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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Nova Fábrica de água Mineral no RS

Expansões vão demandar R$ 56,2 milhões e gerar mais de 300 empregos.

Novo Hamburgo - No rastro de novos investimentos projetados por empresas do Vale do Sinos virão também mais empregos. Três indústrias - Boxflex, Calçados Beira Rio e Mineração Arroio Bonito - vão injetar R$ 56,2 milhões na ampliação de plantas e capacidade de produção, gerando mais de 300 empregos. As empreitadas serão possíveis porque essas empresas garantiram junto ao governo do Estado benefícios do Fundo Operação Empresa (Fundopem-RS) e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar/RS).
A Boxflex Componentes para Calçados, de Campo Bom, vai investir R$ 9,9 milhões no aumento da capacidade de produção e qualidade de componentes para calçados. Com isso, serão criados 26 postos de trabalho.
Já o projeto da Calçados Beira-Rio prevê duas novas unidades industriais - as prováveis cidades candidatas são Osório e Sapiranga. Ao todo, a calçadista investirá R$ 41,2 milhões na expansão e modernização de suas unidades industriais de produção de calçados femininos no Estado, o que deve gerar 240 empregos.
Outra empresa é a Mineração Arroio Bonito, que vai investir R$ 5,1 milhões, em São José do Hortêncio, na implantação de uma unidade industrial destinada à exploração da lavra e engarrafamento de água mineral, com e sem gás, e na forma saborizada. Serão criados 65 postos de trabalho.
UTILIZAÇÃO - Os recursos dos dois programas do governo poderão ser utilizados para financiar a instalação, ampliação, modernização ou reativação de plantas industriais. "Temos o compromisso, entre nós, de alcançar metas que redundam em mais trabalho e maior geração de emprego", disse a governadora Yeda Crusius. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado na sexta-feira.

Projeto Água na Jarra

Peça água na jarra nos restaurantes de São Paulo

Por Alice Lobo


Esta é quentinha! Acaba de sair do forno o projeto “Água na Jarra”, que busca a substituição do consumo de água mineral em garrafa nos restaurantes por opções que não causem tanto impacto ambiental.
Em vez do cliente receber na mesa uma garrafa descartável plástica ou de vidro, os restaurantes vão fornecer água mineral em jarras de vidro que serão reutilizadas (assim como fazem com os copos).
A partir de agora o “Água na Jarra” começa a fechar parcerias com os fabricantes e restaurantes que querem aderir à esta ideia que já é uma realidade em países europeus e nos Estados Unidos.
O projeto tem o apoio formal da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. “É uma iniciativa por um estilo de vida sustentável”, diz Maria Fernanda Franco, uma das idealizadoras do “Água na Jarra”.

Esta noticia foi publicada no Blo http://www.verdinhobasico.com.br/?p=1460

Sertanejo Luciano tem fonte de Água Mineral



Não é trocadilho, não! Quando o assunto é investimento, o irmão de Zezé Di Camargo tem um perfil arrojado. Na hora de escolher como investir os lucros de sua vitoriosa carreira artística, Luciano prefere optar pela diversidade e não se limita a aplicar seu dinheiro no mercado financeiro.
Um dos negócios do artista é a Fonte Boa Vista, localizada no município de Bom Jesus, em Goiás. Na propriedade do artista nasce a água mineral Goya, industrializada e comercializada com certificação BPF, que indica que a empresa segue as normas da Boa Prática de Produção.
Além de ser dono da nascente, Luciano também é responsável por todo o processo de industrialização e comercialização do produto. Não é para menos que a propriedade de Luciano tem uma área de aproximadamente 106 hectares, totalmente protegida em reservas nativas.
A água mineral natural Goya se destaca por ser uma das mais puras do Brasil.
Alguém ousa duvidar que os negócios do sertanejo vão muito bem?

sábado, 26 de setembro de 2009

Cidade australiana proíbe venda de água mineral engarrafada

Por motivos ambientais, cidade australiana proíbe venda de água engarrafada
26/09/2009- 04:56 - EFE
      Sydney - Autralia- Um povoado australiano se transformou neste sábado no primeiro do mundo a proibir a venda de água engarrafada para reduzir o impacto das garrafas de plástico no meio ambiente, informou a rádio ABC.
      A localidade de Bundanoon, no estado de Nova Gales do Sul, no sudeste da Austrália, aprovou em julho a campanha com o apoio de 350 dos 352 membros do conselho municipal e uma arrasadora maioria da população de 2,5 mil habitantes.
      Na noite de sexta-feira foram retiradas as últimas caixas de água engarrafada de todos os comércios da localidade e a partir de agora só se poderão encher vasilhas reutilizáveis.
A iniciativa nasceu depois que uma empresa de bebidas anunciou seus planos para engarrafar água proveniente de uma reserva subterrânea próxima.
      O administrador chefe de Nova Gales do Sul, Nathan Rees, pediu a outras cidades que se somem ao plano e deixem de comprar este produto.
      Os australianos gastaram em 2008 cerca de 500 milhões de dólares locais (US$ 388 milhões) em água engarrafada, 10% mais que o ano anterior.

