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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Vigilância Sanitária e DNPM vão fiscalizar envasadoras de água mineral

Técnicos verificam garrafões, procedimento de captação, canalização, rotulagem, etc


Reunião define fiscalização (Foto: Assessoria)

Para assegurar maior eficiência nas ações de fiscalização nas empresas envasadoras de água mineral a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) firmaram convênio nesta terça-feira (15) para desenvolver ações integradas. A partir do convênio técnico do DNPM e da Vigilância Sanitária Estadual poderão inspecionar as envasadoras que comercializam água mineral, que além do alvará de funcionamento, que deve ser emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esses estabelecimentos devem obedecer às normas de higiene, parâmetros que medem a quantidade de minerais na água e seguirem especificações inerentes à obrigatoriedade de apresentarem um selo de qualidade nos garrafões de 10 e 20 litros.

Por meio do convênio, os técnicos do DNPM e da Vigilância Sanitária Estadual poderão inspecionar simultaneamente o cumprimento dos parâmetros exigidos para a comercialização de água minera. Entre eles está o alvará de funcionamento, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as normas de higiene, especificações no rótulo e selo de qualidade nos garrafões de 10 e 20 litros.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, a partir de agora as envasadoras terá que cumprir a legislação na sua integralidade, já que nenhum ponto da legislação vigente ficará sem a devida inspeção com a ação integrada dos técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e do DNPM. “Com este convênio, as atribuições de cada um dos órgãos serão cumpridas simultaneamente, levando as envasadoras a sempre atuarem em conformidade com a legislação”, destacou.

O diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Bezerra, informou que em Alagoas existem 12 empresas envasadoras de água mineral e outras duas que envasam água adicionada de sais. Durante as fiscalizações os técnicos vistoriam o reservatório, o setor de envase e de higienização dos garrafões, além da edificação do prédio, instalações e todo procedimento para captação, canalização, rotulagem, seleção de insumos, transporte, embalagem e controle de qualidade.

Para o superintendente estadual do DNPM, José Antônio Alves, a parceria com a Sesau irá assegurar que “os alagoanos consumam água mineral de qualidade, pois ela pode ser a transmissora de várias doenças, caso esteja contaminada. E o convênio com o DNPM irá assegurar que a Vigilância Sanitária Estadual atue com maior eficácia e realize fiscalizações amplas, analisando todos os pontos que devem ser vistoriados durante inspeções”, sentenciou.

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