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domingo, 30 de janeiro de 2011

Empresários querem o fim da multa provisória do FGTS



Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos. Governo atribui morosidade à falta de consenso



Lara Ely

Empregadores pagam 50% de multa sobre demissões sem justa causaO retorno das atividades da Câmara dos Deputados renovada reacende as esperanças de empresários que aguardam resoluções de projetos em andamento. A Câmara retoma as atividades em 1 de fevereiro com 45% de sua bancada substituída. No total, 230 dos 513 deputados não se reelegeram para o Congresso. Uma das matérias aguardadas pela classe empresarial é o Projeto de Lei 2010/2007, que concede atualização monetária às contas não optantes do FGTS (individualizadas em nome do trabalhador, mas vinculadas ao empregador), relativa às perdas provocadas pelos planos Verão e Collor I, nos períodos de 1 de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e em abril de 1990.



A proposta, apresentada pelo deputado Germano Bonow (DEM-RS), altera a Lei 10.555/02, que autorizou créditos especiais para o pagamento das perdas causadas no FGTS pelos dois planos. Na época, a saída encontrada pelo governo Fernando Henrique Cardoso foi aumentar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa dos trabalhadores de 40% para 50%. Do total, 40% seguiam destinados ao empregado dispensado e 10% eram destinados para cobrir o pagamento do acordo da correção do FGTS relativa aos planos Verão e Collor 1. Em 2006, o governo conseguiu honrar o pagamento das correções, mas o fundo formado com os 10% cobrados a mais do FGTS seguiu vigorando.



O texto do PL 2010/2007, segundo Bonow, preenche lacuna da Lei Complementar 110/01, que estabeleceu como seria feita a atualização dos saldos e não incluiu as contas não optantes. A opção por alterar a lei ordinária, e não a complementar, permitirá que a atualização seja feita com recursos do próprio FGTS, sem a criação de mais um tributo para financiar a nova despesa. Pelo projeto, a adesão dos empregadores, no caso das contas não optantes, será realizada no ato do crédito dos valores na conta vinculada, dispensada a comprovação das condições de saque. O prazo para a adesão será de dois anos, contados da publicação da lei, após o qual o crédito será revertido ao FGTS. A movimentação da conta vinculada observará as condições previstas na Lei 8.036/90, que estabelece os casos de saque.



Já aprovado por unanimidade pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto foi retirado de pauta 16 vezes e ainda precisa ser votado nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, vai para a aprovação do Plenário.



Para o empresariado, a não aprovação do PL representa que o governo tem onerado as empresas de forma injusta, pois já se cumpriu o que era previsto na legislação. “O trabalhador não está mais sendo beneficiado. Quem é beneficiário é o próprio governo”, afirma Jaime Gründler Sobrinho, sócio-administrador da Rosário Contabilidade e presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS). De acordo com ele, a decisão em onerar as empresas com os 10% para o FGTS era para ser emergencial, mas acabou ficando. “Faz dez anos que as empresas são punidas com isso, inclusive as que foram criadas depois desse período também estão pagando”, critica.



O montante de 10% sobre o custo de demissão pago pelas empresas vai para um fundo da Caixa Econômica Federal. É a própria instituição quem operacionaliza o fundo, mas ele é administrado por um Conselho Curador, que é a instância máxima de gestão e administração do FGTS. O conselho é um colegiado tripartite composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal. A formação atende ao disposto no artigo 10 da Constituição Federal, que determina essa composição quando os interesses de trabalhadores e empregadores se fizerem presentes em colegiados dos órgãos públicos.



Falta de consenso dificulta aprovação do projeto de lei que muda as regras

A dificuldade de negociação entre as partes envolvidas é a explicação do governo para a morosidade na aprovação do Projeto de Lei 2010/2007. De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que até 2010 presidiu a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o projeto não foi votado ainda em função da falta de consenso. “Alguns projetos são retirados de pauta pela sua polêmica”, afirma. Segundo ele, projetos dessa natureza, sem acordos bem trabalhados, não são facilmente aprovados.



Presidida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2007, a Comissão é composta por deputados de vários partidos, o que faz com que não haja unanimidade sobre a aprovação da lei em questão. A falta de consenso, segundo Vargas, também existe dentro do conselho gestor do FGTS. As opiniões se dividem em diferentes vertentes: há quem queira extinguir a cobrança dos 10%, como a maioria dos empresários e sindicatos patronais, e há quem queira manter o abastecimento do fundo. “Um projeto dessa natureza tem que passar pela opinião dos vários atores envolvidos”, afirma Vargas.