Observação;
     No Brasil, no meu querido Brasil, estão querendo fazer o contrário com o nosso setor. (Leandro Greff)

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

ANA e WWF-Brasil assinam acordo



      ANA e WWF-Brasil assinam acordo para conscientizar sobre preservação das águasANA e WWF-Brasil assinam acordo para conscientizar sobre preservação das águas

      Novo acordo de cooperação técnica prevê iniciativas conjuntas, como a criação de uma campanha de comunicação sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, a capacitação em gestão de recursos hídricos e a organização de atividades de informação e valorização do tema água e cultura.
      A Agência Nacional de Águas (ANA) e a organização não governamental WWF-Brasil assinam hoje às 17h30 um novo Acordo de Cooperação Técnica para ações de capacitação e comunicação na área de recursos hídricos. O objetivo do acordo, que terá vigência de dois anos, é difundir a importância dos recursos hídricos e sua preservação para a sociedade.
      O documento será assinado na sede da ANA, em Brasília, pelo diretor-presidente da ANA, José Machado, a secretária geral do WWF-Brasil, Denise Hamú Marcos de La Penha, e a superintendente de desenvolvimento organizacional do WWF-Brasil, Regina Amélia Cavini. Também participam do evento os diretores e superintendentes da Agência e do WWF-Brasil.
      O acordo prevê iniciativas, como: a criação de uma campanha nacional de comunicação sobre a importância da preservação dos recursos hídricos; a capacitação em gestão dos recursos hídricos nas bacias dos rios Paraguai e Acre, em parceria com os governos do Mato Grosso do Sul e do Acre; a organização de atividades de informação e valorização do tema água e cultura; e também a elaboração de um seminário para a discussão de temas sobre a gestão dos recursos hídricos e aquáticos no Brasil.
      Esta é a segunda parceria entre a ANA e o WWF-Brasil. Em agosto de 2005, as duas entidades assinaram um acordo de cooperação técnica, científica, de capacitação, educação e mobilização social com o objetivo de apoiar a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Entre algumas das ações da antiga parceria, destaca-se a exposição itinerante “Água para vida, Água para todos”, que mobilizou 60 mil pessoas em nove estados nas cinco regiões brasileiras. Uma pesquisa feita pelo Ibope “Águas Brasil, a visão do brasileiro” para identificar o que o brasileiro pensa e faz para a conservação da água e avaliar o conhecimento sobre o sistema brasileiro de recursos hídricos revelou, por exemplo, um aumento de 74% para 78%, entre 2004 e 2006, no número de pessoas favoráveis à cobrança de uma taxa para quem polui ou desperdiça a água.
      Machado demonstra bastante otimismo com o novo acordo com o WWF-Brasil, pois a entidade é a maior do país que atua em frentes para a preservação e conscientização da importância dos recursos hídricos no país. Para ele, o acordo permitirá intensificar as iniciativas de capacitação e conscientização para ampliar o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “Acredito que poderemos ter uma maior mobilização em torno do tema água e sua preservação em várias frentes.”
Para Denise Hamú, a parceria com a ANA é estratégica, considerando que água é um recurso indispensável para o desenvolvimento do país. “Esse novo acordo de cooperação reúne esforços para aprimorar os mecanismos de conservação e gestão de água, por meio do intercâmbio técnico e científico, bem como em ações de mobilização junto à sociedade brasileira”, disse a secretária geral.

Sobre a ANA
A Agência Nacional de Águas tem como missão regular o uso da água dos rios e lagos de domínio da União, assegurando quantidade e qualidade do recurso natural para usos múltiplos, além de implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) – um conjunto de mecanismos, jurídicos e administrativos, que visam ao planejamento racional da água com a participação de governos municipais, estaduais e sociedade civil.

Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, reconhecida pelo governo como instituição de utilidade pública, com a missão de contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a proteção da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.
Mais informações:



ANA
Rosana Hessel – (61) 2109-5678 – rosana.hessel@ana.gov.br
Raylton Alves – (61) 2109-5495 – raylton.batista@ana.gov.br
WWF-Brasil
Gadelha Neto – (61) 8122-8770/ (61) 3364-7482



Debates dobre o setor mineral seguem acontecendo

      Inúmeros projetos de lei envolvendo temas de direito minerário estão em tramitação no Congresso Nacional. A discussão sobre as propostas legislativas que cuidam do marco regulatório do pré-sal, sobretudo em matéria de participação governamental, reavivaram os debates em torno da mineração, não apenas em relação aos royalties, mas também sobre a criação de uma agência reguladora dos recursos minerais. Considerando esse cenário, comentaremos brevemente algumas das propostas em análise no Congresso.


     Em 2007, o Projeto de Lei 903 pretendia instituir a Agência Nacional dos Recursos Minerais extinguindo o DNPM. No entanto, o projeto foi devolvido ao autor por contrariar dispositivo constitucional que determina ser esse tipo de legislação de iniciativa do Presidente da República (art. 61, §1º, II, 'e'). Por este fato, não temos elementos concretos que nos indiquem as características e as atribuições de um futuro ente regulador.


