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sábado, 17 de outubro de 2009

Empresas culpam varejo

Depois que o MPE anunciou que vai investigar alta de cerca de 50% sobre o produto, Siamt contra-ataca

Concessionárias deverão prestar esclarecimentos sobre alta de até 50% sobre valor da água mineral versão 20 litros
As concessionárias autorizadas a envasar água mineral, em Mato Grosso, querem provar ao Ministério Público Estadual (MPE) e à população que não agiu de má-fé, com o “mero pretexto de ampliação indevida dos lucros dos empresários”, como definiu o promotor de Defesa do Consumidor, Ezequiel Borges de Campos, ao reajustar o preço do garrafão de água na embalagem de 20 litros, ocorrido no início do mês. A alta agora é dividida com outros elos da cadeia produtiva, distribuidores e varejo.
A abertura de inquérito civil por parte do MPE teve como base matéria publicada pelo Diário, no último dia oito, que mostrou os novos valores e queixas de consumidores em função de altas no preço do produto que chegaram a cerca de 50%.
Os valores do produto, que até a primeira semana deste mês variavam entre R$ 4 e 5, saltaram para R$ 6, R$ 7 e até mais, dependendo da marca, supostamente para cobrir os custos da troca de vasilhames determinada pela normativa 387/2008, expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral(DNPM), que determina vida útil de três anos para os vasilhames.
“Não somos os únicos responsáveis por esse aumento”,(grifo nosso) reagiu ontem o presidente do Sindicato da Indústria de Alimentação no Estado (Siamt), Marcos Lorga, ao tomar conhecimento da instauração de inquérito civil pelo MPE.
Como o procedimento, o promotor, Ezequiel Borges, pretende apurar as razões e responsabilidades da majoração de cerca de 50% sobre o valor da água mineral em Cuiabá e Várzea Grande, quem vem motivando inúmeras queixas entre os consumidores.
A entidade presidida por Lorga representa cinco das nove concessionárias (quem têm que autorização do DNPM para a exploração de minas de água mineral) sediadas em Mato Grosso. Conforme ele, para assumir o custo da troca dos garrafões o segmento elevou o preço em R$ 1 por unidade.
Essa decisão teria como finalidade, diz ele, o custeio da aquisição de novos vasilhames e a logística do descarte, conferência, fiscalização e despesas com pessoal. Lorga não soube explicar quanto em percentual o R$ 1 representou de aumento por parte das empresas.
O presidente do sindicato informou que pediu aos produtos de água mineral um levantamento de preços para apresentar ao Ministério Público Estadual.
“Estamos diante de uma aferição de lucros em cadeia que só tem um prejudicado, o consumidor”, reclamou o servidor público, Luiz Henrique da Silva Oliveira Alves, 45 anos, morador do Coxipó. Para ele, todos, desde a indústria, o grande distribuidor e o pequeno revendedor, viu nessa troca de garrafões uma boa oportunidade de ampliar seus lucros.
José Luiz Maran, que não viu nenhuma embalagem diferente ou nova, e diz que a troca dos vasilhames é uma mera desculpa para o reajuste. “Nós consumidores compramos, pagamos pelos garrafões, a água não nos é fornecida de graça”, reforça.
Completando, ele lembra que manter estoque nada mais é do que obrigação do fornecedor e não do cliente final. Além de abusivo, ele acha que o reajuste aponta para cartelização do setor.
O promotor ao assinar a portaria 027/2009 frisa que “há forte suspeita de que o reajuste praticado tenha sido abusivo”, e escreve, argumentando que a medida foi anunciada em 19 de setembro de 2008, portanto, com um ano de antecedência, tempo suficiente para produtores e empresas de revenda de água mineral se preparem para o cumprimento.
PROCON - A superintendente do Procon Estadual, Gisela Viana, preferiu, mais uma vez, não se posicionar sobre o assunto. A assessoria de imprensa informou que o do órgão ainda não havia sido notificado pela Promotoria de Defesa do Consumidor para abertura de investigação.
Anteontem, Ezequiel Borges determinou à sua equipe de assessores que oficie o Procon Estadual com o objetivo de saber se o órgão instaurou procedimento para apurar esse reajuste. Em caso afirmativo, Borges quer saber que o Procon apurou até o momento. Caso o Procon ainda não esteja investigando, o promotor pede a abertura de ato administrativo com essa finalidade.
Ontem, durante todo o dia, a reportagem do Diário não conseguiu contatar nenhum dos grandes distribuidores de água mineral. Esse segmento não está organizado em sindicato ou associação.

ALECY ALVES

Da Reportagem

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