O FGTS não é usado com livre arbítrio pela Caixa, pois depende do que diz a legislação própria. “A lei que criou o tributo permite o seu uso só para financiamentos habitacionais, para moradia e saneamento básico”, explica o deputado. Como a Caixa é a detentora do fundo, mas não é responsável pela sua gestão, oficialmente a entidade não tem poder para interferir na aprovação da medida.

Sobre uma possível resistência da Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas ressalta o fato de que nas comissões anteriores pelas quais a matéria passou não houve um tratamento sob o ponto de vista da adequação financeira e orçamentária.



Segundo ele, aspectos legais devem ser levados em conta. “Em 2010, 50% das proposições apreciadas pela comissão na Câmara dos Deputados não tinham adequação financeira e orçamentária”, explica. Alguns dos motivos são o desconhecimento da matéria e a falta da análise de mérito.



Como solução para o problema do PL 2010/2007, o deputado entende que caberia ao autor da matéria buscar uma negociação mais ampla, construir alternativas para a sua aprovação e colocar substitutivo para apreciação. “Essa é a tendência do projeto, já que o tema é polêmico.” ara o ex-deputado Germano Bonow, que não concorreu à reeleição, a falta de simpatia do antigo governo ao projeto não significa que a atual gestão deixará o debate de lado. “Por se tratar de outro governo, é possível que possa haver uma nova visão do processo”, afirma.



Conflito de interesses prejudica

O problema central da questão do FGTS é que o governo pagou o empregado e não desonerou o empregador. O fato gera polêmica ainda hoje, quatro anos depois do acerto de contas da Caixa Econômica Federal com os trabalhadores. Em 2007, o banco fez um programa de pagamentos para que funcionários demitidos recebessem as correções do FGTS decorrentes dos planos Verão e Collor 1, fundo formado com a multa provisória de 10% sobre a rescisão do FGTS cobrada do empresariado.



Porém, até hoje as empresas seguem oneradas em 50% sobre o fundo do funcionário. Segundo o consultor tributário Nielon José Meirelles Escouto, o fundo fica para cobrir essas contas que eram dívida do governo, adquiridas nos planos Bresser e Collor. “O governo diz que fez a sua parte, mas são as empresas que estão pagando a conta”, afirma.



Ele recorda que no ano de 2006 se cogitou reduzir a cobrança, mas a decisão acabou sendo empurrada para 2012. Na visão do tributarista, a resolução está sendo dificultada em função de interesses. “A Caixa não está deixando os deputados aprovarem um projeto de lei que vai favorecer as empresas. Ela está indo contra os empresários, e os deputados se curvam diante da Caixa”, afirma. Segundo ele, o projeto está enxuto e não precisa de emendas.



Caixa Econômica Federal esclarece em nota

A Caixa Econômica Federal esclarece que a criação da contribuição social teve o objetivo de cobrir todas as despesas que o FGTS teria com o pagamento dos complementos dos planos econômicos, tanto pela via administrativa (acordo previsto na LC 110) quanto pela via judicial. Sabe-se, também, que a LC 110/2001 não estabelece prazo final de vigência da contribuição social de 10%, que é devida no caso de demissão sem justa causa.



A não definição desse prazo decorreu do fato de que, desde o princípio, se previa que uma parcela dos trabalhadores não iria aderir ao acordo e continuaria acionando a Justiça para obter a aplicação dos índices questionados (dos cerca de 38 milhões de trabalhadores que teriam direito aos complementos na forma da LC 110, mais de 32 milhões aderiram ao acordo). O pagamento a quem aderiu ao acordo foi concluído em 2007 e ainda existem cerca de 200 mil ações tramitando na Justiça relativas aos trabalhadores que não aderiram ao acordo.



Para fazer frente aos gastos com os acertos realizados via judicial, o FGTS tem em seu balanço uma provisão da ordem de R$ 11,4 bilhões. A despesa do FGTS com o pagamento desses complementos, pela via administrativa e judicial (cerca de R$ 50 bilhões), somente será totalmente recomposta em julho de 2012 e essa recomposição está sendo feita com a arrecadação da contribuição social em comento, na forma prevista na LC 110. Em relação aos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, a posição da Caixa tem sido no sentido de que a fixação de data para o fim da exigibilidade da referida contribuição social deve levar em consideração o prazo de recomposição das despesas impostas ao FGTS.