     Apresentado, também em 2007, o Projeto de Lei 2375, que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento previsto no Decreto-lei 227, encontra-se atualmente em análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


     Este projeto altera o regime de aproveitamento dos recursos minerais ao prever o regime de concessão, precedida de licitação, para a pesquisa e a lavra de substâncias minerais, nos moldes do que ocorre no setor do petróleo (Lei 9.478/97).


      Não há dúvidas que o atual regime de aproveitamento dos recursos minerais não atende às expectativas do mercado nacional, não apenas pela inexpressiva competitividade como também pela ausência de regras que imponham um maior dinamismo às atividades - prazos, investimentos mínimos e realização de estudos.


      Há vários projetos (PL 145/2007, PL 1117/2007) que cuidam da majoração do percentual dos royalties incidentes no faturamento líquido resultante da venda do mineral, há projeto que cria uma participação especial nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade na exploração dos recursos minerais.


      Muitos dos projetos buscam equiparar o tratamento dado ao setor petrolífero como justificativa para a alteração da disciplina da compensação financeira para exploração de recursos minerais (CFEM).


      Outros projetos, não menos relevantes, estão em pauta no Congresso. Projetos sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas e áreas de fronteira. Temas de grande complexidade que necessitam, igualmente aos demais projetos, de debate entre os diversos agentes econômicos do setor e a sociedade.


     Almeja-se a definição dos contornos de um novo marco regulatório minerário capaz de incentivar a atração de investimentos, com a previsão de regras claras e um ambiente político estável, comparativamente aos demais países produtores de recursos minerais, o que já se faz imperioso há muito no Brasil, país de vocação, eminentemente, mineral.


      Das sucessivas interrupções e não continuidade dos trabalhos político-legislativos, aqui cogitados, vê-se que o ritmo necessário à potencialização da dinâmica exigida para se estabelecer um consenso mediano sobre o tema - atualização dos caminhos da mineração no país - ainda está muito distante e o "futuro" da exploração mineral no Brasil, também, se perde na incógnita das indefinições mínimas do presente.


      Conceição Clemente - sócia da área de Mineração do Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados - http://www.djrlaw.com.br/

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Consumidor Final

Qual o trabalho da ADAM-RS ?
Neste pequeno artigo gostaria de explicitar as vantagens que uma empresa, neste caso distribuidor de água mineral, tem em ser sócia da adamrs e as vantagens que podemos oferecer aos nossos clientes consumidores.


1ª Associar-se da ADAM nada mais é que mostrar grande interesse de participar de um processo de melhoria contínua em suas empresas e trazer ao consumidor final um produto com as mesmas características físico-químicas que foram produzidos/envazadas.
2º Associar-se a ADAM é ter um CERTIFICADO para sua empresa, mostrando o consumidor quem realmente e onde é vossa empresa.
3º Associar-se é mostrar ao consumidor que a ADAM trabalha, constantemente, para que chegue à mesa do consumidor um produto que empresas sérias estão distribuindo.
Temos visto o quanto as donas de casa, os chefes de família tem feito para comprarem produtos de lugares confiáveis, onde estes obedecem todos os padrões exigidos por lei.


Pois bem, comprar produtos de empresas associadas é comprar de forma consciente e ao cliente fica esse recado:
“A ADAMS TRABALHA PARA QUE TODOS OS DISTRIBUIDORES DE ÁGUA MINERAL DO RS OFEREÇAM SERVIÇOS E PRRODUTOS DE QUALIDADE”


E aos distribuidoraes fica o seguinte recado:
“SER SÓCIO É LEGAL”

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Portaria Nº 358 -Readequação-

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003, considerando a limitação de oferta no mercado nacional de embalagens plástico-garrafão retornável de 10 e 20 litros devidamente certificadas, bem como a proximidade do termo final do prazo fixado no parágrafo único do Art. 6º da Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º O art. 6º da Portaria nº 387, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.6º O transporte, a distribuição e a comercialização de água mineral em vasilhame retornável devem seguir integralmente as normas constantes da ABNT NBR 14.638, que dispõe sobre embalagem plástica para água mineral e potável de mesa - garrafão retornável - requisitos para distribuição, e suas alterações posteriores, além das normas de transportes de alimentos emanadas dos órgãos federais públicos reguladores.
§ 1º Ficam vedados, a partir de 30 de setembro de 2009, o envase ou o reenvase de água mineral e potável de mesa em embalagens plástico-garrafão retornável de 10 e 20 litros que não atendam às especificações técnicas descritas nos arts. 2º e 4º desta Portaria ou com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004.
§ 2º O envase ou o reenvase de água mineral e potável de mesa nas embalagens plástico-garrafão retornável de 10 e 20 litros,adquiridas até 23 de setembro de 2009 e que atendam às especificações técnicas descritas nos arts. 2º e 4º desta Portaria, serão admitidos até as seguintes datas:
I - 30 de novembro de 2009, em se tratando de vasilhames
com fabricação em 2004;
II - 30 de janeiro de 2010, em se tratando de vasilhames com
fabricação em 2005;
III - 30 de abril de 2010, em se tratando de vasilhames com
fabricação em 2006; e
IV - 30 de junho de 2010, em se tratando de vasilhames com
fabricação entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2007."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
A Frizar:
Esses prazos alteram o Artigo 6º da Portaria 387, de 2008, mas mantêm o restante da portaria no que diz respeito às normas relacionadas ao transporte, à distribuição e comercialização de água determinados pelos órgãos federais públicos reguladores.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Portaria 387/2008 Do DNPM é SUSPENSA

