No sector das águas, em Angola há muito para se fazer a vários níveis, já que este é um país com uma carência acentuada de instalações, debilidade dos serviços de água e gestão insuficiente dos recursos hídricos. A descrição foi feita por Lucrécio Costa, director nacional de Recursos Hídricos de Angola, que participou na Conferência Nacional da Água, no âmbito da Expo Água 2009, a partir da capital angolana, via videoconferência.
Em 2006, a oferta global de água potável às populações era de 450 milhões de metros cúbicos. No final de 2010 ou no início de 2011 esta cifra quase duplicará. Para colmatar as lacunas existentes, o investimento a realizar é grande. «Em termos globais estamos a falar de um bilião de dólares em linhas de financiamento», revelou o responsável.
Os financiamentos externos são o principal modo de financiar as obras necessárias, com os recursos do tesouro do país a ter um peso pouco relevante. No sector das águas, a generalidade dos investimentos externos é proveniente da China e do Brasil, seguindo-se, mais atrás, a Alemanha, Espanha e a União Europeia.
Não admira, portanto, que as empresas chinesas e brasileiras sejam as mais beneficiadas. A título de exemplo, em termos de abastecimento de água e saneamento, «as prioridades imediatas prevêem que nos próximos dois anos sejam mobilizados 300 a 400 milhões de dólares de investimento do Brasil. Para o mesmo biénio teremos em execução contratos de empreitadas de 700 a 800 milhões de dólares, no âmbito da linha de financiamento da China», avançou Lucrécio Costa.
De qualquer modo, explicou o responsável, os financiamentos da China e do Brasil têm razão de ser. É que estes cobrem os custos das empreitadas, bem como outros serviços, nomeadamente estudos prévios e a fiscalização de grandes empreitadas.
No entanto, há uma regra de incorporação nacional: 30 por cento dos serviços têm de ser contratados a entidades de direito angolano. Com efeito, as oportunidades para as empresas portuguesas em Angola poderá passar pela constituição de empresas de direito angolano ou por encontrarem parceiros locais. Mas, garante Lucrécio Costa, «estamos a evoluir para um sistema de maior competitividade entre os financiadores». E já se estão a dar passos nesse sentido. Por exemplo, a próxima expansão do sistema de abastecimento de água da cidade de Luanda foi iniciada com um processo de pré-qualificação, pelo que «não é líquido que será uma empresa chinesa ou brasileira a levar a melhor no concurso».
Prioridades em Angola
Um dos objectivos do actual governo angolano, liderado por José Eduardo dos Santos, passa por disponibilizar nos meios urbanos água suficiente, ou seja, uma média de 80 a 100 litros de água diários por habitante. E no meio rural o objectivo é que 80 por cento da população tenha água suficiente.
Assim, no meio rural está prevista a implantação de pequenos sistemas para oferta de água potável, no âmbito do programa “Água para todos”.
Nos meios urbanos, o executivo angolano entendeu que em 2009/2010 deveria haver uma ampliação dos sistemas de abastecimento actualmente existentes e que estão em estado de operação pouco conveniente. No caso das capitais de província está-se a fazer a reabilitação dos sistemas existentes, nomeadamente em Lubango, Luanda, Benguela e Cabinda, e serão realizadas obras para duplicar a capacidade de oferta de água potável, ampliando-se as redes de distribuição.
«Até 2010, há a prioridade absoluta no reerguer das infra-estruturas, tornando-as operacionais», asseverou Lucrécio Costa.
O governo angolano quer a reforma do sector empresarial público e do sector das águas para proporcionar o envolvimento de outros actores. «Prevê-se que para alguns dos sistemas que ficarão reabilitados no próximo ano teremos de recorrer a expertise externo para dinamizar a correcta operação dos mesmos, através da atribuição de contratos de gestão. Este é o primeiro passo para o envolvimento do sector privado na gestão dos sistemas de abastecimento de água», disse o responsável, frisando que o momento que se avizinha «será aquele em que queremos chamar a compartilhar a gestão dos activos públicos com verdadeiros sabedores dessa matéria».
Participação portuguesa
Desde há vários anos que a Águas de Portugal, por exemplo, tem participado na modernização da Empresa de Águas de Luanda. «O mesmo pode acontecer com outras entidades privadas portuguesas», afirmou.
Paralelamente ao abastecimento de água, os recursos hídricos são outra das prioridades. Dentro de um ano será constituído o Instituto Nacional de Recursos Hídricos e «também teremos aquilo a que designamos por gabinetes de administração de bacias hidrográficas para as pincipais bacias de Angla, pelo que também aqui a expertise de Portugal será bem-vinda».
As águas residuais são um sector mais atrasado, mas as preocupações com esta área estão num patamar diferente daquele em que se encontrava há alguns anos. Por exemplo, na cidade de Luanda já se prevê a construção de quatro estações de tratamento de águas residuais.
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