Setor de água mineral amarga o pior verão dos últimos 15 anos

O verão 2011 não atingiu as expectativas da indústria de água mineral, que geralmente registra aumento médio de 15% nas vendas nesta época do ano. O presidente do Sindicato das Indústrias de Água Mineral, Roberto Serquiz, afirma que este pode ser considerado o pior verão dos últimos 15 anos para o setor.


“Nosso maior incentivador de vendas é o sol, o calor exige que as pessoas bebam mais água, no entanto, à medida que o índice pluviométrico aumenta a tendência de nossas vendas é ir água abaixo. Como tem chovido muito, o reflexo tem sido a queda de faturamento”, explica Serquiz, que também destaca os custos adquiridos pelos empresários no verão. “Como esta é a estação em que vendemos mais, nós planejamos aumento de estoque e temos outros gastos naturais de mercado. Como não atingimos as expectativas esperadas, prevemos resultados péssimos até o final do verão”, lamenta.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Homem é preso no Ibura por comercializar água mineral irregular em Pernambuco


Do JC Online

Um homem foi preso nesta terça-feira (25) acusado de vender botijões de água mineral irregular, numa ação conjunta da Polícia Civil e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Alessandro de Araújo, de 29 anos, será encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima nesta tarde. Participaram da operação 10 policiais civis e 15 fiscais da Apevisa.

No depósito onde trabalhava, localizado na rua João Rio Branco de Lima, Cohab, UR-12, no Ibura, Zona Sul do Recife, foram encontrados cerca de mil botijões com selos falsificados. O produto será analisado pela Apevisa e, se for confirmado que a água não é própria para consumo, Alessandro de Araújo deverá pagar uma multa de R$ 90 para cada garrafão de 20 litros apreendido.

O gerente da Apevisa, Jaime Brito, acrescenta que a água irregular pode causar diversos problemas à saúde. "Essa água estava sendo envasada em um local o pior possível, em termos de higiene. Então, pra saúde, é um risco elevadíssimo, porque nós temos um ambiente junto com cachorro, com esgoto a céu aberto, sem qualquer proteção sanitária. Se vai analisar essa água, mas com certeza ela está com um alto grau de contaminação."

De acordo com o delegado Marcelo Alves, da Delegacia do Consumidor, o acusado estava sendo procurado há dois meses e vai responder pelos crimes de estelionato e comércio de produtos impróprios para o consumo. "Ele falsificava o rótulo e o selo e distribuía para as revendas. Nós recolhemos os botijões falsificados em todo o Ibura e liberamos o pessoal da revenda, pois eles não sabiam que os botijões eram falsificados, porque era até bem feito a coisa."

Operação apreende botijões de água mineral irregular esta manhã em Pernambuco

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) juntamente com a Polícia Civil realizam, nesta terça-feira, uma operação de apreensão de botijões de água mineral irregulares. De acordo com as primeiras informações, a mercadoria era comercializada com ajuda de motoqueiros, que realizavam entregas em domicílio para os moradores do Ibura e proximidades. O depósito está localizado na Rua João Rio Branco de Lima, na UR-12, no Ibura.

Após a apreensão dos produtos, que serão analisados pela Apevisa, os donos do estabelecimento poderão responder por infração sanitária, com multa que varia entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, a Delegacia de Defesa do Consumidor ainda pode enquadrar os responsáveis por falsificação de marcas já conhecidas no mercado e reprodução ilegal do selo fiscal do Programa de Monitoramento e Fiscalização da Água Envasada (PURA), usado para atestar a qualidade da água mineral comercializada. Uma multa de R$ 90 é prevista para cada garrafão de 20 litros que apresente o selo PURA falsificado.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Hidromineradora recebe notificação da Prefeitura de Sobradinho


No último dia 3 de janeiro, a prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, por determinação do prefeito Júlio Miguel Nunes Vieira, notificou a Hidromineradora Santo Expedito Ltda, empresa contemplada para a exploração de água mineral no município.