O Excelentíssimo Sr Juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20º Vara Federal de Brasília/DF, no Processo de Número 2009.34.00.030500-7 DEFERIU hoje , dia 18/09/2009, o pedido de TUTELA ANTECIPADA da Portaria de Número 387/2008 do DNPM, em favor da ADAM-RS (Associação dos Distribuidores de água Mineral do Rio Grande do Sul), impetrada pelo Compententissimo Advogado Sr. Iotar Nunes Teixeira em nome da ADAMRS e das Fontes, sito: Fontes de Belém, Itati, Elan, Itacolomi, Santo Anjo, Boca da Serra, Vida leve ,do Campo Branco e Liquid Gold.


Isso quer dizer que:
Fica SUSPENSA a vigência da referida portaria e seus efeitos tornando ilegal qualquer fiscalização nela baseada até o final do PROCESSO.
Observação:
A SUSPENSÃO SÓ TEM VALIDADE AOS SÓCIOS DA ADAM-RS, CONFORME PUBLICOU EM SUA DECISÃO O REFERIDO JUIZ.
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Este é um exemplo de que unidos podemos mais, e a união da ADAM-RS com as Fontes de água mineral foi fundamental para obtermos esta vitória contra uma portaria autoritária, que foi publicada sem o consenso de todos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Nova Indústria de Água Mineral

NEGÓCIOS
Arroz com água mineral
Dezesseis anos após descobrir uma fonte no terreno, empresa de Joinville do ramo de grãos investe R$ 7 milhões num mercado inexplorado
Com uma fachada totalmente vermelha e um chafariz imponente no jardim, a Vila Nova chama a atenção de quem passa pela SC-413, em Joinville. Tradicional no ramo de arroz, a empresa apostou num novo mercado e se tornou a primeira da cidade a vender água mineral.A partir do fim deste mês, deve começar nos supermercados e outros locais da região a venda da linha completa da Vila Nova Água Mineral. Sem divulgar o preço, a empresa anunciou ontem que vai comercializar copinhos de 200 ml, garrafas de 300 ml e 500 ml e galões de 1,5 litro, 6 litros, 10 litros e 20 litros.Além de Joinville, os produtos vão estar em estabelecimentos num raio de 200 km a partir do município.– Vamos abastecer bem a região (que tem um milhão de pessoas) e não deixar faltar água, principalmente no verão – disse o diretor da empresa, Alceu Poffo.Instalada numa área de 2 mil metros quadrados, a Vila Nova investiu cerca de R$ 7 milhões.Com 25 funcionários – quase todos do Bairro Vila Nova, onde a empresa está – e quatro máquinas novas, a unidade tem um potencial para triplicar a capacidade de encher garrafas e galões com sua fonte atual, descoberta a partir de 30 metros de profundidade.

Dezesseis anos depois, produto chega ao mercado.
O sonho começou em 1993, quando a água natural foi descoberta no terreno da empresa. O lançamento do produto levou 16 anos para acontecer devido à complexidade de se permitir a abertura de uma nova produtora no segmento e do foco que a empresa tinha no Arroz Vila Nova.– Não economizamos em investir e temos uma água de qualidade, uma das melhores de Santa Catarina – afirma Alceu Poffo.OLIVER ALBERT Joinville

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Clipping Semanal de Mineração 07 a 12 de setembro 2009 A

