessita ser o proprietário do imóvel.
Após publicado o Alvará de Pesquisa no DOU, o requerente terá 2 anos para apresentar um relatório integrado de pesquisa contendo todas as informações da jazida, levantamento topográfico, além dos dados de vazão da fonte/poço, análises físico-químicas e bacteriológicas e finalmente, dados de mercado, mostrando a exeqüibilidade da jazida. Recentemente, é exigido também o estudo do Perímetro de Proteção da Fonte ou Poço (Portaria 231 do DNPM), para determinação da área entorno da captação, qual deve ser protegida de contaminação. Portanto, tenta-se com isso estabelecer as áreas que devem ser reflorestadas, monitoradas, no caso de lavouras, de agrotóxicos. Sendo áreas urbanas, os problemas de esgotos domésticos, industriais etc.
Nesta fase, o corre a coleta oficial da água feita pelo LAMIN (Laboratório Credenciado pelo DNPM) e,sua classificação segundo o Código de Águas (Decreto Lei 7.841 de 8/8/1945 - DNPM: http://www.dnpm.gov.br) em água mineral ou potável de mesa.
Após a aprovação do relatório e publicação no DOU, o requerente deve apresentar um Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) elaborado por Engenheiro de Minas, que trará as características do projeto industrial (maquinário, obras civis, projeto elétrico, hidráulico etc).
Nesta fase, também deverá ser iniciado o licenciamento junto ao Órgão Ambiental Estadual, com a Licença Prévia (LP) e posteriormente, Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Deverá ser elaborado um Plano de Controle Ambiental (PCA), que avalia os impactos ambientais do empreendimento e propõe medidas mitigadoras.
Após o cumprimento, e aprovação de todas estas etapas, é outorgado ao requerente a Portaria de Lavra, que neste caso deve ser feito para pessoa jurídica, portanto, se o requerimento de pesquisa inicial foi feito como pessoa física, deve ser feita uma cessão de direitos minerários para a empresa de água.
Em seguida, deve ser feito o registro da empresa no Ministério da Saúde e a aprovação do rótulo dos produtos, também no DNPM. Os custos destes trabalhos, desde o requerimento de pesquisa até a outorga da Portaria de Lavra, varia em torno de R$ 25.000,00 a R$ 35.000,00; e pode demorar de 2 a 4 anos, dependendo de cada caso e da tramitação no DNPM (Distritos Regionais e Brasília).

OBRAS CIVIS E MAQUINÁRIO
Durante os trabalhos de obtenção da lavra, podem ser iniciadas as obras de construção do barracão industrial, ou de adequação de prédios, no caso de fábricas de bebidas/ refrigerantes em funcionamento (especificações técnicas no Regulamento Técnico 001/93 DNPM). A planta industrial escolhida vai depender do tamanho que se projeta para o empreendimento, volume de produção, etc.
Existem exemplos em várias regiões do Brasil, de pequenas fábricas cujos barracões pré-moldados seguindo todas as exigências as técnicas, tiveram custos bastante reduzidos, variando de R$ 70.000,00 a R$ 100.000,00. Já na fábrica de água mineral Safira em Iguaraçu/PR, o setor industrial com mais de 7.000 m2, teve investimento em obras civis superiores a R$ 2 milhões.
A escolha do maquinário também representa uma decisão que depende do perfil que se imagina para a empresa. A linha de envase para galões de 20 litros retornáveis - produto consagrado no mercado ( lavadora, câmara germicida, enchedora, tampadora, câmara termacontráctil, transportador de vasilhames) com capacidade de envase de 800 a 1.200 galões/hora, varia de R$ 130.000,00 a R$ 160.000,00.
Na linha dos descartáveis, a linha mais comum é a de 300, 500 e 1.500 ml, incluindo enxaguadora, câmara germicida, enchedora, rotuladora, transportador de vasilhames, com valores em torno de R$ 120.000,00 a 150.000,00.
Existe para quem não quer começar com máquinas novas, um mercado de máquinas usadas, cujos preços são bastante convidativos, e podem ser vistos nos classificados da Revista Engarrafador Moderno. Numa rápida avaliação, os preços podem corresponder 40 a 50% do valor de linhas novas.
Para os empreendedores que não dispõem de todo o capital para a aquisição do maquinário, as empresas dispõem de planos de financiamento, leasing bancário ou FINAME.

TRIBUTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
Os principais tributos do setor de envase de água mineral envolvem todos aqueles decorrentes da produção industrial, como IPI e mais aqueles de vendas como ICMS (% variável de estado para estado).
Além disto, existe uma Contribuição Financeira, cobrada pela exploração de bens minerais, que é o CFEM, cujo valor corresponde a 2% do faturamento líquido da empresa, deduzidos ICMS, PIS/COFINS e mais gastos com frete.