A Notificação deu conhecimento aos sócios da empresa dos constantes questionamentos que a comunidade faz a respeito do assunto, mesmo porque é de conhecimento público a cedência do terreno pelo município com vistas à viabilização do projeto.

Por sua vez, a empresa, respeitando o prazo estipulado na notificação, representada pelo responsável técnico do empreendimento, o Químico Industrial Mário Augusto Lazzari, deu conhecimento, inclusive com o fornecimento de cópias de documentos que comprovam o andamento do processo e que a tramitação do licenciamento para a exploração do subsolo do local, em nenhum momento esteve parado, além de creditar toda a demora na conta dos entraves burocráticos e prazos legais que estão sendo observados, por determinação do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.

“A administração municipal, ao emitir a notificação, está cumprindo o seu papel, e nós, o nosso ao respondê-los prontamente. O projeto nunca parou e o tempo haverá de comprovar”, afirmou Mário Augusto Lazzari ao Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Idelfonso Barbosa.

Requerimentos para pesquisa mineral cresceram 30% em 2010

 Por Redação Pantanal News/Governo Federal

A quantidade de requerimentos de pesquisa mineral no Brasil em 2010 atesta a plena recuperação do setor. O balanço divulgado na sexta-feira (21), pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), aponta que houve crescimento de 30% no número de requerimentos visando à descoberta de novas jazidas - ou depósitos - protocolados na Autarquia.

Em 2010, foram solicitados ao DNPM 20.982 pedidos de pesquisa mineral, contra 16.037 em 2009. Minas Gerais por sua tradição mineira lidera o ranking com 4.530 pedidos de pesquisa, o que corresponde 22% dos processos de requerimento. Em seguida, vem Bahia 14%, com 2.884 solicitações; Goiás aparece na terceira colocação 7%, com 1.508 pedidos de pesquisa.

O balanço traz também informações sobre os títulos minerários concedidos pelo DNPM em 2010. Segundo os dados, foram emitidos 18.299 alvarás para pesquisas de diversas substâncias, entre elas: ouro, minério de ferro, manganês, níquel e água mineral, além de calcário, fosfato e potássio, utilizados na produção de fertilizantes. Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul representam 58% dos alvarás de pesquisa outorgados em 2010.

Os registros de licença de sustâncias de empregos na construção civil ou como corretivo de solos, a exemplo de areia, brita, argila, saibro, e calcário dolomítico, saltaram de 1.132 autorizações em 2009, para 1.584 em 2010, um crescimento de 40%, impulsionado pelas obras da PAC e do programa Minha Casa Minha Vida.

O reaquecimento da demanda mundial por matéria-prima levou a as empresas a fazerem uma previsão de investimentos expressivos para o setor até 2014. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), serão investidos US$ 62 bilhões na abertura de novas minas ou na ampliação das existentes, representando uma cifra recorde.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

ARIWA ÁGUA MINERAL , Será a solução para a validade dos Garrafões ?

Empresa catarinense lança água mineral em embalagem bag-in-box



          A água mineral Ariwa, a ser lançada em breve pela empresa catarinense Rio do Ouro, apresenta a embalagem do tipo bag-in-box, cujo design foi desenvolvido pela agência Escala, Metra, de Blumenau (SC). A água é embalada a vácuo em uma bolsa plástica, sem nenhum contato com o ar e a luz, evitando assim o surgimento de microrganismos. A Ariwa será vendida em embalagens de 5, 10 e 20 litros.

http://www.ariwa.com.br/

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Consumo de Água Mineral Aumenta no Brasil

No ano passado, esse mercado faturou R$ 1 bilhão, registrando alta de 13% em relação ao resultado de 2009, de acordo com dados da Abinam (Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais).

Segundo estimativa da Associação, a expectativa é que a mudança no hábito do consumidor e o aumento do poder aquisitivo gerem um aumento de 45% nas vendas do produto durante o verão, com previsão de crescimento de 15% para este ano, em comparação com 2010.

No Brasil existem 420 empresas engarrafadoras de água mineral e cerca de 30 mil distribuidoras.

Em 2009, foram produzidos 8,7 bilhões de litros.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Desabastecida, preços disparam na Região Serrana do Rio

O Globo

O desabastecimento nos municípios devastados pelas chuvas já provoca a alta de preços de alguns gêneros alimentícios e combustível. Até pela água a população está pagando caro.