AD HOC - CLIPPING SEMANAL DE MINERAÇÃO 07 a 12 de SETEMBRO 2009 A

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10/09/2009
MG aguarda convite do governo para discutir regulação da mineração
Belo Horizonte, 8 - O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), e prefeito de Santa Bárbara, Antônio Eduardo Martins (PTB) disse que a entidade ainda aguarda convite formal do governo federal para iniciar um amplo debate sobre o novo Código de Mineração. “Não pode ser um negócio feito entre quatro paredes, com uma equipe de tecnocratas, tem que ser mais amplo e discutido com todos
os setores envolvidos”, afirmou.
Na semana passada o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que o código para o setor de minérios do País estará concluído até o final de 2009. O objetivo do governo é atualizar as regras em vigor e o sistema de licenças para lavras e pesquisas. “Já discutimos o assunto no Ministério de Minas e Energia, na Secretaria de Minas e Geologia, mas objetivamente ainda não houve a discussão nem com as empresas e nem com os municípios”, disse o prefeito.
Para Martins, o processo de elaboração será complexo, porque além da compensação financeira pela exploração mineral, a discussão terá que envolver a viabilidade econômica da produção mineral. No entanto, de acordo com ele, os municípios não podem “deixar que haja uma transferência do patrimônio público para a iniciativa privada. O minério está no subsolo brasileiro e isso é patrimônio da sociedade”.
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CFEM - O ponto de partida para a discussão do novo Marco Regulatório da mineração, segundo o prefeito, teria que ser a mudança na cobrança da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalty que as mineradoras pagam aos municípios, Estado e União pelo direito de explorar as riquezas minerais. Atualmente, as alíquotas da contribuição variam entre 0,2% e 3% sobre o faturamento líquido obtido na venda do produto, dependendo do minério explorado. Já está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que altera as alíquotas da CFEM, para um patamar de até 4%, o dobro da atual.
Além disso, a ideia é que a cobrança seja feita sobre o faturamento bruto das empresas e não mais pelo líquido. “Teremos que discutir a viabilidade econômica do negócio e o maior preço público (royalty) que poderá ser cobrado pela matéria prima”, defende o prefeito. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), já declarou que a exploração mineral traz muito mais prejuízos ambientais do que a petrolífera e detém uma compensação financeira menor.
Do total arrecadado pela CFEM, as prefeituras ficam com 65%; Estados e Distrito Federal com 23% e 12% são direcionados para a União. Apesar da retração na demanda mundial por minério de ferro, por conta da crise financeira internacional, a arrecadação da CFEM em Minas Gerais não chegou a ser afetada. Segundo dados da Amig, no primeiro semestre de 2009, o total arrecadado atingiu R$ 169,43 milhões, crescimento de 32% na comparação com o mesmo intervalo de 2008. Segundo Martins, as grandes empresas paralisaram minas de menor competitividade, mas intensificaram a produção em outras unidades. “No contexto geral, a arrecadação do CFEM foi maior do que em 2008 e a tendência é de crescimento”, afirmou.
No entanto, conforme o prefeito, os valores não são suficientes para arcar com os impactos que a exploração mineral traz para os municípios, incluindo serviços públicos e infraestrutura. “Todo desenvolvimento traz desequilíbrios, não podemos explorar e nem ser explorados.” Atualmente o Estado conta com mais de 300 municípios mineradores, dos mais diversos tipos de mineral. Destas cidades, 43 possuem empreendimentos de grande porte.
Para o presidente da Amig, a expectativa é de que a discussão não demore muito. “Esta é uma questão de importância para o Brasil. A mineração é uma atividade forte e vamos participar dessa discussão, não só para a elaboração do modelo, como também para que o Congresso debata e vote”. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, ainda não marcou nenhuma discussão sobre o assunto com os municípios mineradores. (Raquel Massote)
Fonte: Agência Estado

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11/09/2009
NOTA - MINERAÇÃO REPUDIA AUMENTO DE ENCARGOS
Jornal de circulação nacional estampa hoje em sua primeira página manchete intitulada “Governo quer cobrar mais da mineração”, atribuindo ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarações referentes ao pagamento de royalties e ao impacto ambiental ocasionados pela mineração.
O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração (www.ibram.org.br) vem a público manifestar posição sobre o assunto:

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e a atividade mineral é igualmente afetada por esta anomalia;
A CFEM – Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais, royalty cobrado das mineradoras, se constitui em apenas um dos encargos dentre aqueles que oneram a atividade;
Não é adequado isolar uma destas parcelas sem analisar o conjunto dos encargos, e na totalidade o Brasil se vê cada vez mais deslocado da competição internacional, atenuada apenas pela grande produtividade das empresas e pela qualidade dos minérios;
Falar em elevar a carga tributária da mineração significa penalizar o consumidor, a dona de casa. Os minérios estão em todos os produtos do dia a dia, como geladeiras, fogões, remédios, nos alimentos etc. e se os encargos aumentam, também subirá o custo de produção na indústria e o preço de varejo desses produtos;
A comparação feita pelo Ministro Edison Lobão entre petróleo e minérios é, no mínimo, esdrúxula, desconhecendo a autoridade o pesado ônus imposto à mineração, sem que haja nenhuma política de incentivo fiscal específico para esta atividade. Por outro lado, o setor de petróleo goza de um acervo de vantagens, tais como: o REPETRO, o REGAZ e o REPEX, que desoneram significativamente o mesmo. Ademais, cabe para a mesma observação verificar que além do percentual de 12%, citado pelo Ministro como sendo a carga do setor de mineração – cuja fonte desconhecemos – o percentual que é apontado como carga da indústria do petróleo, 65%, resulta de substituição tributária que se inicia desde a exploração até a distribuição de produtos (varejo) que tem o petróleo como principal insumo.
Caso aplicássemos a referida substituição tributária à indústria da mineração, os percentuais da mesma se verificariam acima das centenas. Por outro lado, não nosparece que petróleo e derivados, tão propalados pelo Ministro, sejam exemplos para amineração, pois no Brasil são caros e de baixa qualidade;
Esquece ainda Sua Excelência, preocupado com os royalties, que enquanto a atividade mineral em 2008 respondeu na Balança Comercial por superávit de US$ 13,112 bilhões (53% do total), a conta petróleo ofereceu um déficit ao País de US$ 2,890 bilhões para o óleo e US$ 3,028 bilhões para o gás, totalizando quase US$ 6 bilhões de déficit, repetindo quadro semelhante ao de anos anteriores;
No que se refere aos impactos ambientais da atividade mineral, se o Ministro quis se referir aos impactos causados pela mineração ilegal, que o próprio Ministério de Minas e Energia não consegue fiscalizar ou combater, temos que concordar com ele. Porém, de forma alguma se aplica para a mineração empresarial. Basta ver a quantidade e qualidade de prêmios que as empresas brasileiras deste setor têm recebido em excelência ambiental e responsabilidade social, não só no Brasil como também em âmbito internacional;
A legislação estabelece que a CFEM paga pelas mineradoras deveria ser utilizada em atividades e projetos que ajudem a mitigar os impactos socioambientais relacionados às operações de mineração. Infelizmente, não é isso o que acontece. Muitos municípios, maiores beneficiários da CFEM, têm destinado esses recursos para outras atividades, não previstas em lei. Resulta daí serem as mineradoras duplamente penalizadas: por pagarem os royalties e serem obrigadas a investir em tais projetos e atividades mitigadores, em substituição ao Estado, que se faz ausente.
Fonte: Profissionais do Texto

