DNPM realiza seminário sobre Aplicações de Geoprocessamento na Fiscalização da Atividade Minerária

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) realizou, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório da autarquia, em Brasília, a primeira edição do Seminário de Atividades de Fiscalização da Extração Mineral Ilegal com o Uso de Ferramentas de Geoprocessamento. O evento foi promovido pela  Coordenação de Ordenamento da Extração Mineral (Difis) e pela Coordenação de Geoprocessamento (Cgtis).
O seminário teve como objetivo conhecer as aplicações de geoprocessamento que vem sendo desenvolvidas no DNPM para o monitoramento da atividade mineral, incluindo as que ocorrem de forma ilegal. Além disso, buscou-se, com o seminário, discutir a expressiva ocorrência de extrações ilegais em diversas regiões do país, muitas constatadas a partir de denúncias ou de solicitações do MPF, PF, Ibama.
O uso de imagens de sensores remotos e sistemas de informações geográficas apresentam-se como ferramentas de geoprocessamento importantes para o monitoramento das atividades minerarias, permitindo a fiscalização atuar de forma rápida em busca de soluções para resolução de conflitos cumprindo sua função de órgão gestor do patrimônio mineral brasileiro. 
Na sua saudação de abertura, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, lembrou que a ideia do seminário surgiu quando ele tomou conhecimento da experiência no litoral norte de Salvador, num processo de fiscalização de areias. “Conheci, sumariamente, o trabalho feito na Bahia, e percebi o quanto o uso de tecnologia de geoprocessamento é importante para definição de rotas de fiscalização, com o suporte de imagens de satélites, visando melhor identificar atividades clandestinas e  a devida ação coercitiva”, afirmou Nery.
O diretor-geral explicou ainda que quando realizamos o seminário de geoprocessamento aplicado a fiscalização, na verdade, busca-se também fortalecer a ação regulatória sobre diretos minerários, dado que essa passa a ser ferramenta fundamental na concepção desse objetivo.
O coordenador-geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento, Rinaldo Accioly, destacou que não se tem como mais falar em tecnologia da informação sem geoprocessamento. Para ele, isso é um “casamento”, não se faz mais geoprocessamento sem tecnologia. "Corroborando nessa linha, há duas semanas o DNPM fez o lançamento do novo Sigmine, ferramenta que tem sido de aplicação muito frequente pelos cidadãos-usuários dos serviços da autarquia” comentou Accioly. Segundo ele, para que se tenha o melhor desdobramento desse seminário, é imprescindível a participação de toda equipe de geoprocessamento de dados da sede e das Superintendências.
O diretor de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, Walter Arcoverde, afirmou a importância do seminário pela troca de experiências entre os técnicos do DNPM com relação a atividades e projetos em desenvolvimento em várias Superintendências, assim como no combate eficaz à atividade de extração ilegal e fiscalização para a formalização. “Tenho certeza de que  os debates aqui irão apontar para o uso de imagens de satélites na definição de contextos geológicos e controle das mineralizações, na inteligência fiscal para bloquear rotas de fugas, na sistematização de Sistemas de Informações Geográficas em cada Superintendência com dados básicos de infraestrutura e vias de transporte”, enfatizou o diretor.
SeminárioNo seminário, foram apresentadas as experiências vivenciadas pelo DNPM em diversos estados. O seminário ainda discutiu o desenvolvimento de em um sistema de monitoramento dos processos administrativos de denúncias em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas), reunindo todas as informações disponíveis em um banco de dados georreferenciado, associado a imagens de satélite, mapas geológicos, estradas, bem como outras informações espaciais. Isto permitirá ao DNPM atuar com eficiência e eficácia nas ações fiscalizadoras da entidade. Em todas as palestras do seminário, foram apresentadas alternativas para que a utilização de técnicas de geoprocessamento possa ser aplicada no âmbito da autarquia.

DNPM - Assessoria de Comunicação Social