DISTRIBUIÇÃO E VENDAS
Este é um item quase unânime entre os empresários do setor de águas, que consideram que o principal desafio hoje é a distribuição dos seus produtos; já que uma vez obtida a outorga do DNPM para produção e venda; após a instalação da unidade produtora, e a superação dos problemas de ajuste de equipamentos e treinamento de mão-de-obra, o envase dos produtos passa a ser uma operação normal, e praticamente automatizada.
O único problema que requer um acompanhamento permanente e intensivamente aferido é o controle microbiológico, para que o produto preserve suas características originais.
As empresas sentem hoje os efeitos da grande quantidade de fábricas no mercado, acirrando uma verdadeira guerra comercial, tendo que concorrer com grandes empresas, que se utilizam da sua infra-estrutura de vendas e distribuição, até aquelas que por terem custos operacionais baixos, lançam seus produtos com preços muito reduzidos.
Para a superação dos concorrentes, as estratégias mais comuns utilizadas atualmente vão desde a escolha de uma boa aparência do produto, com embalagens modernas, rótulos bem elaborados, e campanhas publicitárias de ampla divulgação.
Mesmo assim, junto aos supermercados, aos grandes atacadistas e as grandes companhias de bebidas, existem diariamente dezenas de empresas oferecendo novas marcas de água mineral. Inclusive o que faz com que estes setores pratiquem uma política comercial de forçar os preços para baixo, reduzindo ainda mais a margem de lucro das empresas de águas.
Deve-se ter em mente que o lucro na venda de água vem do grande volume que se consegue vender e que a recuperação do capital deve ser projetado para vários anos. Como exemplo, um investimento de R$ 500.000,00 numa fábrica modesta, estima-se ser necessário um tempo de 10 a 12 anos para sua recuperação. E quanto menor este valor, mais modesta a fábrica, menor sua chance frente à concorrência; maior o tempo para a recuperação do capital investido, para não excluir a possibilidade de falência ou de ociosidade empresarial.
Portanto, o grande desafio das empresas que querem iniciar suas atividades, não é mais a superação dos problemas industriais, burocráticos e operacionais, já que geólogos, engenheiros, advogados e contadores estão disponíveis no mercado e fazem seus trabalhos com qualidade. Deve-se ter um setor comercial qualificado e preparado para reagir as dificuldades que hoje são significativas e que tendem a aumentar em função da crescente chegada de novas empresas; monitorado de instrumentos de pesquisa de mercado atualizados constantemente, para que aquilo que hoje acredita ser um mercado emergente e lucrativo, não se transforme numa grande ilusão.
* Artigo publicado na Revista Engarrafador Moderno #75 em Maio de 2000

Expo Água 2009: Angola recebe financiamento de um bilião de dólares para água

          No sector das águas, em Angola há muito para se fazer a vários níveis, já que este é um país com uma carência acentuada de instalações, debilidade dos serviços de água e gestão insuficiente dos recursos hídricos. A descrição foi feita por Lucrécio Costa, director nacional de Recursos Hídricos de Angola, que participou na Conferência Nacional da Água, no âmbito da Expo Água 2009, a partir da capital angolana, via videoconferência.
          Em 2006, a oferta global de água potável às populações era de 450 milhões de metros cúbicos. No final de 2010 ou no início de 2011 esta cifra quase duplicará. Para colmatar as lacunas existentes, o investimento a realizar é grande. «Em termos globais estamos a falar de um bilião de dólares em linhas de financiamento», revelou o responsável.
         Os financiamentos externos são o principal modo de financiar as obras necessárias, com os recursos do tesouro do país a ter um peso pouco relevante. No sector das águas, a generalidade dos investimentos externos é proveniente da China e do Brasil, seguindo-se, mais atrás, a Alemanha, Espanha e a União Europeia.
         Não admira, portanto, que as empresas chinesas e brasileiras sejam as mais beneficiadas. A título de exemplo, em termos de abastecimento de água e saneamento, «as prioridades imediatas prevêem que nos próximos dois anos sejam mobilizados 300 a 400 milhões de dólares de investimento do Brasil. Para o mesmo biénio teremos em execução contratos de empreitadas de 700 a 800 milhões de dólares, no âmbito da linha de financiamento da China», avançou Lucrécio Costa.
         De qualquer modo, explicou o responsável, os financiamentos da China e do Brasil têm razão de ser. É que estes cobrem os custos das empreitadas, bem como outros serviços, nomeadamente estudos prévios e a fiscalização de grandes empreitadas.
No entanto, há uma regra de incorporação nacional: 30 por cento dos serviços têm de ser contratados a entidades de direito angolano. Com efeito, as oportunidades para as empresas portuguesas em Angola poderá passar pela constituição de empresas de direito angolano ou por encontrarem parceiros locais. Mas, garante Lucrécio Costa, «estamos a evoluir para um sistema de maior competitividade entre os financiadores». E já se estão a dar passos nesse sentido. Por exemplo, a próxima expansão do sistema de abastecimento de água da cidade de Luanda foi iniciada com um processo de pré-qualificação, pelo que «não é líquido que será uma empresa chinesa ou brasileira a levar a melhor no concurso».
Prioridades em Angola
         Um dos objectivos do actual governo angolano, liderado por José Eduardo dos Santos, passa por disponibilizar nos meios urbanos água suficiente, ou seja, uma média de 80 a 100 litros de água diários por habitante. E no meio rural o objectivo é que 80 por cento da população tenha água suficiente.
Assim, no meio rural está prevista a implantação de pequenos sistemas para oferta de água potável, no âmbito do programa “Água para todos”.
        Nos meios urbanos, o executivo angolano entendeu que em 2009/2010 deveria haver uma ampliação dos sistemas de abastecimento actualmente existentes e que estão em estado de operação pouco conveniente. No caso das capitais de província está-se a fazer a reabilitação dos sistemas existentes, nomeadamente em Lubango, Luanda, Benguela e Cabinda, e serão realizadas obras para duplicar a capacidade de oferta de água potável, ampliando-se as redes de distribuição.
«Até 2010, há a prioridade absoluta no reerguer das infra-estruturas, tornando-as operacionais», asseverou Lucrécio Costa.
         O governo angolano quer a reforma do sector empresarial público e do sector das águas para proporcionar o envolvimento de outros actores. «Prevê-se que para alguns dos sistemas que ficarão reabilitados no próximo ano teremos de recorrer a expertise externo para dinamizar a correcta operação dos mesmos, através da atribuição de contratos de gestão. Este é o primeiro passo para o envolvimento do sector privado na gestão dos sistemas de abastecimento de água», disse o responsável, frisando que o momento que se avizinha «será aquele em que queremos chamar a compartilhar a gestão dos activos públicos com verdadeiros sabedores dessa matéria».
Participação portuguesa
        Desde há vários anos que a Águas de Portugal, por exemplo, tem participado na modernização da Empresa de Águas de Luanda. «O mesmo pode acontecer com outras entidades privadas portuguesas», afirmou.
         Paralelamente ao abastecimento de água, os recursos hídricos são outra das prioridades. Dentro de um ano será constituído o Instituto Nacional de Recursos Hídricos e «também teremos aquilo a que designamos por gabinetes de administração de bacias hidrográficas para as pincipais bacias de Angla, pelo que também aqui a expertise de Portugal será bem-vinda».
       As águas residuais são um sector mais atrasado, mas as preocupações com esta área estão num patamar diferente daquele em que se encontrava há alguns anos. Por exemplo, na cidade de Luanda já se prevê a construção de quatro estações de tratamento de águas residuais.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Água mineral da Austrália tem embalagem feita em bioplástico