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11/09/2009
Agência Estado
Mineração engorda fundo do pré-sal
O governo quer engordar ainda mais os cofres do Fundo Social que receberá os recursos obtidos pela União com a exploração do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fundo poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados das empresas que atuam no setor de mineração.
Lobão explicou que essa possibilidade está em estudo e poderá fazer parte do novo código de mineração que o ministério pretende enviar ainda este ano ao Congresso. O código, aliás, poderá também aumentar os royalties cobrados hoje do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo. "No novo código de mineração, nós já imaginamos a possibilidade de reservar recursos dos royalties para alimentar o fundo social do pré-sal", disse Lobão. A criação desse fundo está prevista em um dos quatro projetos de lei que o governo enviou ao Congresso com suas propostas para o marco regulatório do pré-sal. O fundo faria investimentos no Brasil e no exterior e investiria os rendimentos em quatro áreas: educação, inovação tecnológica, meio ambiente e combate à pobreza.
O governo já pretende colocar o fundo para funcionar no ano que vem, alimentando-o com os bônus pagos pelos investidores na primeira licitação de áreas do pré-sal, prevista para 2010. Durante audiência pública no Senado, Lobão voltou a manifestar insatisfação com os atuais royalties cobrados das mineradoras e chegou a comparar os 2% da receita bruta pagos pelas empresas do setor com os 10% desembolsados pelas petroleiras. Apesar de pagar royalties menores, lembrou o ministro no Senado, o setor mineral tem grande impacto no meio ambiente.
Em entrevista ao Estado, Lobão ponderou que não há ainda uma decisão do governo sobre aumentar ou não os royalties. Antes de bater o martelo, o governo fará uma avaliação comparativa entre os royalties cobrados no Brasil e os de outros países produtores de minérios, tais como a Austrália. "Não vamos aumentar aleatoriamente, indevidamente. Temos de manter o setor mineral mais ou menos equilibrado com o que se faz no mundo todo. De outro modo, se aumentarmos aqui os royalties desordenadamente, podemos deixar nossas mineradoras sem condições de competir com
o mercado externo."
Feita a ressalva, Lobão disse que, na sua opinião, os royalties cobrados da mineração são baixos. "Só vamos saber realmente fazendo a comparação com os outros países, mas eu acho que está muito baixo", disse. Segundo ele, a Petrobrás, por exemplo, entre tributos e royalties paga o equivalente a 60% da receita, enquanto as mineradoras pagam o equivalente a 12%, entre royalties e impostos. "Pode ser que isso esteja dentro dos parâmetros internacionais, mas em princípio acho pouco."

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Flavio Erthal
Presidente
DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
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Precisamos nos UNIR URGENTE
E agradeço a todos os amigos por essas informações
ATT Leandro Greff

Água Mineral será Fiscalizada


Produção de Água Mineral será fiscalizada em ação do Confea e do DNPM

Brasília, 14 de setembro de 2009.
O Confea e o DNPM preparam a I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração, a ser realizada de 19 a 23 de outubro, com os objetivos de verificar se os profissionais estão exercendo legalmente a profissão e se a produção mineral está respeitando o meio ambiente. Entre os setores fiscalizados, está um que cresce anualmente: a água mineral.

De um lado, um negócio que movimenta US$ 100 bilhões por ano em todo o mundo. De outro, um recurso natural indispensável à vida no planeta. Essa é a realidade da água mineral, produto cada vez mais valorizado em um mundo onde 1 bilhão de pessoas, segundo a ONU, cerca de 18% da população mundial, não têm acesso ao líquido potável. Em um momento em que o mundo discute formas de desenvolver-se de maneira sustentável, garantindo recursos para gerações futuras, a discussão sobre a produção de água mineral se torna urgente.

Participante do ciclo da água e disponível em mananciais subterrâneos ou em nascentes, essa água contém elementos químicos dissolvidos oriundos das rochas e dos solos por onde passa. Segundo o Código de Águas Mineiras, existem 12 tipos de águas minerais, desde radioativas até as próprias para o consumo humano.
Uma vez que sofrem exploração, ou seja, como são aproveitadas economicamente, as fontes de água mineral podem ser contaminadas ou, ainda, não terem um período adequado para a renovação de seus minerais. Nesse caso, as águas correm o risco de tornarem-se apenas potáveis, não oferecendo todos os benefícios à saúde do líquido original.

