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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Produção de água mineral exige investimento elevado

         As exigências legais e econômicas para implantar um negócio de extração e distribuição de água mineral foram analisadas em uma pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo da engenheira de minas Thays de Souza João Luiz calculou o investimento necessário para a abertura de uma empresa de pequeno porte em aproximadamente um R$ 1 milhão. A obtenção da portaria de lavra, documento indispensável para o empreendimento funcionar regularmente, leva no mínimo cinco anos.
Investimento em empresa de pequeno porte é calculado em 1 milhão de reais                                                                                                                                                    
        A pesquisadora levantou informações sobre a produção de água mineral no Estado de São Paulo, o mercado consumidor e elaborou o plano de implantação de uma pequena empresa. O projeto inclui a exploração da jazida, galpão de engarrafamento e reservatórios. A produção mensal prevista foi estimada em 21,6 milhões de litros. O custo de produção estimado é de R$ 0,08 por litro, para um preço médio de venda de R$ 1,50 (garrafão de 20 litros).
          Para o funcionamento da empresa, a pesquisa apontou que são necessários de 20 a 30 funcionários. “É preciso ter um engenheiro de minas, que supervisiona a lavra, um biólogo ou químico, que faz análises da água, e um geólogo para prestar assessoria sobre aspectos geológicos do poço, fonte ou nascente”,  relata Thays. “Também são necessários um gerente administrativo, secretária, contador, equipe de vendas e um grande número de ajudantes gerais para atuar como carregadores e no engarrafamento, entre outras funções”.
         O processo de abertura do empreendimento exige uma extensa documentação, que inclui requerimento e licença para pesquisa de jazidas, plano e relatório de pesquisa, estudo sobre área de proteção da fonte, classificação da água, requerimento para lavra e plano de aproveitamento econômico. “A obtenção da portaria de lavra, outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pode levar pelo menos cinco anos”, ressalta a engenheira.
Meio Ambiente

          A produção de água mineral também exige autorizações específicas da Agência Nacional de Águas (Ana), Agência Nacional  de Vigilância Sanitária (Anvisa), Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de outros órgãos estaduais e municipais, com exigências específicas. “Na parte ambiental, é preciso limitar a vazão de água, para não rebaixar o lençol freático e dificultar a extração, além do cuidado com o desmatamento”, afirma Thays. “No engarrafamento é necessário cumprir exigências de higiene, como evitar contato direto da água com a pele humana, para evitar contaminação”.
         O Estado de São Paulo é o maior produtor nacional de água mineral, com 1,2 bilhões de litros por ano, sendo responsável por 35% da produção brasileira. “Isso se deve não apenas ao grande mercado consumidor e ao maior poder econômico dos empresários, mas também à presença do Aquífero Guarani”, ressalta a engenheira. “Há muitas marcas estabelecidas no mercado, o que dificulta um pouco a entrada de novas empresas”.
         A maioria das empresas produtoras se concentra na região dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Lindóia e Serra Negra. “Na Grande São Paulo, a maior parte das fontes está nos municípios de Itapecerica da Serra, Mogi das Cruzes e Santa Isabel”, diz a pesquisadora. “No interior do Estado, a presença de pequenas marcas locais é bastante significativa”.
         Apesar da concorrência, a pesquisadora destaca a grande cooperação existente entre os pequenos empresários do setor, materializada em associações, congressos e na discussão sobre impostos. “As mineradoras pagam cerca de dez tributos, e apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possuí alíquota de 18%”, destaca Thays, “um percentual elevado, se for levado em conta por exemplo que a areia para construção civil recolhe 7% de ICMS, e a água mineral é um alimento, com demanda cada vez maior”. 
Mais informações: thays@minergeo.com.br

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