[Ontem], um galão de 20 litros de água mineral, em Nova Friburgo, era vendido por R$ 40, quando, antes da tragédia, o produto poderia ser adquirido por R$ 5,5. O litro da gasolina também pulou de R$ 2, em média, para o dobro do preço.

A gerente de comunicação do Hotel Bucsky, em Nova Friburgo, Priscila Hohn, disse que está pagando um preço alto demais para manter o estabelecimento, um dos poucos que está funcionando na região:

- O comércio está abrindo aos poucos. O supermercado está abrindo a meia porta e com o apoio de seguranças. A população carente está sem água e não tem dinheiro para pagar por isso - contou Priscila.

Estiagem afeta venda de água mineral no sul do RS

Consumo do produto aumentou 45%

A estiagem na metade sul do Estado já afeta a venda de água mineral na região. Nos supermercados, o produto começa a faltar nas prateleiras. Em relação ao mesmo período do ano passado, o consumo aumentou 45%.

O diretor administrativo de uma rede local, Lindomar Peruzzo Junior, diz que há chances de faltar água mineral ainda neste verão. Pelo menos 12 mil pessoas que vivem nos municípios afetados pela seca estão recebendo água potável através de caminhões pipa. Outros produtos também começam a faltar.

O preço da carne aumentou e o leite deve ser elevado nos próximos meses. A produção leiteira caiu 40% com a estiagem. As perdas na agricultura e pecuária somam R$ 140 milhões.



Abastecimento de água em Friburgo foi restabelecido em 40%


No município foram registrados 169 mortos até a tarde desta quinta-feira

Rio - A Concessionária Águas de Nova Friburgo informou, na tarde desta quinta-feira, que 40% do abastecimento de água foi restabelecido no Município. A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Debossan voltou a funcionar junto com as ETAs Rio Grandina e Curuzu, totalizando 200 litros por segundo. Todo o sistema de abastecimento foi afetado pela falta de energia e pelos estragos causados pela chuva como um todo, atingindo inclusive o principal ponto de captação da cidade – Rio Grande de Cima –, que continua sem energia. A empresa informou que conseguiu chegar ao local por meio de um helicóptero, já que por via terrestre está inacessível. Até o momento o município registra 169 mortos.


Moradores observam casa destruída pelas chuvas em Nova Friburgo
Foto: Cristiano Lopes / Agência O Dia

.De acordo com a concessionária, hospitais, creches e os abrigos montados pela Prefeitura estão sendo abastecidos com carros-pipa. A empresa está recebendo reforço das outras concessionárias do Grupo Águas do Brasil com carros-pipa, caminhões, geradores, retro-escavadeiras e pás-carregadeiras, além de equipes especializadas de manutenção. Águas de Nova Friburgo também doou caminhões de água mineral para a cidade e montou um posto de coleta de doações em Niterói.

A Concessionária pede que a população economize água, até que o abastecimento seja totalmente restabelecido.

Região Serrana enfrenta a pior catástrofe de sua história

Castigada por um temporal que fez chover em 24 horas mais do que era esperado para todo o mês, a Região Serrana do Rio enfrenta desde a noite de terça-feira a pior catástrofe de sua história e uma das maiores do estado. Com o número de mortos, desabrigados, desalojados, feridos e desaparecidos, a tragédia já superou o registrado em janeiro de 2010 em Angra dos Reis e abril, na capital e Niterói.

Localidades inteiras foram soterradas por lama no município de Teresópolis. No bairro Caleme, uma represa da Cedae transbordou por causa da tromba d’água, provocando o deslizamento de encostas sobre casas e carros. Em Nova Friburgo, três bombeiros que seguiam para resgatar vítimas quando o carro onde estavam foi soterrado por uma avalanche.

Petrópolis também sofreu devastação em diferentes pontos. O Distrito de Itaipava foi o mais atingido. O soterramento de uma casa na localidade Vale do Cuiabá matou 12 pessoas de uma mesma família. Corpos foram recolhidos por moradores e depositados às margens de um rio à espera de resgate.