A Cool Change Natural Spring Water é a primeira água mineral da Austrália que usa frasco elaborado com bioplástico Ingeo (“Plástico Verde”), que no Brasil já é comercializado pela Cargill.


As garrafas de Cool Change são elaboradas em Acido Poliláctico, bioplástico derivado de açúcares das plantas, recurso que é anualmente renovável. Já as garrafas em PET convencionais (Tereftalato de polietileno) são derivadas do petróleo, um recurso não renovável.


O “Plástico Verde” se desintegra em cerca de três a quatro meses sob condições de compostagem industrial (umidade de 80% e temperatura constante superior a 60º C) ou um pouco mais se descartado na natureza, e não produz resíduos tóxicos.

Máquinas de Água



O Eco de 05 de outubro de 2009 

Depois de a cidade australiana de Bundanoon (localizada a 150 quilômetros de Sydney) ter abolido a venda e o consumo de água engarrafada na semana passada, agora é a vez de Londres trocar as garrafinhas plásticas por “máquinas de água”. A iniciativa deve ser colocada em prática ainda este mês, em dois locais estratégicos: a estação de ônibus de Hammersmith e o museu da Tower Bridge. A mudança conta com o apoio das empresas de água londrinas, que ficarão responsáveis pela instalação das máquinas. Se a moda pegar nestes locais, que recebem cerca de 400 mil visitantes todos os anos, a iniciativa será ampliada para as estações de metrô e outros locais públicos, antes das Olimpíadas de 2012. O objetivo é estimular o uso de garrafas reutilizáveis.
A iniciativa tem recebido muitas críticas, principalmente sobre a qualidade da água, mesmo após um relatório ter indicado que a água da torneira é 99,99% compatível com as normas nacionais e européias. O setor da indústria de engarrafamento também não gostou da idéia, e alega que a medida lhes causará um rombo de 1,5 bilhão de dólares anuais. Do outro lado, no entanto, estão argumentos pra lá de convincentes em favor da medida: o engarrafamento de água exige 2 mil vezes mais energia para sua produção em comparação à água de torneira, provoca uso desnecessário de plástico e combustível para transporte e apenas 1/3 dos 13 bilhões de garrafas plásticas vendidas no Reino Unido em 2008 para diversos usos foi reciclado.
O vídeo (sem áudio) mostra como é o funcionamento da “máquina de água”, que enche uma garrafa de 500 ml por 20 pence (cerca de R$ 0,60).

Pepsico prepara entrada no mercado brasileiro de água mineral

Multinacional pode erguer fábrica em SP ou na Bahia, para trazer ao país a marca Aquafina

A Pepsico prepara sua entrada no mercado brasileiro de água mineral, historicamente hostil a engarrafadores estrangeiros. Os norte-americanos pretendem construir uma fábrica em São Paulo ou na Bahia. A decisão dependerá da localização das fontes que vierem a ser compradas pela empresa.

O projeto da Pepsico é trazer para o país a Aquafina, uma das marcas mais vendidas em todo mundo e a segunda mais importante dos Estados Unidos.

O grupo chegou a estudar a compra de uma engarrafadora nacional. Houve sondagens junto ao Grupo Edson Queiroz, dono das marcas Minalba e Indaiá e líder do mercado nacional. As conversas, no entanto, se evaporaram pelo caminho, o que levou os norte-americanos a optar pela montagem de uma fábrica do zero.

A entrada no Brasil deve ser creditada à estratégia da matriz de reduzir parte dos investimentos nos EUA e redistribuir os recursos em mercadosemergentes, como China e Leste Europeu.

A Pepsico joga as fichas na sua rede de distribuição para assegurar uma presença significativa no mercado brasileiro de água mineral. Trata-se de uma aposta de risco. Por maior que seja, ter uma estrutura logística não é garantia de sucesso no setor, principalmente entre fabricantes estrangeiros. Grandes grupos internacionais têm suado para se posicionar no país. Que o diga, por exemplo, a Danone, que, mesmo após intensos investimentos, ainda tem uma market share pequeno, inferior a 2%.

Água sem validade


Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1968/2009 para sustar as portarias 387/08 e 358/09 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que estabeleceram o prazo de três anos de vida útil dos recipientes de 10 e 20 litros de água mineral. O projeto atende a interesses da Afrebras, que reúne fabricantes de bebidas. "É nítido que a norma precisa ser estudada com mais cautela, visto que, entre outros aspectos, não foram apresentados estudos técnicos que confirmassem a expectativa de durabilidade estipulada", alerta o presidente do Núcleo de Água Mineral da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros.