“Não se pode extrair água mineral além da vazão estabelecida pelos órgãos de controle. Além disso, é preciso evitar a contaminação, impedindo que redes de esgoto entrem em contato com os mananciais. Isso vem ocorrendo muito no Brasil”, alerta o geólogo José Eloy Guimarães Campos, professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

No Brasil, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a produção brasileira de água mineral cresceu de 2001 a 2007, quando foi publicado o último Anuário da Mineração Brasileira, a uma taxa anual de 3,6%, passando de 3,73 bilhões de litros para 4,61 bilhões de litros.

O DNPM é o órgão do Ministério de Minas e Energia responsável pela concessão de lavras para pesquisa e exploração de água mineral. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abimam), até setembro de 2008, 789 concessões de lavra estavam válidas. Em 2007, declaram produção 436 empresas.

Alerta: água mineral contaminada - O professor da UnB alerta que algumas águas são vendidas como minerais, mas são apenas potáveis. Além disso, algumas marcas não possuem os limites máximos de contaminação estabelecidos pelo Ministério da Saúde.“São águas contaminadas que estão nas prateleiras dos supermercados. Umas chegam a conter 14miligramas de nitrato, quando o permitido são apenas 10 miligramas”, informa.
Geologia na produção de água mineralGeólogos, profissionais registrados no Sistema Confea/Crea, são especialistas habilitados para iniciarem pesquisas e explorações de água mineral. Atualmente, existem 7.380 geólogos cadastrados no Sistema Confea/Crea.
O DNPM informa que realiza fiscalizações periódicas para verificar o trabalho de produção de água mineral.

Os principais produtores nacionais são o estado São Paulo (34% da produção), Rio de Janeiro (7%), Minas Gerais (6%) e Paraná, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul (5%). Entretanto, a região que mais cresceu em termos de produção foi a região Norte, com quase 29% de crescimento. Entre as 6 principais empresas produtoras no Brasil, 3 são multinacionais.

Questão ambiental: A Abimam estima que o setor brasileiro, que acumula altas de produção desde 1995, possa crescer até 5% esse ano. Bilhões de litros a mais, gerando milhões de embalagens plásticas. Ao todo, são 57% de garrafões retornáveis de 10 e de 20 litros e 43% de embalagens descartáveis.

Esse talvez seja um dos grandes passivos ambientais da cadeia de produção da água mineral. Estima-se que uma garrafa pet demore até 500 anos para se decompor na natureza. Outro fator que gera crítica de ambientalistas é a cadeia de produção não sustentável.

“Os ambientalistas acham que existem problemas no envasamento, pois a indústria utiliza muita água para a lavagem dos galões reaproveitáveis. Depois disso, existe um alto custo de transporte das nascentes até os grandes centros consumidores”, explica o professor Eloy.

No entanto, ele não considera que a água mineral deva ser abolida. “Existem situações em que você não confia na água encanada. Em outros casos, não é possível ter acesso à água encanada. Nessas situações, o uso da água mineral é o mais recomendado”, argumenta.

Por isso, o Código Brasileiro de Mineração e o Código de Águas Minerais estabelecem uma série de normas para a exploração e comercialização do produto. Entre elas, desataca-se uma portaria do DNPM para o envasamento, que estipula as medidas e características técnicas das embalagens.

Água encanada x água mineral: Em alguns estados, o sistema de tratamento de água é tão eficiente, que a água pode ser consumida diretamente da torneira. Na capital do Brasil, a Companhia de Água e Esgoto de Brasília divulga que a água que fornece para os 2,5 milhões de habitantes da cidade é potável.
O professor Eloy, entretanto, não recomenda a ingestão. “A água pode até ser fornecida, mas não estamos em países desenvolvidos onde a população está certa de que sua caixa d’água é limpa periodicamente”, diz o professor.

Entre o filtro convencional e a água mineral, o professor prefere a segunda opção. “O filtro comum não é capaz de matar todos os microorganismos. Ele segura a argila, mas deixa passar o vírus causador da hepatite, por exemplo. Por isso, os filtros mais avançados possuem carvão ativado e sistema de raios ultravioleta”, explica Eloy.

Exportação: Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil possui superávit na balança comercial da mercadoria água mineral. Dados colhidos junto à Secretaria de Comércio Exterior, mostram que, de janeiro a julho de 2009, o país exportou 4.217.993 de US$ FOB (unidade que indica o preço de fábrica), enquanto importou 100.733 US$ FOB, a maior parte da França.
Um dado interessante é que o maior importador de água mineral do Brasil é a Angola. E, condizente com aproximação diplomática com os países do G20, quase a metade da água mineral exportada pelo Brasil vai para esses países.

