O programa vai ao ar de segunda a sexta, das 8 às 12h, pela Rádio Difusora de Alagoas AM960.
Iranei Barreto
No Espaço Livre desta terça-feira (14), Marcos Vasconcelos conversa com o proprietário da Água Mineral Aldebaran,Normando Monteiro, sobre a qualidade da água mineral comercializada no Estado de Alagoas e a importância do “Selo Fiscal” emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda. O programa vai ao ar de segunda a sexta, das 8 às 12h, pela Rádio Difusora de Alagoas AM960.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio do selo fiscal de produto, regulamenta, desde 2010, a comercialização de água mineral no Estado. A certificação garante a regularidade das envasadoras no recolhimento do ICMS e
O gestor de substituição tributária da Sefaz, Rosivaldo Vieira, explica que o selo fiscal contribui de maneira significativa para a sociedade. “Para o consumidor, é importante a regulamentação das unidades envasadoras de água mineral, onde apenas as empresas que estão regularmente inscritas, tanto pela Sefaz como na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comercializam com selo fiscal. Desta maneira ficam asseguradas tanto a qualidade da água como o recolhimento do ICMS”, constata Vieira.
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