Água Mineral Santa Joana investe R$ 5 milhões em infra estrutura e qualidade


Foto/divulgação

Com franca expansão, e cada vez mais atraindo investidores dos mais diversos segmentos, Pernambuco é hoje o segundo maior produtor e consumidor de água mineral do País. Visando este mercado e com principal objetivo de democratizar o uso da água mineral para todas as classes, antes apenas restrita a um seleto público, surgia há 15 anos no bairro de Aldeia – Camaragibe, a Água Mineral Santa Joana.
Formada por seis unidades no grande Recife e com execução de novas plantas em Catende e São José do Belmonte, no interior do Estado, a Água Mineral Santa Joana aposta diariamente na qualidade do seu produto. O cuidado começa na preocupação grupo em atender toda a legislação fiscal e sanitária. Além disso, os funcionários da empresa recebem constantes treinamentos para aperfeiçoar o trabalho.
Já quando o assunto é modernidade e investimentos, recentemente o grupo iniciou a troca de toda sua tubulação para aço inoxidável, tornando-se uma das primeiras empresas a cumprir a nova exigência da Vigilância Sanitária, e a mais moderna da região. Para o ano de 2009 e 2010 o investimento da Água Mineral Santa Joana é de aproximadamente cinco milhões de reais em máquinas e estrutura, além da inauguração de uma nova fábrica em Paratibe, Região Metropolitana do Recife, para produção e envasamento de água em garrafinhas descartáveis de até 1,5L.As unidades produzem, atualmente, uma média de 1 milhão e 300 mil garrafões por mês. Com esse surpreendente número, a Água Mineral Santa Joana é a primeira colocada no ranking de vendas e na preferência dos recifenses, já por quatro anos consecutivos no prêmio “Marcas Que Eu Gosto”, além de ser a quarta empresa do ramo no país.

Como se não bastasse toda a preocupação com a qualidade do seu produto, o empresário Lenilson Torres, que está à frente do empreendimento, participou ativamente da criação do selo fiscal para água mineral em Pernambuco. O selo tem como principal objetivo, monitorar a qualidade da água mineral que circula no estado e regularizar as indústrias perante os órgãos de fiscalização.Sinônimo de qualidade aliada a um preço acessível a Água Mineral Santa Joana é referência no estado.

Da Assessoria de Imprensa/Caderno 1 (81.3224-9277)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de água mineral

As dimensões do mercado




Por Marleine Cohen


         Não obstante o aquecimento do mercado e o leque de marcas de água mineral disponível à escolha do consumidor, é característica do brasileiro consumir pouca água envasada, ou pelo menos muito pouco: segundo dados da Abinam, o mercado interno brasileiro consumiu 35 litros per capita no ano de 2007, índice muito baixo quando comparado ao de outras nações. Levantamento da consultoria inglesa Zenith International, especializada no mercado de águas, revela que Estados Unidos, Portugal e Áustria registraram, no mesmo período, consumo próximo a 100 litros per capita/ano. Alemanha, Suíça e Espanha ficaram num patamar ainda mais elevado, acima de 125 litros per capita/ano, enquanto França, México e Itália chegaram a consumir, respectivamente, 135, 151 e 200 litros/per capita em 2007.
         Outra peculiaridade do mercado nacional - a segmentação e a regionalização - resulta em exportações praticamente insignificantes até o momento, somando US$ 310 mil em 2007, segundo dados do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
          Em contrapartida, o Brasil desponta no ranking internacional como o sétimo maior produtor mundial de água mineral. Ainda de acordo com o DNPM, em 1996, 13 empresas garantiam metade da produção nacional de água mineral e potável de mesa. Quase um década depois, em 2007, o número de fabricantes tinha crescido significativamente: 35 empresas respondiam por esse volume de produção.
         A pulverização do setor é tamanha que, em 2006, a Indaiá, do grupo cearense Edson Queiroz - primeira colocada no mercado interno -, respondia por uma fatia de apenas 7%, segundo a AC Nielsen. Da mesma forma, quase ¼ do setor - mais precisamente 26,5% - estava dividido entre as nove primeiras companhias do ranking, sendo que as demais - empresas de pequeno porte - abocanhavam o equivalente a 60% do mercado.
         Consolidando sua posição de segundo maior produtor de águas minerais do País desponta o Nordeste, com uma participação de 23,8%. Além da Indaiá, pertence também ao Grupo Edson Queiroz, a segunda marca líder é a Minalba, produzida em Campos do Jordão, SP.
         Ainda segundo dados da Abinam, em matéria de produção, a região Nordeste só perde para o Sudeste, que detém 50,3% da água engarrafada consumida no mercado nacional. O Estado de São Paulo concentra a maior produção de água mineral da região, respondendo por 33,2% da produção nacional - o que em 2007 correspondeu a mais de 2 bilhões de litros. Atrás dele vêm Minas Gerais (8,6%), Rio de Janeiro (6,7%) e Rio Grande do Sul (6,2%). Quanto à Região Metropolitana de São Paulo, produz 21,5% do volume total da água envasada no Brasil, ou cerca de 58% da produção do Estado de São Paulo, o que em 2000 correspondia a 693 milhões de litros ao ano e, em 2007, a 1,16 bilhão de litros. O consumo per capita de água mineral em São Paulo supera a média nacional: 75 litros anuais por habitante.
         Em 2007, a produção brasileira alcançou a marca de 6,8 bilhões de litros. Nesse mesmo período, os Estados Unidos somaram 34 bilhões de litros; a China, 19 bilhões; México, 16 bilhões; Itália, 12 bilhões; Alemanha, 11 bilhões; e França, 8 bilhões de litros. Segundo a Zenith International, a produção e o consumo mundial de água em 2007 somaram 206 bilhões de litros, assim divididos: Europa Ocidental, 23%; América Latina, 17%; América do Norte, 19%; Ásia e Austrália, 26%; África, 2%; Europa Oriental, 7%; e Oriente Médio, 7%. O faturamento mundial do setor foi de US$ 100 bilhões.