Fonte Jornal O Dia Onlinbe

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

CANDEIAS: Fonte de água mineral serve de motel e foco para mosquitos da dengue



Um dos patrimônios públicos mais importantes do município de Candeias esta sendo destruído pela ação do homem. A fonte de água mineral localizada no bairro do sarandir conhecida como “fonte do mato”, literalmente se encontra entregue as pragas da natureza e sem contar a colaboração da “praga humana”. A falta de cultura é um dos maiores descasos da ma administração da prefeita da cidade, juntamente com os seus secretários que respondem por tamanho abandono, a bica da fonte do mato como é conhecida, já foi comprovada por técnicos que a água da fonte é mineral. Houve rumores que diversos empresários se mostraram interessados em comprar a fonte, mas os morados em parte, que defende e luta contra o poder dos empresários comentam que a fonte para eles é a maior fonte de riqueza, e dizem que é muito importante levar uma parte da saúde da natureza para os seus lares.



Um morador que não quis se identificar comentou que com a ajuda de alguns moradores do bairro do Sarandir realiza grandes mutirões da limpeza e recolhe resíduos de drogas preservativos usados, oferendas e demais dejetos que poluem a fonte colocando em risco á saúde e a vida de quem tenta proteger o local da ação de vandalismo. É por si só que a administração da cidade contribui com a falta de preservação, segurança, iluminação, limpeza do local.


Observação:

Não pensam que uma indústria gera emprego , renda, imposto e ainda garante um produto de qualidade muito superior devido aos seus modernos sistemas de envase, pois do jeito que estão levando a água para casa com certeza ela chega no seu destino contaminada. (Leandro Greff)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Seguro-desemprego tem novos valores


Com o aumento do salário-mínimo em 5,9%, em 1º de janeiro, benefício fica entre R$ 540 e R$ 1.010,34

Brasília, 10/01/2011 - Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.


O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.

Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.

Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).


Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br

Grandes eventos do setor de plastico de 2011 - anote em sua agenda


Novas feiras e mercados diferenciados estão contemplados no calendário de 2011 do Programa Export Plastic. Pela primeira vez, os associados do Programa participarão da Saitex, feira que será realizada em julho, em Joanesburgo, uma porta de entrada para produtos brasileiros no continente africano, mercado em pleno desenvolvimento. Outro destaque é a missão comercial ao Panamá, prevista para março, onde os empresários brasileiros conhecerão as vantagens da Zona Livre do país, a maior zona franca das Américas e a segunda maior do mundo e terão a oportunidade de fazer contatos comerciais.

No segmento de filmes flexíveis, o Programa participará da Interpack, maior feira europeia, que será realizada em maio, em Dusseldorf, na Alemanha, em busca de novos negócios e da retomada dos contatos realizados na Feira K, que ocorreu em outubro de 2010, também na Alemanha. Os contatos com compradores interessados em flexíveis também serão realizados em eventos no Chile e na Colômbia, a fim de consolidar a presença brasileira no mercado latino-americano.

No segmento de utilidades domésticas (UDs), os principais eventos que contarão com a presença do Programa Export Plastic são a Ambiente, na Alemanha, em fevereiro; Home & Housewares, nos Estados Unidos, e a Gift Fair, em São Paulo, ambas em março.

Já está confirmada, até o momento, a participação de 15 empresas na Interpack, oito na Ambiente e 24 na Housewares. Para a Gift Fair, o Programa trará para São Paulo 14 clientes potenciais, que participarão do Projeto Comprador, iniciativa que pretende fomentar a criação de um banco de contatos qualificados para serem desenvolvidos durante o ano.

Em 2010, o Programa participou de cinco feiras internacionais, realizou 170 consultas comerciais para associados e contribuiu para a realização de 2500 contatos comerciais, que resultaram US$ 4.129.871,00 em negócios fechados durante os eventos e previsão de negócios de US$ 36.485.060,00 para os 12 meses seguintes.


O calendário completo das atividades e os detalhes sobre as feiras podem ser acessados no site do Programa, em Feiras e Eventos.

Destinos para as garrafas PET

Do Jornal do Commercio

A Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) disponibilizou em seu site (www.abipet.org.br) endereços para entrega de garrafas e outras embalagens PET, cooperativas e comércio de reciclagem do País. Acessar o Sistema para Destinação Adequada do PET (Levpet) é muito simples. Basta digitar o endereço de casa ou do trabalho, por exemplo, e o mapa mostra pontos e cooperativas mais próximos, através do Google Maps. Em todo o País, foram cadastrados cerca de 1.200 pontos, sendo 45 em Pernambuco. O número tende a crescer, já que o Levpet é colaborativo, ou seja, qualquer pessoa que conheça um novo ponto pode acrescentá-lo à base de dados.

