São Luís do Maranhão sediou no período 31/08 a 3/9, o XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. Durante o evento, especialistas e autoridades participaram de palestras, debates e mesas-redondas, havendo discussões com foco central no uso e na conservação das águas subterrâneas no país.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, foi convidado pela Comissão Organizadora do Congresso, proferiu palestra sobre as “Propriedades Terapêuticas das Águas Minerais”, cujo debate foi mediado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Uriel Duarte. Miguel Nery destacou o conceito legal de águas minerais e suas propriedades medicamentosas, a importância da Comissão Permanente de Crenologia, como órgão de assessoramento técnico-científico para o DNPM, e ainda destacou as ações da Autarquia no controle da exploração das águas minerais em todo o país, a partir da execução do programa de Ação de Monitoramento e Controle de Aqüíferos de Águas Minerais e Termais.
Miguel Nery explicou que o programa visa à implementação de um “novo modelo de gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos, de forma a assegurar a exploração das águas minerais dentro de um plano de uso racional, em equilíbrio com as taxas de recarga e sem comprometimento das reservas permanentes dos sistemas aqüíferos”, garantiu o diretor-geral.
Nery avaliou que exploração do setor de água mineral e potável de mesa cresceu no Brasil nos últimos anos, saltando de 624 concessões de lavra em 2003 para 970 em 2009. São Paulo é o estado que mais explora o produto, seguido por Bahia e Pernambuco, respectivamente. Ele ressaltou ainda que as equipes de fiscalização do DNPM estão atuando em todos os estados brasileiros, tendo detectado alguns problemas do setor, como a utilização incorreta do aparelho de ozônio, modelos de rótulos diferentes dos aprovados pela Autarquia, exploração de água termal para fins balneários e recreativos, sem a devida outorga do DNPM.
Acordo de Cooperação Técnica
Aproveitando a visita ao Maranhão, Miguel Nery participou do ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNPM e a Secretária de Fazenda daquele Estado (Sefaz). O acordo tem como objetivo facilitar a troca de informações sobre a arrecadação da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) do Maranhão.
Participaram do evento, o secretário de Estado da Fazenda Cláudio José Trinchão Santos e o superintendente do DNPM Jomar Feitosa. Na ocasião Miguel Nery ressaltou que o recolhimento da CFEM cresceu significativamente nos últimos anos, saltou em 2002 de R$ 182 milhões - em todo o país - é este ano deve chegar a R$ 1 bilhão de reais.
Em sua fala durante o ato, o diretor-geral destacou o trabalho que a superintendência do DNPM no Maranhão vem desenvolvendo: “se o setor minerário do Maranhão está em franca expansão, com certeza deve-se às ações inovadoras e de regularização adotadas nos últimos dois anos, com foco principal na conscientização dos mineradores sobre o importante papel que desempenham na cadeia produtiva deste estado”, enfatizou Nery.
Miguel Nery também visitou as novas instalações da superintendência do DNPM no estado, e deu posse aos novos servidores aprovados em concurso público promovido pela Autarquia, que entraram em exercício naquela unidade estadual do DNPM.
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