Produção de água mineral exige investimento elevado

         As exigências legais e econômicas para implantar um negócio de extração e distribuição de água mineral foram analisadas em uma pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo da engenheira de minas Thays de Souza João Luiz calculou o investimento necessário para a abertura de uma empresa de pequeno porte em aproximadamente um R$ 1 milhão. A obtenção da portaria de lavra, documento indispensável para o empreendimento funcionar regularmente, leva no mínimo cinco anos.
Investimento em empresa de pequeno porte é calculado em 1 milhão de reais                                                                                                                                                    
        A pesquisadora levantou informações sobre a produção de água mineral no Estado de São Paulo, o mercado consumidor e elaborou o plano de implantação de uma pequena empresa. O projeto inclui a exploração da jazida, galpão de engarrafamento e reservatórios. A produção mensal prevista foi estimada em 21,6 milhões de litros. O custo de produção estimado é de R$ 0,08 por litro, para um preço médio de venda de R$ 1,50 (garrafão de 20 litros).
          Para o funcionamento da empresa, a pesquisa apontou que são necessários de 20 a 30 funcionários. “É preciso ter um engenheiro de minas, que supervisiona a lavra, um biólogo ou químico, que faz análises da água, e um geólogo para prestar assessoria sobre aspectos geológicos do poço, fonte ou nascente”,  relata Thays. “Também são necessários um gerente administrativo, secretária, contador, equipe de vendas e um grande número de ajudantes gerais para atuar como carregadores e no engarrafamento, entre outras funções”.
         O processo de abertura do empreendimento exige uma extensa documentação, que inclui requerimento e licença para pesquisa de jazidas, plano e relatório de pesquisa, estudo sobre área de proteção da fonte, classificação da água, requerimento para lavra e plano de aproveitamento econômico. “A obtenção da portaria de lavra, outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pode levar pelo menos cinco anos”, ressalta a engenheira.
Meio Ambiente

          A produção de água mineral também exige autorizações específicas da Agência Nacional de Águas (Ana), Agência Nacional  de Vigilância Sanitária (Anvisa), Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de outros órgãos estaduais e municipais, com exigências específicas. “Na parte ambiental, é preciso limitar a vazão de água, para não rebaixar o lençol freático e dificultar a extração, além do cuidado com o desmatamento”, afirma Thays. “No engarrafamento é necessário cumprir exigências de higiene, como evitar contato direto da água com a pele humana, para evitar contaminação”.
         O Estado de São Paulo é o maior produtor nacional de água mineral, com 1,2 bilhões de litros por ano, sendo responsável por 35% da produção brasileira. “Isso se deve não apenas ao grande mercado consumidor e ao maior poder econômico dos empresários, mas também à presença do Aquífero Guarani”, ressalta a engenheira. “Há muitas marcas estabelecidas no mercado, o que dificulta um pouco a entrada de novas empresas”.
         A maioria das empresas produtoras se concentra na região dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Lindóia e Serra Negra. “Na Grande São Paulo, a maior parte das fontes está nos municípios de Itapecerica da Serra, Mogi das Cruzes e Santa Isabel”, diz a pesquisadora. “No interior do Estado, a presença de pequenas marcas locais é bastante significativa”.
         Apesar da concorrência, a pesquisadora destaca a grande cooperação existente entre os pequenos empresários do setor, materializada em associações, congressos e na discussão sobre impostos. “As mineradoras pagam cerca de dez tributos, e apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possuí alíquota de 18%”, destaca Thays, “um percentual elevado, se for levado em conta por exemplo que a areia para construção civil recolhe 7% de ICMS, e a água mineral é um alimento, com demanda cada vez maior”. 
Mais informações: thays@minergeo.com.br

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Seminário de Águas 2009 elabora Carta de Intenções

O V Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus Impactos na Agricultura e VI Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul, produziu um documento final com recomendações. Confira a seguir a íntegra:

Carta de Intenção elaborada no Seminário de Águas 2009

Os Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – PGE/MS – e seus Procuradores, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia/MS, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, os Membros da Polícia Ambiental de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público e seus integrantes, as Autoridades do Poder Judiciário, os Advogados, os Professores, as Autoridades Parlamentares, demais Profissionais e a Comunidade Acadêmica, reunidos no V Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus Impactos na Agricultura e VI Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul, realizado no Plenário Deputado Júlio Maia, da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, sediada em Campo Grande, nos dias 28 e 29 de outubro de 2009, após profícuos debates e palestras, acordaram deixar registradas as seguintes preocupações e recomendações.
O potencial de energia no Estado de Mato Grosso do Sul é uma questão complexa, pois a densidade demográfica é muito inferior a de outros estados-membros mais desenvolvidos, o que torna difícil atender integralmente todo o território.
A energia é essencial para a vida humana, mas na busca da eficiência energética não se pode degradar os recursos hídricos e demais patrimônios ambientais, existindo, como forma alternativa, a energia eólica e outras, destacando-se a relevância da conscientização da população na racionalização de energia.
O Programa “Plante Bonito” do IASB tem como escopo principalmente a neutralização de carbono, para que o meio ambiente seja preservado. É possível o sequestro de carbono na agropecuária, como forma de preservação ambiental. O processo de regularização do uso da água passa por uma necessidade de gerir a demanda e a oferta de água para os usos atuais e futuros, garantindo o desenvolvimento sustentável. A Campanha de regularização “Água: faça o uso legal” do Estado de Minas Gerais, para obter a sua finalidade, baseou-se nas parcerias com os diversos setores representativos da sociedade e do diálogo transparente com a sociedade para uma gestão mais efetiva da água. A água não é finita enquanto existir o sol, mas se for contaminada não serve para uso e sobrevivência do ser humano, de modo que a sociedade deve mitigar os impactos com a recarga artificial, com programas de conservação da água no solo, com a conservação do excedente no aqüífero, dentre outras práticas de manutenção das águas subterrâneas. O Poder Público, no uso do poder de polícia, autua as pessoas físicas e jurídicas que cometem infrações, na seara ambiental, mediante a aplicação de sanções estabelecidas no Decreto-Lei n. 6.514/2008 e demais normas ambientais vigentes, evitando-se a continuidade da degradação do meio ambiente, bem este de uso comum do povo, que deve ser preservado e defendido pela coletividade para as gerações vindouras. A ausência de efetivas políticas públicas direcionadas à disposição final de resíduos, a falta de saneamento básico e outras formas de degradação ambiental causam inúmeras doenças, inclusive, a água contaminada pode causar mais de dez milhões de mortes no mundo, num futuro próximo. A gestão dos recursos hídricos na área do pantanal matogrossense, especificamente na Bacia do Paraguai, exige um gerenciamento diferenciado devido aos impactos sofridos pela influência da seca e da cheia, sendo indispensável à manutenção da fauna, da flora e da biodiversidade, para compatibilizar as atividades empreendedoras, tendo em vista o ciclo hidrológico existente na região. É imprescindível reiterar a necessidade da criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal, por meio de projeto de lei, permitindo a participação da sociedade civil nas discussões públicas, haja vista o interesse público envolvido. Os participantes presentes no evento aproveitaram o ensejo para repudiar a parte do projeto de lei da pesca que libera petrechos para pesca nos rios localizados em Mato Grosso do Sul.
Cremos que esses estudos e essas proposições são imprescindíveis para que nosso Estado seja destacado em âmbito nacional, na seara das políticas públicas e preservação ambiental, e aproveite suas águas abundantes para propiciar boa qualidade de vida.

Fonte: http://www.msnoticias.com.br

Origem da Água Mineral

A água mineral é fabricada no momento em que as águas das chuvas penetram no solo e vão atravessando diversas camadas até chegar às camadas impermeáveis, onde estacionam.

Diz a mitologia, que Poseidon Deus do Mar, num ataque de fúria, secou todas as fontes de água da Grécia. Porém, encantado com a formosura de uma jovem sedenta que lhe pedia ajuda, ele mesmo, tocando seu tridente sobre uma rocha, fez nascer dalí uma tripla fonte de água cristalina. Isso ajuda a explicar a importância da água mineral para todas as civilizações desde a antiguidade. Embora rica em fontes hidrominerais, a região denominada pelos índios, no século XVI, de Bateias, ficou famosa primeiro pelas jazidas de ouro, e por esta razão o lugarejo ficou conhecido por Ouro Fino.

O Que é a Água Mineral?

O Brasil sempre teve grande cuidado com a qualidade de suas águas minerais, que estão entre as melhores do mundo. Pelo Código Brasileiro de Águas Minerais, de 1.945, "Águas Minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou artificialmente captadas, que possuem composições físico-químicas definidas e constantes com propriedades distintas das águas comuns, com características que lhe confiram uma ação medicamentosa.
O Brasil assim como alguns países da Europa, vem mantendo uma tendência de crescimento do consumo de água mineral natural engarrafada. De 1.997 para 1.998, foi registrado um aumento de 11% no consumo per capta brasileiro. Porém estes números ainda são baixos em relação ao consumo europeu.

Formação da Água Mineral

Quando a água que aflora do subsolo chega à superfície, ela já passou por todo um processo de transformação na própria natureza. A água mineral é fabricada no momento em que as águas das chuvas penetram no solo e vão atravessando diversas camadas até chegar às camadas impermeáveis, onde estacionam.
Nesse trajeto por baixo do solo, a água passa por várias rochas cheias de substâncias minerais como, por exemplo, o Carbonato e o Sulfato de Cálcio que se diluem na água enriquecendo-a e fazendo com que adquira propriedades medicinais valiosas. Quando a água acumulada no subterrâneo sofre pressão de um novo volume d'água, ela sobe para a superfície e surge em locais específicos. O lugar onde a água aflora é chamado nascente.
Para valer-se dos benefícios terapêuticos das águas minerais é preciso saber em primeiro lugar, que tipo de água está tomando. Cada água mineral tem sua exclusiva composição físico-química. Não existe uma água igual a outra, mesmo que seja da mesma marca, se a fonte não for a mesma, ela jamais será igual. Isso acontece graças à obra da natureza que controla seus conteúdos de sais minerais, processados ao longo de centenas ou milhares de anos, decorrente de diversificados tipos de rochas por onde são filtradas, assim como a influência de sua composição a radioatividade e temperatura de cada fonte.
A cada dia que passa nossa qualidade de vida fica mais precária. Até mesmo a água, que deveria ser um presente da natureza, está ficando comprometida. Os rios e lagos estão se tornando poluídos e suas águas cada vez mais sujas e turvas devido à displicência do homem.
O ser humano elimina, em média, 2,5 Litros de água por dia. Essa quantidade de líquido necessita ser reposta para que o organismo funcione bem. Os alimentos repõem cerca de 1,5 Litro de água e o restante, que complementa o equilíbrio hídrico diário, deve ser ingerido da forma mais pura e natural possível.
Redação Ambiente Brasil

Água mineral Santa Sede do Santa Cruz será lançada esse mês

Por Redação CoralNET

         Como já havia sido anunciado em junho ,o Santa Cruz agora terá uma água mineral persolanizada:a Santa Sede. O lançamento oficial da bebida, que será disponibilizada em embalagens de 500ml, está programado para o início de novembro.
"Qualquer produto com a marca do Santa Cruz vende bem, mas a água mineral Santa Sede, irá alavancar nossos ganhos com royalties. É um produto consumido em volumes gigantescos, ainda mais se lançado no verão", informou o gerente de marketing do Santa Cruz, Sergio Travassos.
          A embalagem homenageia a Fita Azul e o estádio do Arruda, utilizando o mesmo desenho de escamas aplicado no estádio. A concepção da embalagem foi elaborada pela Tríade Design.
Confira abaixo como será o rótulo:

Fonte: Agência CoralNET de Notícias

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Minérios: para o Brasil, só ficam os buracos ?