O Brasil ocupou, em 2008, o posto de quarto maior consumidor de água mineral. Na frente estão os Estados Unidos, como maior consumidor, seguido de México e China.
O consumo do produto está tão elevado que, desde 2007, a consultoria Zenith International, informa que as águas envasadas superaram o consumo de refrigerantes gasosos e se tornaram a categoria de bebida de maior volume no mercado mundial.
Thiago Tibúrcio
(Assessoria de Comunicação do Confea)





quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Água Mole em Pedra Dura...


A lição da água e da pedra
'' AGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE,ATE QUE FURA''.ROCHAS MOLDADAS PELAS ÁGUAS DO OCEANO ATLÂNTICO.PRAIA DA AMOROSA, VIANA DO CASTELO.
“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”Quando a água e a rocha dividem o mesmo espaço, parece haver uma briga constante. A rocha até que é boazinha, tem lá suas qualidades. Entretanto, é metida a durona e quer parecer irredutível em suas decisões.
Já a água é a parte sensível da relação. Mas só mesmo na aparência. Força bruta não tem, porém possui uma persistência inigualável. E é justamente isso que a faz forte. Insiste até alcançar seu objetivo, que é moldar a rocha da forma mais conveniente, mesmo que tal feito levem milhões de anos.Os verdadeiros vencedores possuem a mesma característica da água. Não reclamam da própria sorte, nem se comparam negativamente com quem é visivelmente forte. Os vitoriosos têm na aparente fraqueza aquilo que os leva ao sucesso.

Água de Coco



Coqueiro que dá coconut
A água de coco virou mania nos Estados Unidos, pura ou em coquetéis. Já é vendida em supermercados e até celebridades como Madonna aderiram. Importada do Brasil e Indonésia, atraiu o interesse da PepsiCo e da Coca-Cola. ‘Vai um coco geladinho aí, mister?

PRAIA? Não, o taxista pedalador circula pelas ruas de Nova York fazendo propaganda de uma marca de água de coco.
NOVA YORK - A água de coco verde de Petrolina, quem diria, acabou na Times Square. Depois do sucesso do açaí (ah-sah-ee, na pronúncia dos americanos), é a água de coco que está conquistando espaço nos Estados Unidos.
Enquanto a venda de refrigerantes e água mineral caiu, a de água de coco dobrou no último ano. E o consumo continua aumentando. Resultado: até as maiores fabricantes de bebida do mundo entraram nesse mercado. Em agosto, a PepsiCo fechou acordo para comprar a maior fabricante brasileira, a Amacoco, dona das marcas Kero Coco e Trop Coco. Na semana passada, a Coca-Cola comprou 18% da empresa americana Zico.

As caixinhas da bebida, que há cinco anos eram encontradas apenas em lojas de produtos naturais como o Whole Foods, estão nos supermercados americanos. E algumas celebridades já se tornaram adeptas, entre elas a pop star Madonna.
Há pouco mais de uma semana, começaram a circular pelas ruas de Nova York bicicletas-táxi com a propaganda da água de coco da marca Zico, "o drinque natural dos esportistas". A Zico, que usa coco verde da região pernambucana de Petrolina, é uma das três marcas mais conhecidas nos Estados Unidos, com a Vita Coco e a O.N.E, que importam a bebida do Brasil e da Indonésia.
Mas não é só ao natural que a água de coco entusiasma os americanos. O mixologista Junior Merino, que já foi consultor de diversos restaurantes nos Estados Unidos, como The Modern e Rayuela, cria drinques com o produto há cinco anos. "Seu sabor é tão leve que uso outros sucos, como de lichia, e alguns licores para realçá-lo", diz Merino, mais conhecido como The Liquid Chef (o chef líquido).
"Assim que as pessoas se acostumam com o sabor de uma bebida, começam a procurar outras formas de consumi-la", explica o mixologista, que sugere adicionar à água de coco gelo, gotas de limão e uma folha de hortelã. "Fica saborosa e faz sonhar com a praia e o verão."
Aos poucos, a água de coco chega também ao menu de alguns restaurantes dos Estados Unidos. Na Fatty Crab, casa moderninha nova-iorquina que oferece comida inspirada na culinária da Malásia, ela é servida com rum no próprio coco, que vem da Tailândia. "É o drinque de maior sucesso", conta o mixologista e bartender Allan Katz.
Katz recomenda a bebida para quem busca uma experiência diferente. "Geralmente são as mulheres que pedem, pois alguns homens acham que, por ser servida no coco, ela é mais feminina", diz.
Em Los Angeles, a brasileira Natália Pereira serve água de coco em seu restaurante mineiro, o Wood Spoon, desde a inauguração, em novembro de 2006. "Costumo dizer aos clientes que ela é como água benta: é um gatorade brasileiro, que cura qualquer ressaca", diz Natália. A brasileira compra o coco verde em um mercado de produtos latinos e extrai a água. "Quando não encontro lá, chego a dirigir por mais de meia hora para achar coco. Não posso ficar sem."
Em dias normais, Natália vende de 30 a 40 cocos. No verão e durante a semana de moda, a Fashion Week, as vendas sobem para 80 unidades diárias. A mineira também oferece no Wood Spoon cinco opções de sucos feitos com água de coco. O mais vendido é o que leva água de coco, açaí, laranja e hortelã.