“É um projeto focado na educação ambiental e na disseminação de informação. Queremos que as pessoas cadastrem novos pontos de coleta e ajudem a divulgá-los entre vizinhos e familiares. Qualquer entidade pode se cadastrar como ponto de coleta, inclusive casas assistenciais que recolhem lixo reciclável para obter recursos e desenvolver ações sociais”, explica o presidente da Abipet, Auri Marçon.

Em 2009, o mercado brasileiro consumiu 521 milhões de toneladas de PET, um crescimento de 7,4% em relação a 2008, quando o consumo foi de 485 toneladas. Os dados de 2010 ainda não foram fechados, mas estima-se que o consumo tenha atingido 565 toneladas. Os refrigerantes são responsáveis por 61% das embalagens produzidas no Brasil, seguidos por água mineral (14%) e óleos comestíveis (13%).

Em dezembro, a Abipet apresentou os dados do Censo da Reciclagem do PET no Brasil. Os números da pesquisa mostram que o País é o segundo maior reciclador do material no planeta, com 55,6% de aproveitamento, perdendo apenas para o Japão, que reaproveita 77,9% do PET produzido. Os dados mostram, ainda, que o Brasil é o país melhor preparado para a reciclagem de PET no mundo, com a maior variedade de aplicações para o material reciclado.

Durante o censo, foram entrevistas 462 empresas recicladoras e aplicadoras em todo o País, sendo 11 em Pernambuco. Em 2009, o volume de PET reciclado no Brasil chegou a 262 milhões de toneladas. Das empresas pesquisadas, 37% disseram que compram as garrafas PET de catadores, 19% adquirem com cooperativas e 44% buscam outros meios.

A Prefeitura do Recife realiza a coleta seletiva semanalmente em 45 bairros da cidade. Além disso, existem 107 pontos de coleta de material reciclado na capital pernambucana. Por dia, são recolhidas 200 toneladas de resíduos recicláveis na cidade.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

PDCA & RNC reduzem o calor?



Publicado em 5 de janeiro de 2011 por itati

Em nossa caminhada rumo a Qualidade Total, utilizamos em nosso dia-a-dia diversas ferramentas para que possamos realizar nosso trabalho e alcançarmos nosso objetivo. Vejamos algumas delas e quais os seus efeitos práticos na vida da empresa e de seus colaboradores.



A primeira delas é a Ferramenta PDCA (Plan – Do – Check – Action). Ou seja, Planejar, Fazer, Conferir, Agir corretivamente. São acões simples que todos os colaboradores são convidados a fazerem no seu dia-a-dia para identificar as Oportunidades de Melhoria Continua (não utilizamos a palavra “problemas”), e assim aumentar a eficiência e a produtividade no ambiente de trabalho.



Uma vez identificada a oportunidade de melhoria, é emitida uma RNC – Relatório de Não-Conformidade. Através deste relatório, qualquer um dos colaboradores da empresa pode relatar e informar alguma situação que não esteja transcorrendo de forma adequada no processo produtivo, ou informar situações que possam ser analisadas e por apresentarem uma oportunidade de melhoria.



Um exemplo disso foi o processo que levou a instalação de climatizadores na área industrial da Itati. Durante a reunião do GMC – Grupo de Melhoria Contínua – da área industrial, foi relatado pelos líderes que um dos motivos da queda na produtividade nos dias em que a temperatura estava muito elevada era o fato do calor excessivo dentro da área de produção. O calor estaria provocando o desgaste acelerado dos colaboradores, especialmente nos períodos do verão, fazendo com que a produção não atingisse suas metas.

Instalação dos climatizadores

Além disso, o calor excessivo estaria aumentando o giro de pessoal (turnover) em alguns setores, pois os colaboradores não estariam conseguindo trabalhar plenamente satisfeitos.



Após diversas discussões e a realização de alguns estudos para definir a alternativa mais adequada para melhorar as condições de trabalho na área industrial, optou-se pela instalação de climatizadores que fazem as aspersão de água no ambiente.