Está sendo realizado, pelo Ministério de Minas e Energias, o estudo de um novo Marco Regulatório para Mineração. No artigo a seguir, uma leitura crítica: "Já basta termos entregue a Vale do Rio Doce por migalhas e vendo ela arrancar nosso ferro, em ritmo frenético, para simplesmente exportá-lo em bruto, sem investir na siderurgia. A responsabilidade do Legislativo é enorme. Se não agirmos já, estaremos diante do fantasma dos “direitos adquiridos” que, ou eterniza o saque colonial de nossos minérios, ou nos coloca no impasse de que só uma ruptura política permita ao país reaver o controle do que, pela Constituição, pertence a todo o povo brasileiro".
         Para outras informações, verificar página do MME ou aprofundar com estudos sobre o Plano do Setor Mineral.
          A Folha de S. Paulo anuncia hoje a presentação, esta semana, do projeto do governo que altera o Código de Mineração nacional. Já não era sem tempo e temo que, por mais avanços que contenha, teremos de nos mobilizar no Congresso para que prevaleçam e se ampliem as defesas e salvaguardas do interesse público na questão.
           A matéria - cuja íntregra só está disponível para assinantes - diz que o Governo pretende atacar com mais intensidade a questão da manturenção de reservas inexploradas pelas companhias que obtém direitos de pesquisa e de lavra e a cobrança de bônus de concessão sobre áreas de grande potencial mineral.  Correto, mas insuficiente, no caso de ser verdadeira a informação que pouco se alteraria na cobrança de royalties sobre o minério explorado nas novas minas e nas já existentes.
           Esta questão é de enorme importância, e uma das maiores injustiças econômicas em matéria de exploração de nossas riquezas naturais. E, também, algo que está intimamente relacionado com a especulação sobre direitos de pesquisa e lavra, como se verá adiante.
          Você sabe quanto reverte para o país do que se autoriza a pesquisar e, em seguida, extrair do subsolo brasileiro? Quase nada. A Lei 8.001 estabelece que os royalties sobre o minério serão de 3% para o manganês, potássio e sal, 2% para o ferro e outros minerais, 1% para o ouro e 0,2% para pedras preciosas e metais nobres(prata, platina, etc). Isto, depois de descontados os custos do transporte, seguros e impostos pagos na comercialização, o que desestimula a industrialização e reforça a venda do minério em bruto. Ou seja, menos emprego, menos renda e venda direta de nossa riqueza natural ao estrangeiro.
           Todos – notem bem, todos – os royalties pagos pela extração de ferro, manganês e qualquer outro minério no Brasil no ano de 2008, somaram R$ 880 milhões, menos do que só o município de Campos (RJ) recebeu pelo petróleo. Como só a exportação primária de ferro brasileiro alcançou US$ 16 bilhões em 2008 (ou cerca de R$ 30 bilhões) pode-se afirmar que, com grande otimismo, não ficou para o povo brasileiro nem 1% de toda a riqueza tirada do solo desta mãe gentil.
          Ninguém se espante, por isso, com o fato dos chineses estarem comprando os direitos de mineração do grupo MMX, do empresário Eike Batista. Afinal, eles sabem que o Brasil é “um negócio da China”, não é? E a denúncia publicada há dias pela revista Carta Capital, de que o onipresente Daniel Dantas, esta figura angelical, estaria recebendo concessões minerárias às centenas, através da empresa Global Mine Exploration, com o confessado interesse de especular com o direito de exploração? Nem denúncia é, aliás, pois está no site da empresa que ela negocia “seus projetos de exploração mineral sobre autorizações de pesquisa concedidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM)” para “alienar ou realizar joint ventures com estes ativos de commodities minerais no mercado nacional e global”.Tenho certeza que o quadro técnico do DNPM está constrangido diante da falta de esclarecimentos do órgão e do Ministério das Minas e Energia diante destas informações. Estão levando nossa riqueza e, literalmente, deixando buracos no Brasil.Vou tentar, ainda hoje, mostrar os números gigantes da extração mineral em nossos país, mas o gráfico da Folha, que reproduzo neste post, já dá idéia do tamanho desta atividade bilionária.
          Todos sabem que a mineração é um das atividades mais danosas ao meio-ambiente. O panorama de devastação das áreas exploradas é aterrador. Arrastam-se, no Legislativo, os projetos compensatórios, como o do deputado Fernando Aparecido de Oliveira, que propõe que os mineradores paguem 2% de sua receita para um fundo de recuperação de áreas degradadas.
          Precisamos deter este processo. Já basta termos entregue a Vale do Rio Doce por migalhas e vendo ela arrancar nosso ferro, em ritmo frenético, para simplesmente exportá-lo em bruto, sem investir na siderurgia. A responsabilidade do Legislativo é enorme. Se não agirmos já, estaremos diante do fantasma dos “direitos adquiridos” que, ou eterniza o saque colonial de nossos minérios, ou nos coloca no impasse de que só uma ruptura política permita ao país reaver o controle do que, pela Constituição, pertence a todo o povo brasileiro.
         Será que do exemplo de Tiradentes só nos ficou o feriado de 21 de abril?
Fonte: Brizola Neto, http://tijolaco.com, 26 de outubro de 2009

Congresso de água Mineral Realizado

Written by inthemine in News
        A décima oitava edição do Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais foi realizado no período de 29 de setembro a 02 de outubro, na cidade de São Pedro (SP),paralelamente ao evento, aconteceu o 1º Simpósio Brasileirode Crenologia e Hidrologia Médica, organizados pela Comissão Permanente de Crenologia do DNPM e pela Associação Brasileira da Indústria e Águas Minerais - ABINAM.
         A abertura contou com a presença do diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, que proferiu a palestra inaugural, abordando o tema “Gestão das Águas Minerais e o Papel da Comissão Permanente de Crenologia no Brasil”. O congresso é voltado aos empresários, executivos, técnicos, pesquisadores, cientistas, estudantes e profissionais que atuam no setor de águas minerais, termais e potáveis de mesa.
          O tema central do evento foi “A Indústria de Águas Minerais e sua Tradição na Sustentabilidade Ambiental”. Vale destacar a tradição da indústria de águas minerais na sustentabilidade dos recursos hídricos minerais, particularmente com relação à reciclagem de embalagens plásticas, aos novos sistemas de qualidade, às questões comerciais, às inovações que estão ocorrendo no mercado de águas minerais e potáveis de mesa nos âmbitos nacional e internacional, dentre outros aspectos.
           Em relação ao Simpósio de Crenologia seu principal objetivo foi o de contribuir para a difusão da cultura crenológica e de hidrologia médica no país, em conformidade com o disposto no Código de Águas Minerais, Decreto-Lei nº 7.841, de 1945. No Simpósio, contou-se ainda com a realização de conferências, cursos, debates e mesas redondas envolvendo a participação de especialistas de reconhecido saber de expressão nacional e internacional.
          O DNPM participou das duas ações com delegação de 35 técnicos que trabalham com a substância água mineral nos vários Distritos e Sede em Brasília. Miguel Nery, durante o congresso, assinou a Portaria nº 374, de 2009, que aprova a Norma Técnica nº 001/2009, que dispõe sobre as “Especificações Técnicas para o Aproveitamento das Águas Minerais e Potáveis de Mesa e destinadas ao envase, como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou para fins de balneoterapia”, considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos a serem observados na outorga e fiscalização dos títulos minerários.
              Esta revoga a Portaria nº 222, de 1997.
          Além disso, a autarquia também foi homenageada, duplamente no evento. Na pessoa do seu Diretor-Geral, foram-lhe concedidos a Comenda “Benedictus Mário Mourão” e o ‘Prêmio Waldemar Junqueira – 2009’, pelos relevantes serviços prestados à Crenologia brasileira e pela contribuição à sustentabilidade do aproveitamento das águas minerais em nosso país, respectivamente.
          Durante o Congresso, foi realizada a 20ª Reunião da Comissão Permanente de Crenologia, a qual foi determinante para o fechamento da Portaria DNPM nº 374, de 2009. O DNPM também realizou uma reunião com todos os seus técnicos presentes aos eventos, sobre a questão da fiscalização dos balneários e indústrias de envase de Água Mineral, bem como a EXPOABINAM 2009 – Exposição que contou com 54 estandes. O DNPM participou com um estande montado na Exposição, com o objetivo de demonstrar seus produtos e serviços aos visitantes, tirar dúvidas dos mineradores.
FONTE: Boletim DNPM

Empresário sugere criação de indústrias de reciclagem

Kwanza Norte

        Ndalatando - O responsável da empresa de água mineral Cristalis, localizada em Ndalatando, província do Kwanza Norte, considerou quinta-feira, nesta cidade, necessário que o país crie políticas para assegurar o surgimento de indústrias de reciclagem de plástico.
          Falando à margem de uma visita de trabalhadores da delegação da Angop no Kwanza Norte àquela fábrica, Marcelo Moraes referiu que essas indústrias têm grande contributo na redução da poluição ambiental, pois facilitam a importação de matéria-prima e garantem novos empregos.
Explicou que as vasilhas usadas para a embalagem de água Cristalis são produzidas no exterior, situação que tem contribuído para a elevação dos custos da fábrica e podia ser invertida com a adopção de políticas estaduais capazes de captar investimentos para a abertura de fábricas de reciclagem.
          Para si, o surgimento de indústrias contribuiria para o sustento de muitas famílias, pois dedicar-se-iam à venda de matéria-prima às fábricas de reciclagem, colaborando ainda na higiene do meio ambiente através da recolha de vasilhas e outros objectos de plástico.
          Recordou que as matérias plásticas quando expostas ao ambiente acarretam inúmeras consequências para a natureza, face ao processo demorado de decomposição a que estão voltados, sendo necessários cerca 400 anos para a sua decomposição completa e com sérios danos para o meio.
Inaugurada em Fevereiro deste ano, a fábrica de água mineral "Cristalis" dispõe de uma capacidade actual para enchimento de 27 mil vasilhas de 1,5 litros/dia e 60 mil vasilhas de 350 mililitros/dia, cuja produção é assegurada por 28 trabalhadores, na maioria nacionais.
          A unidade fabril está ainda equipada de tecnologia para produzir diariamente cerca de 50 mil vasilhas para enchimento de água.
         A visita dos trabalhadores da Angop enquadrou-se no programa de celebração dos 34 anos da única agência noticiosa do país, a celebrar-se hoje.