Tal sistema, além de possibilitar uma redução da temperatura ambiente em torno de 5 a 10 graus Célsius, proporciona uma grande economia de energia se comparada a sistemas convencionais de condicinamento de ar (ar refrigerado), pois utiliza apenas um motor de baixo consumo para impulsionar o ventilador e aspergir as micro-gotículas de água no ambiente.

Climatização: ambiente mais agradável

No caso da Itati, o sistema foi projetado e instalado para que cada aspersor possa operar de forma independente conforme a necessidade, maximizando desta forma a economia de energia do sistema.

Assim, podemos ter uma breve noção de como algumas ferramentas são utilizadas no Programa de Qualidade Integrada Itati (QI2) , e seus efeitos práticos no ambiente de trabalho.

Aspersão de gotículas de água reduz a temperatura ambiente


quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Motorista morre após caminhão tombar na BR 386, em Pouso Novo

Carga de água mineral caiu sobre a pista e rodovia ficou interrompida

O condutor de um caminhão carregado com água mineral Sarandi morreu em acidente, ocorrido no final da noite dessa terça-feira, na BR 386, em Pouso Novo, no Vale do Taquari. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Aldenir Zandona, 57 anos, faleceu após o veículo tombar no km 305,8 da rodovia.

Conforme a PRF, Zandona, que morava em Barra Funda, saiu da cidade de Sarandi e seguia para Porto Alegre. Após o acidente, o trânsito ficou interrompido no sentido Interior-Capital em função do derramamento da carga. Somente às 5h o tráfego na rodovia foi totalmente liberado.

MAIS UMA PREOCUPAÇÃO PARA OS DISTRIBUIDORES DE ÁGUA MINERAL

        Todo o setor se mostra preocupado com as Águas Adicionadas de Sais, uma vez que elas não estão enquadradas nas Portarias 387 e 358 do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

        Certo disso é que as Águas Adicionadas de Sais são fiscalizadas pela ANVISA , ao contrario da Água Mineral que é fiscalizada pelo DNPM , na questão Industrial.

        Sendo assim as Águas Adicionadas de Sais estão fora da obrigatoriedade de envasar em vasilhames com apenas 3 anos de Validade. Esta é a procupação que foi manisfestada ontem (04/01/2011) na reunião na Adam, pois isso tem acarretado na volta dos vasilhames vencidos ao comércio gerando um prejuízo incalculável aos Distribuidores de Água Mineral.

         A Associação do Distribuidores e Engarrafadores de Água Mineral do RS (Adam-rs), estuda medidas de fiscalização junto aos órgão competentes.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

REUNIÃO MENSAL DIA 04/01/2011 AS 20:00 HORAS

OCORRE AMANHA TRADICIONAL REUNIAO MENSAL DA ADAM-RS NA SUA SEDE:

Rua: Av. A.J. Renner 1342, Bairro Humaita

as 20:00 horas

domingo, 2 de janeiro de 2011

Prevista venda maior de bombonas



Adam-RS representa 400 distribuidores de mineral e 12 engarrafadores

Crédito: CAMILA DOMINGUES

A venda de bombonas de 20 litros de água mineral deverá aumentar em 30% nos meses de janeiro e fevereiro de 2011. A previsão foi feita na semana passada pelo vice-presidente da Associação dos Distribuidores e Engarrafadores de Água Mineral do RS (Adam-RS), Leandro Greff. A associação representa 400 distribuidores de água mineral gaúchas e 12 engarrafadores.

Em uma distribuidora localizada no bairro Cidade Baixa, as vendas já cresceram cerca de 40% em dezembro. De acordo com o proprietário Carlos César Cardoso, que atua há oito anos nesse mercado, o verão é o período de maior venda, face ao calor. Além disso, é crescente o número de pessoas que optam por consumir apenas água mineral, "o que tem garantido boas vendas o ano inteiro", segundo Cardoso.

O vice-presidente da Adam-RS fez um alerta para que os produtos sejam adquiridos exclusivamente em estabelecimentos licenciados. Greff destacou que as pessoas também devem cuidar o prazo de validade das bombonas. Segundo a legislação, elas precisam ser substituídas a cada três anos. No momento da compra é importante que o cliente confirme se as embalagens estão devidamente lacradas e rotuladas. O consumidor ainda deve ficar atento aos preços praticados. Caso fiquem abaixo da média, isso pode ser sinal de improcedência.

Fonte: Correio do Povo